Postagens DIREITO DO TRABALHO
Empregador doméstico e a dedução do Imposto de Renda 2018
Veja como o empregador doméstico deve fazer a dedução da contribuição patronal, paga à Previdência Social, na Declaração do Imposto de Renda de 2018.
Aviso prévio na rescisão por acordo
Aviso prévio na rescisão por acordo: Aviso prévio trabalhado, indenizado, dispensa, data de saída na CTPS e prazos de pagamento das verbas rescisórias.
Direitos na rescisão por acordo
Conheça os direitos de quem faz rescisão do contrato de trabalho por acordo. Veja como ficam o aviso prévio, o FGTS e os demais direitos rescisórios.
Reforma trabalhista e o regime parcial de trabalho
Veja as mudanças que ocorreram no regime parcial de trabalho, após a reforma trabalhista, possibilitando horas extras e férias integrais.
Reforma trabalhista e o teletrabalho
Com a criação do teletrabalho, o empregado pode prestar serviços a distância, sem a necessidade de ir regularmente à empresa.
Reforma trabalhista e a rescisão por acordo
A rescisão do contrato de trabalho por acordo pode facilitar a rescisão, mas reduz o valor das verbas rescisórias e não dá direito ao seguro desemprego.
Direito ao saque do fundo PIS-PASEP para quem atinge 60 anos
A partir de 22/01/2018, pessoas que atingirem 60 anos de idade podem sacar as quotas do fundo do PIS-PASEP. Veja se você tem direito.
Reforma trabalhista e o trabalho intermitente
Com o trabalho intermitente, uma empresa pode contratar um funcionário para trabalhar esporadicamente e pagar apenas pelo período trabalhado.
Direitos do temporário na rescisão e ao término do contrato
Se você vai trabalhar como temporário, é bom conhecer os direitos do trabalhador temporário na rescisão antecipada e ao término do contrato de trabalho.
Direitos do trabalhador temporário
Saiba quais são os direitos do trabalhador temporário, garantidos pela Lei 6.019/74, a qual regula o trabalho temporário, e pela Constituição Federal.
Trabalho Temporário. Funcionamento e características
Saiba o que é trabalho temporário, as condições para contratação de trabalhadores temporários e as principais características do serviço temporário.
Novo prazo para saque do Abono salarial do PIS, ano-base 2015
Governo anuncia novo prazo para saque do Abono Salarial do PIS 2016-2017, ano-base 2015, que vai de 27 de julho, até 28 de dezembro de 2017.
PIS 2017-2018. Tabela com datas de pagamento do Abono Salarial
Saiba quem tem direito ao Abono Salarial do PIS 2017-2018. Veja as novas regras, datas de pagamento do Abono Salarial do PIS 2017-2018 e onde receber.
Terceirização da atividade-fim na prestação de serviços
Veja porque a terceirização da atividade-fim pode se tornar difícil na prestação de serviços, seja sob o ponto de vista jurídico ou de negócio.
Nova lei da terceirização
Veja a nova lei da terceirização, responsabilidades da empresa prestadora de serviço e da empresa contratante, terceirização e vínculo trabalhista.
Empréstimo consignado com o FGTS como garantia
Veja as regras para obter um empréstimo consignado dando o FGTS como garantia. Valor do empréstimo, juros e as desvantagens desse tipo de empréstimo.
Contas inativas do FGTS podem não aparecer no site da Caixa
Saiba quais problemas estão fazendo com que determinadas contas inativas do FGTS não apareçam na relação das contas inativas a serem pagas pela Caixa.
Calendário com as datas de saque das contas inativas do FGTS
Veja o calendário com as datas de saque das contas inativas do FGTS. Veja as maneiras de recebimento e os locais de saque das contas inativas do FGTS.
Nova regra para sacar o saldo das contas inativas do Fundo
Em 22/12/2016, o governo liberou o saque do saldo das contas do Fundo de Garantia, inativas até 31 de dezembro de 2015. Veja se você tem conta inativa.
