Contrato de experiência – Direitos na rescisão e no término

Se você está em contrato de experiência e está pensando em pedir demissão, foi demitido ou o contrato está terminando, é bom conhecer seus direitos.

O contrato de experiência

contrato de experiênciaO contrato de experiência é um contrato por prazo determinado, onde cada parte (empregado e empregador) tem um período para avaliar se a outra parte atende as suas expectativas.

Deve ser registrado em carteira antes do empregado começar a trabalhar.

O contrato de experiência deverá ter no máximo 90 dias corridos.
Se o contrato tiver menos do que 90 dias, poderá ter uma única prorrogação, respeitando o limite máximo de 90 dias.
Exemplo: Um empregado que é contratado por 30 dias, no final desse período poderá ter seu contrato prorrogado por mais 60 dias.

A prorrogação do contrato deve ser formal, com a assinatura do empregado.

Observação: Se no contrato tiver a informação de que, após o primeiro período, poderá haver a prorrogação por um segundo período, então essa prorrogação é automática, não necessitando nova assinatura.

Se o contrato for prorrogado mais do que uma vez ou se a prorrogação não for anotada em carteira, ou se ainda o empregado trabalhar mais que o período contratado, esse contrato passa a ser considerado por prazo indeterminado.

Por isso, ao término de um contrato de experiência, se o empregado e empregador quiserem continuar o contrato não é necessário nenhuma formalidade, bastando o empregado continuar a trabalhar para que o contrato se transforme em contrato por prazo indeterminado.

Rescisão antecipada e aviso prévio em contratos de experiência

Qualquer das partes pode rescindir antecipadamente contratos por prazo determinado.

Salvo contratos que possuam a cláusula assecuratória do direito de rescisão antecipada (artigo 481 da CLT), que assegura às partes a faculdade de se arrependerem antecipadamente, cabendo nesse caso o aviso prévio, não existe aviso prévio para contratos de experiência.

Para os contratos de prazos determinados existe a previsão de pagamentos indenizatórios por quem rescinde antecipadamente o contrato, como forma de compensação, conforme os artigos 479 e 480 da CLT.





Curriculum vitae atual

Conheça seus direitos

Se você pedir demissão (rescisão do contrato) durante o contrato de experiência

    Direitos

  • Saldo de salários;
  • Salário família;
  • Férias proporcionais aos dias trabalhados (Conforme Súmula 261 do TST*);
  • 1/3 sobre as férias proporcionais;
  • Décimo terceiro proporcional aos meses trabalhados;
  • FGTS, depositado na conta vinculada do FGTS, sem direito a saque.

*Súmula 261 do TST

O empregado que se demite antes de completar 12 (doze) meses de serviço, tem direito a férias proporcionais.

    Não são direitos

  • Multa de 40% sobre o FGTS;
  • Seguro desemprego;
  • Indenização adicional. A indenização adicional de um salário será devida no caso da rescisão do contrato de experiência pelo empregador, sem justa causa, nos 30 dias que antecedem a data-base da categoria.

Você poderá ser obrigado a indenizar o empregador dos prejuízos que resultarem da rescisão antecipada do contrato. Essa indenização não poderá exceder a 50% dos dias restantes até o término do contrato (artigo 480 da CLT).

O prejuízo causado deve ser comprovado materialmente pela empresa.

Se você for demitido (rescisão do contrato) sem justa causa durante o contrato de experiência

    Direitos

  • Saldo de salários;
  • Salário família;
  • Férias proporcionais aos dias trabalhados;
  • 1/3 sobre as férias proporcionais;
  • Décimo terceiro proporcional aos meses trabalhados;
  • FGTS, depositado na conta vinculada do FGTS, com direito a saque;
  • Seguro desemprego; Verificar as regras para o direito ao seguro desemprego em Direito ao seguro desemprego – Locais e documentos.
  • Multa de 40% sobre o FGTS;
  • Indenização da metade dos dias que faltarem até o término do contrato (artigo 479 da CLT);
  • Indenização adicional. A indenização adicional de um salário será devida no caso da rescisão do contrato de experiência pelo empregador, sem justa causa, nos 30 dias que antecedem a data-base da categoria.

Se você for demitido (rescisão do contrato) com justa causa durante o contrato de experiência

    Direitos

  • Saldo de salários;
  • Salário família;
  • FGTS, depositado na conta vinculada do FGTS, sem direito a saque.

    Não são direitos

  • Férias proporcionais aos dias trabalhados;
  • 1/3 sobre as férias proporcionais;
  • Décimo terceiro proporcional aos meses trabalhados;
  • Seguro desemprego;
  • Multa de 40% sobre o FGTS;
  • Indenização da metade dos dias que faltarem até o término do contrato (artigo 479 da CLT);
  • Indenização adicional. A indenização adicional de um salário será devida no caso da rescisão do contrato de experiência pelo empregador, sem justa causa, nos 30 dias que antecedem a data-base da categoria.

Para saber os motivos para demissão com justa causa, acesse Demissão com justa causa.

Se ao término do contrato de experiência uma das partes não quiser continuar o contrato

Nesse caso o contrato extingue-se naturalmente.

