DIREITO DO TRABALHO

Contrato de trabalho – Admissão

Carteira de Trabalho

Carteira de Trabalho

documentos admissão

Documentos para admissão

Modelo de contrato de experiência

Contrato de trabalho

Contrato de trabalho – Direitos na rescisão

Mulher despedida

Direitos de quem é demitido

Direitos pedido de demissão

Direitos no pedido de demissão

contrato de experiência

Direitos na rescisão do contrato de experiência


Direitos na rescisão do contrato do aprendiz

Aprendiz

Conheça os motivos para a rescisão do contrato de trabalho do aprendiz e quais os direitos do aprendiz em cada tipo de rescisão.

Despedida Indireta

Direitos na despedida indireta




Veja quando e como o empregado pode considerar rescindido o contrato de trabalho e quais os seus direitos.

Justa causa

Motivos para a demissão com justa causa


Conheça os atos do empregado que permite ao empregador a demissão com justa causa sem qualquer ônus.

Contrato de trabalho – Prazos para pagamento da rescisão


Prazo para pagamento da rescisão do contrato de trabalho

Prazo para pagamento

Conheça os prazos para pagamento das verbas rescisórias em cada situação da rescisão do contrato de trabalho.

Contrato de trabalho – Modelos de carta de rescisão

Outras postagens sobre contrato de trabalho

Aviso prévio

Aviso prévio quando pede demissão

Aviso prévio quando o empregado pede demissão

Aviso prévio do funcionário demitido

Aviso prévio quando o empregado é demitido

aviso prévio proporcional

Lei do aviso prévio proporcional. Tabela com os dias de aviso


Empregado demitido é ou não é obrigado a cumprir aviso prévio?

Recusa do aviso na demissão

Veja o que diz a lei.


O que você tem que saber sobre aviso prévio indenizado

Aviso prévio indenizado

Saiba sobre aviso prévio indenizado pelo empregador e aviso prévio indenizado pelo empregado: quando acontece, período do aviso e prazo de pagamento.

Perguntas e respostas Aviso prévio

FGTS


Garantia do FGTS

Trabalhador pode usar o FGTS como garantia para empréstimo

Medida Provisória permite que trabalhadores do setor privado usem o FGTS como garantia para empréstimos consignados.

Saque do FGTS

Quando e onde o FGTS pode ser sacado

Veja quem tem direito ao Fundo de Garantia (FGTS), quais as situações em que o FGTS pode ser sacado e onde o saque pode ser efetuado.

Depósitos mensais do FGTS

Como saber se os depósitos mensais do FGTS estão sendo feitos

Veja como conferir os depósitos do FGTS e como proceder, caso o empregador não estiver depositando mensalmente o FGTS.

FGTS celular

Informações do FGTS pelo celular

Veja como se cadastrar para receber informações do FGTS pelo celular. Você receberá informações dos depósitos mensais e do saldo atualizado do FGTS.

Fundo de Garantia (FGTS)

Saque do Fundo (FGTS) na rescisão do contrato de trabalho

Direito ao Saque Contas Inativas

Direito ao saque do saldo das contas inativas do FGTS

Fgts contas inativas

Contas inativas do Fundo de Garantia (FGTS) com saldo a sacar

PIS – Abono Salarial

Nova lei do Pis-Pasep

Novas regras do PIS-Pasep

Conheça as mudanças no benefício a partir do abono salarial de 2016-2017. A nova lei pagará um salário mínimo proporcional aos meses trabalhados.

Quotas e rendimento do PIS

Direito às quotas e aos rendimentos do PIS


O que são, quem tem direito ao saque, cronograma de recebimento, documentos para saque e locais de recebimento.

Direito ao Abono Salarial do PIS

Direito ao abono salarial do PIS




Requisitos para ter direito, maneiras de recebimento, locais e documentos necessários.

Abono salarial 2017-2018

Férias

Direito a férias

O que é férias e o direito às férias

Período aquisitivo e período concessivo de férias, abono de férias, pagamento de férias, férias pagas em dobro, férias proporcionais e o direito às férias.


Tabela de férias com o número de faltas não justificadas

Faltas nas férias

Quantidade de dias de férias nas férias anuais e na rescisão contratual, em função do número de faltas não justificadas durante o período aquisitivo.


Abono Pecuniário de Férias ou Abono de Férias

Abono Pecuniário de Férias ou Abono de Férias

Saiba o que é abono pecuniário de férias. Conheça os impostos que não incidem no abono e veja exemplos de cálculo de férias com o abono de férias.

Atestado médico – Faltas justificadas

Atestado Médico

Atestado médico para justificar faltas ao trabalho


Requisitos de validade para justificar faltas ao trabalho. Atestado médico e atestado de comparecimento.

Atestado de consulta médica

Atestados de comparecimento e acompanhamento


O que são e quando são aceitos pela empresa.


Falta ao trabalho sem desconto de salário

Faltas justificadas

Faltas justificadas previstas em leis, em Convenções Coletivas ou a critério da empresa.

Aprendiz


Programa do aprendiz e alterações de contrato

Programa Jovem Aprendiz

Conheça o programa e saiba quem pode ser aprendiz. Veja sobre a prorrogação ou renovação do contrato do aprendiz e sobre a contratação do aprendiz.

Salário aprendiz

Cálculo do salário do aprendiz

Contratação do aprendiz

Contratação do aprendiz com pagamento das verbas rescisórias

Aprendiz

Direitos na rescisão do contrato do aprendiz

Lei do estágio

Lei do estágio

Direitos do estagiário

Conheça os direitos do estagiário, com base na Lei do Estágio nº 11.788/2008.


Modelo de currículo para estágio

Currículo para estágio

Obtenha um modelo, organizado e simples, contendo todas as informações necessárias para se candidatar a uma vaga de estágio.

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