Prazo para receber o Abono Salarial do PIS 2015-2016, ano 2014
Quem ainda não recebeu o Abono Salarial do PIS 2015-2016, ano-base 2014, tem até o final de 2016 para efetuar o saque. Veja as datas de recebimento.
PIS 2016-2017. Tabela com datas de pagamento do Abono Salarial
Saiba quem tem direito ao Abono Salarial do PIS 2016-2017. Veja as novas regras, datas de pagamento do Abono Salarial do PIS 2016-2017 e onde receber.
Como solicitar a Carteira de Trabalho (CTPS)
Saiba como solicitar a Carteira de Trabalho (CTPS). Locais de atendimento, documentação e agendamento para emissão da CTPS, conforme cada localidade.
Empregador doméstico e a dedução no Imposto de Renda de 2016
Veja como o empregador doméstico deve fazer a dedução da contribuição patronal, paga à Previdência Social, na Declaração do Imposto de Renda de 2016.
Trabalhador pode usar o FGTS como garantia para empréstimo
Lei permite que trabalhadores do setor privado usem o FGTS como garantia para empréstimos consignados, que são aqueles descontados em folha.
Empregado doméstico e o Simples Doméstico pago em guia única
Veja como funciona o Simples Doméstico, que reúne em uma única guia todas as contribuições a serem pagas pelos patrões dos empregados domésticos.
Como é atualizado o saldo das contas do Fundo de Garantia
Lei 13.446/17 mudou a forma de atualização do saldo das contas do Fundo de Garantia, aumentando o rendimento com distribuição dos lucros do FGTS.
Como saber se os depósitos mensais do FGTS estão sendo feitos
Veja como são feitos e como conferir os depósitos mensais do FGTS. Saiba como proceder, se o empregador não estiver depositando mensalmente o FGTS.
Empregado doméstico. Férias proporcionais à jornada de trabalho
Veja a tabela de férias do empregado doméstico, proporcionais à jornada contratual de trabalho, quando essa jornada não excede a 25 horas semanais.
Quando e onde o Fundo de Garantia (FGTS) pode ser sacado
Veja quem tem direito ao Fundo de Garantia (FGTS), quais as situações em que o FGTS pode ser sacado e onde o saque pode ser efetuado.
PIS 2015-2016. Tabela com datas de pagamento do Abono Salarial
Saiba quem tem direito ao Abono Salarial do PIS 2015-2016. Conheça a tabela com datas de pagamento do Abono Salarial do PIS 2015-2016 e onde receber.
Empregado doméstico. Salário proporcional à jornada de trabalho
Saiba calcular o salário do empregado doméstico, proporcional à jornada contratual de trabalho, quando essa jornada não excede a 25 horas semanais.
Informações do FGTS pelo celular
Veja como se cadastrar para receber informações do FGTS pelo celular. Você receberá informações dos depósitos mensais e do saldo atualizado do FGTS.
Direito às quotas e aos rendimentos do PIS
Saiba o que são quotas e rendimentos do PIS. Quem tem direito ao saque, cronograma de recebimento, documentos para saque e locais de recebimento.
Contas inativas do Fundo de Garantia (FGTS) com saldo a sacar
Entenda como funcionam as contas vinculadas do Fundo de Garantia (FGTS) e veja se você tem contas inativas do Fundo de Garantia com saldo a sacar.
O que mudou com a nova lei do PIS-Pasep
Veja o que mudou com a nova lei do PIS-Pasep, que paga um salário mínimo proporcional aos meses trabalhados, a partir de 2016.
Direito ao saque do saldo das contas inativas do FGTS
Veja se você tem direito ao saque do saldo das contas inativas do FGTS e saiba quais os documentos necessários para solicitar o saque.
Contratação do aprendiz com pagamento das verbas rescisórias
Você sabia que a contratação do aprendiz, ao término do contrato de aprendizagem, implica na rescisão do contrato e pagamento das verbas rescisórias?
PIS 2014-2015. Tabela com datas de pagamento do Abono Salarial
Saiba quem tem direito ao Abono Salarial do PIS 2014-2015. Conheça a tabela com datas de pagamento do Abono Salarial do PIS 2014-2015 e onde receber.