    Direitos

  • Saldo de salários;
  • Salário família;
  • Férias proporcionais aos dias trabalhados;
  • 1/3 sobre as férias proporcionais;
  • Décimo terceiro proporcional aos meses trabalhados;
  • FGTS, depositado na conta vinculada do FGTS, com direito a saque.

    Não são direitos

  • Seguro desemprego;
  • Multa de 40% sobre o FGTS;
  • Indenização.

Mesmo sendo você a parte que não quis continuar o contrato, não há nenhuma indenização a ser paga ao empregador (artigo 480 da CLT), pois não se trata de uma rescisão antecipada. O contrato acabou naturalmente no seu prazo.

    Veja o que diz a caixa sobre o saque do FGTS para contratos de experiência

De acordo com a Circular Caixa nº 427/2008, o empregado efetuará o saque dos depósitos em sua conta vinculada do FGTS (código de  saque 04) em virtude da extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinado, inclusive do temporário firmado nos termos da Lei nº 6.019/1974, por obra certa ou do contrato de experiência.

Você viu nesse artigo quais os seus direitos na rescisão e no término do contrato de experiência.

Modelo carta de término do Contrato de Experiência pelo empregado

Para obter um modelo de carta de término do contrato de experiência pelo empregado, acesse Modelo carta de término do contrato de experiência pelo empregado.

Modelo carta de rescisão antecipada do Contrato de Experiência pelo empregado

Para obter um modelo de carta de rescisão antecipada do contrato de experiência pelo empregado, acesse Modelo carta de rescisão do contrato de experiência pelo empregado.

Direitos do trabalhador temporário

Saiba quais são os direitos do trabalhador temporário, garantidos pela Lei 6.019/74 e pela Constituição Federal, lendo o artigo Direitos do trabalhador temporário.

Prazos para pagamento das verbas rescisórias

Saiba quais os prazos para pagamento das verbas rescisórias em cada tipo de rescisão do contrato de trabalho, lendo o artigo Prazos para pagamento da rescisão do contrato de trabalho.

Direito ao Abono Salarial do PIS

Veja se você tem direito ao Abono Salarial do PIS 2018-2019 e conheça a tabela com as datas de pagamento, lendo o artigo PIS 2018-2019. Tabela com datas de pagamento do Abono Salarial.

Direito ao Seguro Desemprego

Veja se você tem direito ao seguro desemprego. Saiba onde requerer o benefício e quais os documentos necessários, lendo o artigo Direito ao seguro desemprego – Locais e documentos.

Modelos de Currículo

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Vagas de Emprego

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673 comentários para Contrato de experiência – Direitos na rescisão e no término


Comentários encerrados.

  1. rafael disse:

    meu contrato de experiencia é de 45 dias podendo se estender por mais 45. comecei a trabalhar dia 5/4/12 e entreguarei minha carta de demissão hoje.dia 20/05 daria os primeiros 45 dias. terei q pagar multa da metade dos dias restantes até o dia 20 ou metade dos dias q faltam para completar esses 45 e mais os outros 45? obrigado desde já!

    • Emprego & Negócio disse:

      Rafael,

      os primeiros 45 dias terminam dia 19/05 e a multa é metade dos dias até essa data.
      Essa multa só deve ser cobrada se a empresa comprovar que a sua saída antecipada causa prejuízos.

      Um abraço.

  2. william disse:

    olá.gostaria de tirar uma duvida,pois trabalhei em uma empresa durante dois anos e seis meses.fui demitido sem justa causa dia08/03/2012,tudo bem me pagaram tudo e peguei a primeira parcela do seguro desemprego de cinco parcelas dia 19/04/212 e resolvi começar a trabalhar novamente em outra empresa dia 12/04/2012,mas fiquei somente no cotrato de experiençia de trinta dias.sai por termino de contrato sem justa causa.gostaria de saber se vou continuar a receber as outras quatro parcelas do seguro desemprego a proxim parela será dia 19/05.Desde ja agradeço e aguardo uma resposta.

    • Emprego & Negócio disse:

      William,

      você terá que solicitar a retomada do saldo das parcelas.
      Volte ao local onde solicitou o benefício pela primeira vez, levando a mesma documentação e o TRCT da última empresa.

      Um abraço.

  3. Joice Aryana disse:

    Boa noite,
    eu fui admitida no dia 15/02 e fui demitida sem justa causa no dia 11/05,mandaram eu devolver o VR pois se não iriam descontar na minha rescisão.Gostaria de saber se eles podem descontar o valor inteiro do VR e do VT já que foram eles que me demitiram?

    Desde já agradeço.

  4. Ricardo disse:

    Olá, gostaria muito de saber o seguinte … a empresa no qual eu trabalhava, firmou um contrato de experiencia comigo no dia 17/04/2012 por um periodo de 45 dias, porém me dispensou no dia 10/05/2012, sendo assim 23 dias, dispensa sem justa causa, gostaria de saber, quais os meus direitos e o prazo pra receber se eu for receber algo?

    agradeço desde já

    • Emprego & Negócio disse:

      Ricardo,

      os seus direitos estão descritos detalhadamente nessa postagem.
      Quanto ao prazo, eles têm 10 dias para pagar as verbas rescisórias.

      Um abraço.

  5. Rafael Muta disse:

    boa noite estive olhando o site e ele esta maravilhoso
    mas.. tenho uma duvida
    minha esposa estava trablhando em uma abte de frangos e ela foi admitida dia 6/02/2012 e demitida dia 05/05/2012 so que ela pegou uma doença no serviço devido ficar exposta ao frio, e na carteira de trabalho dela o periodo de experiecia esta de 45 dias e prorrogado por até …. nao esta esta preenchido que poderia ser por ate + 45 dias e a recisao dela foi por fim de contrato de trabalho ai o tipo de contrato esta assim “contrato de trabalho por prazo determinado sem calusua assecuratoria de direito reciproco de rescisao antecipada, ela tem algum direito devido der mando embora doente e o prazo de contrato é de 90 dias sendo que na carteira esta somente de 45 dias?
    obrigado

  6. Antonio disse:

    Olá! Fui contratado como servente de obras por uma construtora em 10 de julho de 2011, mas só fui registrado em 01 de setembro de 2011, quando assinei um Contrato de Experiëncia que dizia ter início em 01/09/11 e término em 15/10/11. Em 11/11/11 fui dispensado sem justa causa.O que tenho direito a receber. Verifiquei meu extrato na CEF e há um saldo de FGTS. Como faco para sacar esse FGTS? Tenho direito a receber seguro desemprego?

    • Emprego & Negócio disse:

      Antônio,

      Os seus direitos estão descritos nesse artigo e, provavelmente, serão pagos sobre o tempo de carteira assinada.
      Se você tem como comprovar o período anterior, é bom falar com um advogado.

      Quanto ao FGTS, se o saldo se refere a esse emprego, então você pode sacá-lo.

      Quanto ao seguro desemprego, são necessários 6 salários consecutivos anteriores a data da dispensa.

      Um abraço.

      • Antonio disse:

        Obrigado pela resposta! e no caso, se eu nao entrar com uma acao trabalhista contra a empresa que me dispensou, como faco para sacar o FGTS depositado se a empresa nao liberou. Como devo proceder? Obrigado mais uma vez

        • Emprego & Negócio disse:

          Antonio,

          Além da Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e número de inscrição no PIS/PASEP, em caso de rescisão antecipada de contrato a termo, sem justa causa, deve apresentar:

          – Cópia do contrato de trabalho por prazo determinado, caso não conste anotação do contrato por prazo determinado na Carteira de Trabalho;
          – Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT).

          Um abraço.

          • Antonio disse:

            Olá! entao devo apresentar esses documentos em uma agencia da CEF e sacar meu FGTS? obrigado

            • Emprego & Negócio disse:

              Antônio,

              é isso mesmo.

              Um abraço.

              • Antonio disse:

                Minha dúvida permanece sobre o seguinte: nao é necessário que a empresa onde eu trabalhei forneca algum tipo de liberacao desse FGTS para que eu possa sacar? Porque fui a uma agencia da CEF e me disseram que a liberacao é feita através do “conectividade social”. Entao, eu dependo da liberacao da empresa pra eu poder sacar meu FGTS??

                • Emprego & Negócio disse:

                  Antônio,

                  A empresa tem que depositar o valor do FGTS. Se ela fizer isso, você pode sacar com a documentação informada anteriormente.

                  Um abraço.

  7. anderson disse:

    ola, primeirante peço desculpas e espero que relevem erros de acentuação e formatação porque meu teclado esta com problemas.

    tenho um contrato por prazo determinado com clausula assecuratória que iniciou em 08/03 e teria duração até 05/06. este foi rescindido de forma antecipada no dia 20/04 e até o momento não recebi nada, e nã odigo nada somente em relação as verbas rescisórias, eu digo nada em relação a informações concretas.

    tudo que eu sei ou procurei saber foi lendo fóruns na internet nesse período.

    eu apenas recebi uma dispensa e assinei, na qual esta escrito ‘rescisão antecipada de contrato de trabalho’ e nela consta que receberia minhas verbas em até 10 dias.

    após pesquisar na internet e algo na clt, entendi que a clausula assecuratoria garante-me o aviso prévio. porém, eu questionei o rh da empresa e o funcionário não soube informar, apenas disse que talvez a empresa pagaria metade do que faltava para o fim do contrato. Então eu disse que ele referia-se ao artigo 479 e que meu contrato era com base no 481, e após muita conversa ele disse que iria se informar.

    bem, meu medo é que apenas recebi esta dispensa pelas mãos do encarregado e mais nada. tenho medo deles alegarem abandono de emprego ou eu perder algum direito por conta disso.

    sei que por conta desse atraso a empresa me paga uma multa.
    mas gostaria de saber se tenho direito ao aviso?
    a empresa pode alegar que faltei no aviso ou alguma armadilha para demorarem tanto?
    a data base da empresa é maio, assinei a dispensa em abril, tenho direito a indenização?