Modelo carta rescisão do contrato de experiência-empregador
Obtenha modelo de carta de rescisão do contrato de experiência pelo empregador. Conheça os direitos do empregado na rescisão do contrato de experiência.
O que você tem que saber sobre aviso prévio indenizado
Saiba sobre aviso prévio indenizado pelo empregador e aviso prévio indenizado pelo empregado: quando acontece, período do aviso e prazo de pagamento.
Perguntas e Respostas sobre aviso prévio na rescisão
Aviso prévio na rescisão do contrato de trabalho. Perguntas e respostas sobre aviso prévio no pedido de demissão, na demissão e na rescisão por acordo.
Após pedido de demissão, a descoberta da gravidez. O que fazer?
O que fazer quando, após o pedido de demissão, a empregada descobre que está grávida. Veja as possibilidades para não perder a estabilidade.
Programa do aprendiz – Alterações no contrato do aprendiz
Conheça o programa do aprendiz e saiba quem pode ser aprendiz. Veja sobre a prorrogação ou renovação do contrato do aprendiz e sobre a contratação do aprendiz.
Modelo de currículo para estágio
Obtenha um modelo de currículo para estágio, organizado e simples, contendo todas as informações necessárias para se candidatar a uma vaga de estágio.
Aprendiz – Cálculo do salário do aprendiz
Aprenda a calcular o salário do aprendiz. Saiba qual o valor do salário-hora do aprendiz e veja um exemplo de cálculo do salário do aprendiz.
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
Conheça as diferenças entre interrupção e suspensão do contrato de trabalho. Veja os casos em que ocorrem a interrupção e a suspensão do contrato de trabalho.
Direito ao Abono Salarial do PIS e as maneiras de recebimento
Veja se você possui os requisitos para ter direito ao abono salarial do PIS. Conheça as maneiras de recebimento com locais e documentos.
PIS 2013-2014. Tabela com datas de pagamento do Abono Salarial
Saiba quem tem direito ao Abono Salarial 2013. Conheça a tabela com as datas de pagamento do Abono Salarial do PIS 2013-2014 e onde receber.
Lei do estágio – Direitos do estagiário
Conheça os direitos do estagiário, com base na Lei do Estágio nº 11.788/2008, a qual instituiu novos direitos aos estagiários.
Atestados de comparecimento e acompanhamento à consulta médica
Saiba o que são atestado de comparecimento à consulta médica e atestado de acompanhamento à consulta médica. Veja quando eles são aceitos na empresa.
Atestado médico para justificar falta ao trabalho
Veja os requisitos de validade do atestado médico para justificar faltas ao trabalho. Atestado médico e atestado de comparecimento à consulta médica.
Faltas justificadas. Falta ao trabalho sem desconto de salário
Conheça as faltas justificadas: casos em que o empregado pode faltar ao trabalho, sem que haja desconto de salário, conforme arts. 473 e 131 da CLT e outras leis.
Abono Pecuniário de Férias ou Abono de Férias
Saiba o que é abono pecuniário de férias. Conheça os impostos que não incidem no abono e veja exemplos de cálculo de férias com o abono de férias.
Modelo de Contrato de Experiência de Trabalho
Veja como fazer o contrato de experiência com as principais cláusulas e obtenha um modelo de contrato de experiência de trabalho para a sua empresa.
Tabela de Férias com o número de faltas não justificadas
Tabela de Férias. Dias de férias nas férias anuais e na rescisão contratual, em função do número de faltas não justificadas durante o período aquisitivo.
Férias anuais. O que é férias e o direito às férias
Período aquisitivo e período concessivo de férias, abono de férias, pagamento de férias, férias pagas em dobro, férias proporcionais e o direito às férias.
Direito do Trabalho: Dúvidas na rescisão? Esclareça aqui
Se você tem dúvidas sobre seus direitos na rescisão do contrato de trabalho, leia as postagens sobre o assunto e as respostas às perguntas dos leitores.