    eu simplesmente acho irreal a desorganização do rhque sempre dizem diversas datas e nunca resolvem ou informam nada de forma concreta. por isso meu receio de ser alguma ação de má fé por parte da empresa.

    eu ligo na empresa e no rh praticamete 2 a 3 vezes por semana, ontem mesmo liguei e disseram que a resposta do setor responsável é que a data prevista para pagamento da rescisão seria em 10/05, mas não tinha um centavo em minha conta.

    o que devo fazer?
    sou leigo no assunto e por medo e receio cheguei a pedir uma declaração do rh que eu ao menos estava entrando em contato com eles. mas eles disseram que isso não é possivel e que o papel que assinei atesta a data de dispensa.

    novamente desculpe a formatação do texto. prometo que ee se receber logo; compro um teclado novo e faço um comentário aqui agradecendo a quem responder. rsrs

    obrigado

    • anderson disse:

      apenas complementando; se puderem responder ainda hoje, eu agradeço imensamente porque isto me tirou o sono desde que assinei a dispensa e hoje faz 21 dias.
      grato e parabéns pelo excelente site.

      • anderson disse:

        desculpe novamente por outro comentário, mas é apenas para adicionar uma informação.
        tanto na ctps e no contrato de trabalho consta data de inicio e data fim do contrato, inclusive na ctps consta ate as horas do fim.
        em nenhum trecho do contrato faz menção a ser 45 que pode ser prorrogado por mais 45, ou que é de 30 e pode ser prorrogado por mais 60, etc
        apenas cita que não pode ser prorrogado por mais de 2 anos.

        minha duvida nesse quesito é a seguinte;
        a empresa pode alegar que dispensou apos eu cumprir os primeiros 45 dias do contrato, mesmo meu contrato tendo data de inicio e fim ?

        estou questionando isto porque ao contar no calendário, minha dispensa ocorreu no 44 dia eo dia seguinte seria feriado. talvez seja paranóia minha, mas foi uma duvida que surgiu.

        novamente espero que desculpem tantos comentarios e duvidas, entendam que estou apreensivo com esta história e quero ter argumentos sólidos para discutir o assunto com a empresa.

        muito obrigado.

        • Emprego & Negócio disse:

          Anderson,

          a cláusula assecuratória, normalmente, existe em contratos por prazo determinado mais longos, mas, dificilmente, em contratos de experiência.
          No caso de cláusula assecuratória, cabe aviso prévio, mesmo em contratos de experiência.

          Aparentemente, seu contrato é por prazo determinado de 3 meses, mas não é contrato de experiência.

          Eles já deveriam ter pago as verbas rescisórias, que seriam em 10 dias corridos após a data da dispensa.
          Também já deveriam ter devolvido a carteira de trabalho.

          É importante ter uma cópia da carta de demissão.

          Seria bom dar uma pressionada na empresa, ir no sindicato da categoria e no MTE.

          Caso a situação continue enrolada, fale com um advogado.

          Um abraço.

          • anderson disse:

            olá, obrigado por responder.
            pressionar é o que estou mais fazendo. hoje mesmo liguei para lá e ouvi o seguinte; ‘- não adianta ficar ligando aqui que sempre ouvirá a mesma resposta, quando a empresa fazer sua rescisão entraremos em contato…’ e ao questionar sobre as 3 datas que me passaram para terem depositado minhas verbas, eles alegaram que o rh central acabará de enviar um email dizendo que odeposito será feito no dia 14/05 e minha rescisão no dia 17.

            bem, presumo eu que o aviso seja indenizado então. correto?
            quanto a carta de demissão eu tenho uma via que foi impressa com o papel da empresa e consta a assinatura do encarregado. na carta diz o seguinte;

            Antecipação de término de contrato

            informamos que, por motivos de ordem administrativa, anteciparemos o término de seu contrato a partir desta data.
            informamos ainda, que as verbas rescisórias, serão creditadas em conta salário até no máximo 10 dias corridos a contar desta data.
            solicitamos por o ‘De acordo’ na presente carta em 03 vias de igual teor.

            atenciosamente.

            embaixo tem a identificação e assinatura do encarregado e mais abaixo um linha escrita de acordo onde eu assinei e coloquei recebi a via em 20/04 e forneci meu telefone.

            ja no contrato, os paragráfos que julgo ser relevante são;
            vigencia; o presente contrato tera inicio a partir de, 08/03 vencendo-se em 05/06, podendo ser prorrogado uma única vez, obedecendo ao prazo máximo de 02 anos, comnforme artigo 445, da clt.

            rescisão antecipada; no caso de rescisão antecipada, será considerada a clausula assecuratória de direito recíproco, aplicando-se, por qualquer das partes, os principios que regem a rescisão dos contratos por prazo indeterminado, nos termos do artigo481, da clt.

            descumprimento do contrato; O descumprimento de quaisquer obrigações no presente contrato, ou constantes de outras politicas e procedimentos internos da empregadora, por parte do empregado, poderá implicar na adoção de medidas disciplinares cabíveis, sem prejuízo das medidas judiciais perante a esfera cível, trabalhista e/ou criminal, quando for o caso.

            digitei exatamente o que consta e se quiser comentar algo relevante, fique a vontade.

            se puder descrever a quais verbas tenho direito, se tenho direito a multa pela dispensa no mes da data base da categoria, etc. também ficaria imensamente agradecido.

            e fico pasmo porque é uma empresa de grande porte, acima de 5 mil funcionários somente no Brasil, e beira o desrespeito a maneira que estão me tratando.

            muito obrigado.

  8. adrielly de souza cerqueira disse:

    olá,
    eu comecei a trabalhar numa empresa de revestimentos ceramicos como ajudante comum recebendo o salário 632,87 .
    na minha carteira de trabalho a minha admissão está no dia 7 de março de 2012.
    daí me demitiram no dia 2 de maio de 2012.
    eu gostaria de saber exatamente quais são os meus direitos, já que o empregador manchou minha carteira , nem esperou a experiencia de 3 meses. e quanto exatamente eu tenho que receber?
    e hoje eu fui assinar o contrato de rescisão e lá tinha escrito que eu ñ tinha direito a nada e que eu pedí pra sair, mas ñ assinei já que isso ñ é verdade, eu fui demitida e ñ pedí pra sair.
    quais são as providências que eu devo tomar a respeito disso?

    • Emprego & Negócio disse:

      Olá Adrielly,

      procure o sindicato da sua categoria ou o Ministério do Trabalho para orientação.
      Se você não pediu para sair, então o empregador não está agindo corretamente.

      Se nada adiantar, fale com um advogado.

      Um abraço.

  9. Mauricio Soares disse:

    Minha dúvida é o seguinte.

    Estou me desligando hoje da empresa no meio do meu periodo de experiência… estou pedindo demissão. trabalhei durante 2 meses e faltava somente 28 dias para acabar meu periodo de experiencia.

    O RH disse que como estou me desligando no meio do periodo de experiência, eles tem o direito de pegar o resto dos dias que faltavam para acabar meu periodo (28), dividir por 2 (14), e descontar esses 14 dias do meu salario…

    como esse mes eu trabalhei 9 dias, eles falaram que minah recisão seria 0 reais, ja que descotaram 14 dias de 9…

    Isso esta realmente correto? não tenho direito a nada?

    Desde ja agradeço…

    • Mauricio Soares disse:

      acabei achando a resposta para a minha própria pergutna nas diversas respostas abaixo…

      pelo que eu li, eles tem sim o direito de cobrar 50% dos dias que eu pedi demissão, até o dia q acabaria o contrato… que seriam os 14 dias.

      agora fica outra dúvida… esse valor sera descontado ou cobrado? se eu trabalhei 9 e eles tem direito a cobrar por 14, eu vou ter q pagar esses 5 dias que faltaram???

      • Emprego & Negócio disse:

        Maurício,

        se a conta ficar negativa, ela é zerada. Funcionário não paga nada na hora da rescisão.

        Um abraço.

    • Emprego & Negócio disse:

      Olá Maurício,

      essa multa é discutível, pois, por lei, ela seria devida se a empresa comprovasse que a sua saída antecipada tenha causado algum prejuízo, conforme diz essa postagem.

      O que acontece é que as empresas costumam descontar e, para o empregado, resta a alternativa de buscar seus direitos na justiça.

      Mas, você tem outros direitos:

      – Férias proporcionais aos dias trabalhados (Súmula 261 do TST);
      – 1/3 sobre as férias proporcionais;
      – Décimo terceiro proporcional aos meses trabalhados;
      – FGTS, depositado na conta vinculada do FGTS, sem direito a saque.

      As férias proporcionais, no caso de rescisão pelo funcionário, também não costumam ser pagas, pois não é lei, mas existe uma Súmula do TST (261) que diz que teria direito. Para obter esse direito, caso a empresa não pague, só na justiça.

      Um abraço.

  10. jeferson santos disse:

    Bom Dia, e desde já agradeço pelo trabalho que tem feito.

    Pedi demissão na sexta feita passada, sendo que entrei na empresa dia 15 de fevereiro, então completaria a experiencia em 15 de março (mês vigente) Fui na segunda feira com a segunda via da carteira clt, pois a primeira foi roubada junto aos meu pertences dentro da empresa (a empresa se negou a oferecer qualquer suporte quanto a isso) O RH disse que não poderia me demitir no dia pois estava sem sistema, o que fez com que eu perdesse outra vaga de emprego pois não aceitaram me registrar pois ainda estava com vinculo ao emprego anterior. Agora querem me demitir sem pagar nada fora os dias trabalhados, devo aceitar isso ?

    • Emprego & Negócio disse:

      Jeferson,

      Essa história está esquisita. O pedido de demissão é feito por carta. Não tem relação com o sistema de informática estar ou não funcionando. O registro no sistema pode ser feito posteriormente.
      Outra coisa é que você se refere a março como mês vigente e estamos em maio. Você foi demitido em março ou maio?

      De qualquer forma, se a empresa não está querendo lhe pagar as verbas rescisórias, fale com um advogado para ver a viabilidade de entrar com uma ação trabalhista.