Saque do Fundo (FGTS) na rescisão do contrato de trabalho
Saiba qual a documentação necessária e como fazer o saque do Fundo de Garantia (FGTS) na rescisão do contrato de trabalho, conforme a Caixa Econômica Federal.
PIS 2012-2013. Tabela com datas de pagamento do Abono Salarial
Saiba quem tem direito ao Abono Salarial 2012. Conheça a tabela com as datas de pagamento do Abono Salarial do PIS 2012-2013 e onde receber.
Como pedir demissão e entregar a carta de demissão
Veja para quem e como pedir demissão. Negocie a data da saída e saiba como e quando entregar a carta de demissão.
Aviso prévio quando o empregado pede demissão
Aviso prévio do empregado que pede demissão: Aviso prévio trabalhado, indenizado, dispensa, data de demissão na CTPS, prazos de pagamentos.
Aviso prévio quando o empregado é demitido
Aviso prévio do empregado demitido: Aviso prévio trabalhado, indenizado, dispensa, data de demissão na CTPS e prazos de pagamento das verbas rescisórias.
Lei do aviso prévio proporcional. Tabela com os dias de aviso
Veja os esclarecimentos das principais dúvidas sobre a lei do aviso prévio proporcional e a tabela com o tempo de serviço e a quantidade de dias de aviso prévio.
Empregado demitido é ou não é obrigado a cumprir aviso prévio?
Se a empresa demitir um empregado e quiser que ele cumpra o aviso prévio, esse empregado é obrigado a cumprir ou pode se recusar? Veja o que diz a lei.
Aprendiz – Direitos na rescisão do contrato do aprendiz
Conheça os motivos para a rescisão do contrato de trabalho do aprendiz e quais os direitos do aprendiz em cada tipo de rescisão.
Prazos para pagamento da rescisão do contrato de trabalho
Verbas Rescisórias. Conheça os prazos para pagamento das verbas rescisórias em cada situação da rescisão do contrato de trabalho.
Despedida indireta e os direitos do empregado
Despedida indireta (rescisão indireta): quando e como o empregado pode considerar rescindido o contrato de trabalho e quais os seus direitos.
Contrato de experiência: auxílio-doença, acidente e gravidez
Saiba como fica o contrato de experiência no auxílio-doença, o contrato de experiência no acidente do trabalho e o contrato de experiência na gravidez.
Documentos para admissão de empregados
Conheça os documentos solicitados para admissão de empregados e o prazo de devolução. Saiba, também, quais os documentos que não podem ser exigidos na admissão.
Modelo carta de término do contrato de experiência-empregado
Obtenha modelo de carta de término do contrato de experiência pelo empregado. Conheça os direitos do empregado ao término do contrato de experiência.
Modelo carta rescisão do contrato de experiência-empregado
Obtenha modelo de carta de rescisão do contrato de experiência pelo empregado. Conheça os direitos do empregado ao pedir a rescisão do contrato de experiência.
Modelo de carta de demissão com justa causa
Obtenha modelo de carta de demissão com justa causa, de acordo com a falta praticada pelo empregado, conforme artigo 482 da CLT.
Novas regras do seguro desemprego para o empregado doméstico
Veja as novas regras para o empregado doméstico ter direito ao seguro desemprego. Onde requerer, documentos, valor, parcelas, prazo de encaminhamento.
Direitos de quem é demitido
Conheça os direitos de quem é demitido: demissão sem justa causa e demissão com justa causa. Como ficam o aviso prévio trabalhado e o aviso prévio indenizado.
Demissão com justa causa
Conheça os atos do empregado que permite ao empregador a demissão com justa causa sem qualquer ônus.
Direitos no pedido de demissão
Conheça seus direitos no pedido de demissão e fique atento quanto ao aviso prévio, para você não ter desconto de salário no momento da rescisão.
Modelos de carta de pedido de demissão
Veja como fazer o pedido de demissão e escolha modelos de carta de pedido de demissão entre modelos simplificados e modelos mais detalhados.
Contrato de experiência – Direitos na rescisão e no término
Se você está em contrato de experiência e está pensando em pedir demissão, foi demitido ou o contrato está terminando, é bom conhecer seus direitos.