      Um abraço.

      • jeferson santos disse:

        Desculpe, errei o mês, seria maio mesmo. De qualquer forma, fui na empresa mais 2 vezes, (manhã e tarde) e se negaram a registrar a demissão em minha carteira,(ela está em branco por ser a segunda via, não consta o registro, ele dizem que precisam assinar minha carteira novamente e depois registrar o pedido de demissão) e que para isso tem que acessar algum sistema deles que esta indisponível, sinceramente já gerou tanta dor de cabeça e custo, já que a empresa é muito longe, que estou pensando em “abandonar o emprego” isso me geraria problemas futuros?

        • Emprego & Negócio disse:

          Jeferson,

          é bom ir até o fim dessa história.
          Talvez eles precisem dos dados do sistema para fazer novamente o registro.
          O importante é você ter como provar que pediu demissão.

          Eles têm até 10 dias corridos para pagar as verbas rescisórias.

          Um abraço.

  11. Mara Lúcia disse:

    Boa tarde,

    Fui contratada para trabalhar em uma empresa, ocorre que no período de 30 dias estipulados de contrato, que seriam renovados por mais dois períodos iguais, solicitei demissão ao término dos 30 dias de conrato.

    Minha dúvida, poderei requerer as parcelas do seguro desemprego do meu emprego anterior, visto não estar mais empregada?

    Obrigada!

    • Emprego & Negócio disse:

      Olá Mara,

      Sim, se:

      – Você tinha direito ao seguro desemprego na demissão do emprego anterior;
      – Houve 1 dia de desemprego entre os contratos;
      – Ainda não faz mais de 120 dias da data da dispensa do emprego anterior;
      – O término do contrato atual tiver o código 04 (Extinção normal do contrato de trabalho) na TRCT.

      Um abraço.

  12. Gabriella disse:

    Olá, boa tarde.
    Tenho uma dúvida, entrei dia 05/04 no trabalho, mais vou me mudar, então vou ter que pedir para sair…se o contrato de experiência for 90 dias, é melhor eu pedir demissão depois do dia 05/07 quando o contrato estiver terminado? Isso interfere no valor que vou receber? Quero cumprir o aviso prévio até dia 20/07 +/- pois eu trabalho 8hs por dia, mais já teve dias que trabalhei 12 hs, tenho bastante hora extra na casa, isso também interfere nos dias de aviso prévio??
    Obrigada

  13. Mara disse:

    Bom dia,

    Fui contratada por uma empresa,estou em período de experiência, ainda não fechou 30 dias e não desejo mais ficar prestando serviços á esta empresa.Desejo solicitar minha demissão.
    Gostaria de sabe quais são meus direitos e deveres para com este empregador?

    Um abraço,

    Mara

    • Emprego & Negócio disse:

      Mara,

      os seus direitos e deveres são os descritos no artigo.

      O melhor seria esperar terminar o contrato de experiência. Normalmente, o contrato de experiência está dividido em 2 períodos, onde pode haver término normal ao final de cada período. Talvez você já esteja no fim de um desses períodos e pode terminar seu contrato normalmente logo em seguida.

      Um abraço.

  14. Gelson disse:

    Gostaria de saber, trabalhei durante 10 anos em uma empresa, fui dispensado sem justa causa, 5 dias depois fui contratado no regime de experiencia por outra empresa, quando vencer minha experiencia e o empregador não quiser me efetivar, gostaria de saber se tenho direito de receber o seguro desemprego, tendo em vista que nunca utilizei deste beneficio.

    Obrigado

    • Emprego & Negócio disse:

      Gelson,

      se for término do contrato de experiência, você pode solicitar o seguro desemprego do emprego anterior, mas tem que cuidar com o prazo de 120 dias, contados a partir da data da demissão desse emprego anterior. O valor das parcelas, provavelmente, vai ser levantado a partir dos salários do emprego do contrato de experiência.

      Um abraço.

  15. hamilton disse:

    ola, gostaria de saber o que pode acontecer se eu nao assinar as folhas de recisao de contrato. pedi demissao do meu emprego no qual estava na experiencia trabalhei apenas dois dias e preciso me mudar de cidade com urgencia nao podendo esperar as folhas do contrato o que pode acontecer?

  16. alex grespan disse:

    Bom Dia,

    Gostaria de saber qual diferença para o empregado trabalhar no sistema contrato Temporário? Trabalhei um mês e tenho direito s verbas rescisórias como a clt? exceto FGTS? ou não se o cálculo é o mesmo? Obrigado!!

    • Emprego & Negócio disse:

      Alex,

      depende se o contrato terminou ou houve rescisão antecipada do empregador ou de você.
      Mas, basicamente, os direitos são os mesmos do contrato de experiência, também com direito à multa.

      Um abraço.

  17. annylaine disse:

    Ola…aconteceu o seguinte: trabalhei em uma empresa por 5 anos, fui demitida em 02.01.12, no dia 02.02.12 foi registrada em experiencia por uma empresa, nesse mesmo dia dei entrada no seguro desemprego mas não peguei nenhuma parcela, depois de 90 dias da experiencia 02.05.12 não me registraram, posso pegar o seguro desemprego sendo que não resgatei nenhuma parcela?

  18. Leonardo disse:

    tenho uma grande duvida, trabalhei em uma empresa de um grupo, do dia 01/05/2010 ao dia 09/12/2010 pedi demissão para ser admitido por outra empresa do mesmo grupo, porem ela tem outro cnpj, fui admitido no dia 11/12/2010 (2 dias depois), se eu for demitido agora, eu tenho direito ao FGTS da empresa anterior? pois na minha consulta do extrato do fgts, constam apenas essas duas empresas, o valor que outra empresa depositou, no qual trabalhei do dia 17/11/09 ao dia 06/04/10, nao consta no extrato. e quntos meses de seguro desemprego vou ter direito?
    Des de ja agradeço…

  19. Henrique disse:

    Boa Tarde!!
    Bom estou trabalhando em uma empresa na qual o meu contrato de experiencia já se renovou para os últimos 45 dias, e agora me surgiu uma oportunidade de emprego e vou pedir demissão antes do termino do contrato, quais são meus direitos?? Vou ter que pagar o aviso prévio, pois não vou poder cumpri-lo??

    • Emprego & Negócio disse:

      Henrique,

      conforme está escrito no artigo, não há aviso prévio no contrato de experiência. Apenas uma multa, que pode ser cobrada pela empresa apenas se a sua saída causar prejuízos.

      Um abraço.

  20. Everton Nogueira disse:

    Uma empresa contratou alguém por 35 dias de experiência remuneração 800,00 reais e prorrogou por mais 60 dis remunerando-o por 750 reais isto está certo?

    • Emprego & Negócio disse:

      Everton,

      se for contrato de experiência, não pode ser por mais de 90 dias.
      Além disso, não pode diminuir os salários.

      Um abraço.

  21. Andressa disse:

    Bom dia tenho uma dúvida:

    Meu namorado trabalhou os 3 meses de experiencia com um registro na carteira em nome de uma empresa. Acabou a experiencia e ele foi efetivado, mas ai o registraram de novo, só que em nome de outra empresa (outro CNPJ). Ele deveria ter recebido todos os direitos nessa troca certo? Como se fosse demitido e logo em seguida admitido por uma nova empresa.
    Geralmente acontece isso quando a experiência e feita por agência depois a empresa contrata em seu nome.

    Poderiam me esclarecer isso.

    Obrigada

    • Emprego & Negócio disse:

      Andressa,

      se ele foi demitido, deveria ter recebido seus direitos. Se já tivesse passado o contrato de experiência, então deveria ter recebido aviso prévio, 40% do FGTS, etc.

      Esse negócio de período de experiência por uma agência e depois ser contratado pela empresa não existe.

      Sugiro procurar um advogado.

      Um abraço.

  22. Adriane Lima disse:

    Prezados Senhores tenho algumas dúvidas referente a rescisão.
    Fui demitida em 10/04/2012, demissão sem justa causa com aviso indenizado, sou trabalhadora comissionada (sem fixo, somente comissão).
    Sobre qual valor será feita minha rescisão, será em cima do meu ultimo holerit (holerit consta tambem a comissão do mes anterior, pois os mesmos não me pagaram quando deviam) ou uma média dos meses em que trabalhei na empresa? O valor é o liquido ou bruto? (11 meses de registro)
    Outra pergunta, caso eles tenham depositado errado o valor da rescisão, qual o prazo para eles depositarem o restante, pois acho que o valor depositado está incorreto.

    Atenciosamente,

    Adriane

    • Emprego & Negócio disse:

      Adriane,

      Para você ter certeza sobre os valores, sugiro consultar um contador ou especialista para fazer os cálculos exatos.
      Se a empresa pagou indevidamente e não reconhecer isso, você deve ver a viabilidade de mover uma ação trabalhista.

      Um abraço.

  23. Marcos disse:

    Boa Noite,
    Fui demitido de uma empresa onde tinha uma ano de carteira assinada e fui demitido em seguida consegui outro, não deu nem tempo de conseguir dar entrada no seguro desemprego. Se neste que estou agora não ficar na experiencia, me mandarem embora tenho direito ao auxilio?

    • Emprego & Negócio disse:

      Olá Marcos,

      Sim, se você for dispensado ao final do contrato de experiência. pode solicitar o seguro desemprego do emprego anterior, desde que tenha tido um dia de desemprego entre esse emprego anterior e o emprego atual.

      Um abraço.

  24. ESTEFANO disse:

    Boa tarde, trabalhei recentemente em uma empresa durante 1 mês, e fui demitido sem justa causa.
    Nesse caso, quais serão os meus direitos, tendo em vista que a referida empresa se recusou a assinar minha carteira de trabalho?

    • Emprego & Negócio disse:

      Estefano,

      se a empresa não quiser pagar seus direitos, consulte um advogado para ver a viabilidade de mover uma ação trabalhista.

      Um abraço.

  25. luana disse:

    Olá comecei a trabalhar em um empresa no dia 22/03 e pedi pra sair no dia 21/04 pois recebi uma proposta bem melhor em outra empresa gostaria de saber se tenho que pagar alguma multa pois já comecei a trabalhar no dia 22/04 nessa nova empresa e não poderei cumprir o aviso de 10 dias que eles me pediram.

    • Emprego & Negócio disse:

      Olá Luana,

      se você está em contrato de experiência, então não há aviso prévio. Eles podem descontar 50% do que você receberia da data do pedido até o final do contrato, se comprovarem que a sua saída (rescisão) vai causar prejuízo para a empresa.

      Um abraço.

  26. Fernando disse:

    Olá, queria saber se ainda posso ser demitido ainda no contrato de 90 dias, o contrato acabou este sabado dia 21/04/2012, segunda feira dia 23/04 eles podem me demitir no contrato ainda?? sendo que nao trabalho no sabado.

    • Emprego & Negócio disse:

      Fernando,

      se seu contrato termina dia 21/04, dia 22/04 você já está em contrato por prazo indeterminado.
      Se eles demiti-lo na segunda-feira, dia 23/04, você tem direito ao aviso prévio e multa de 40% sobre o FGTS.

      Um abraço.

  27. Leonardo disse:

    Bom dia,

    Assinei um contrato de trabalho na quarta-feira passada em uma empresa de transporte, comecei na segunda desta semana e não gostei do serviço pois é um cargo q exige muito esforço fisico, entrei como Conferente… quero pedir demissão hoje, o que vc me aconselha?

    Posso deixar o emprego hj mesmo? terei que pagar alguma coisa? posso sair sem receber os dias que trabalhei??? o que tenho a meu favor??

    quero sair pois nao tenho experiencia na área de transporte, mas decidi encarar, porém não aguento mais achei super mega desmotivante o serviço o ambiente de trabalho as pessoas que ficam comigo, não me adaptei e não quero mais esse serviço.

    o que faço e como faço??? Será q vai sujar a minha carteira?

    • Emprego & Negócio disse:

      Leonardo,

      o melhor a fazer é explicar a situação para a empresa e sair.

      O máximo que pode acontecer é você não receber os dias que trabalhou.

      Um abraço.

  28. felipe disse:

    Boa noite, amigo me tira uma duvida, começei a trabalhar em uma empresa no dia 01/02 e no dia 16/03 ocorreu minha dispensa ou seja fiquei somente os primeiros 45 dias, sei que a maioria das empresas fazem contrado de 90 dias, 45 podendo ser renovado por mais 45, ate ai tudo bem sendo que eu somente fui receber meu contrado de trabalho para assinar no dia 16/03 no mesmo dia em que estava sendo dispensado, sendo que no contrato estava impresso e assinado por parte da empresa com data do dia 01/02 e eu assinei e datei com a data do dia 16/03, data que realmente eu recebi ele para assinar e estava sendo dispensado, sem contar qua minha carteira ficou “presa” todo esses 45 dias mais tambem estava assinada com data de 01/02, pergunto isso é legal? quais sao meus direitos referente a isto??? obrigado!

    • Emprego & Negócio disse:

      Olá Felipe,

      a empresa deveria ter registrado o contrato e devolvido a carteira em até dois dias após você iniciar a trabalhar.
      O não cumprimento desse procedimento pode acarretar em multa para a empresa.

      Dificilmente essa situação pode reverter em algum benefício para você.

      Um abraço.

  29. Ber disse:

    Bom dia.
    Comecei a trabalhar numa empresa no dia 06/03/2012,minha carteira foi assinada neste dia como contrato de experiência de 45 dias podendo ser prorrogado por mais 45.Os primeiro 45 dias encerram amanhã e eu não tenho interesse em continuar na empresa,se eu pedir desligamento preciso pagar alguma multa?
    Obrigada.

  30. jaqueline disse:

    Quem estipula o periodo de exepriencia e o empregador da foram que quiser ou ha alguma regra? li um artigo que informa que empresa com menos de 20 funcionario tem que fazer esperiencia de 90 dias.ç

    • Emprego & Negócio disse:

      Oi Jaqueline,

      é o empregador que estipula o período de experiência, baseado nas leis sobre contrato de experiência.

      Um abraço.

  31. Jorge disse:

    Ola,

    Estava com um contrato temporario no termo da lei 6.019/74, comecei dia 26/01/2012, o contrato iria até dia 24/04/2012, mas fui demitido ontem dia 17/04/2012, tinha como direito o salario, refeição no local, cesta basica e VT. Quero saber quais meus direitos com essa rescisão antecipada(dias trabalhados, multa por rescisão de contrato, proporção de 13º e Férias e inclusive se tenho direito a essa cesta basica que seria entregue agora dia 20). ??? Grato desde já. Abçs

    • Emprego & Negócio disse:

      Olá Jorge,

      você tem os direitos descritos nesse artigo. Quanto ao VT, eles vão descontar os dias de 17 a 24.
      Se a cesta básica é entregue antecipadamente, ou seja, para o mês seguinte, você não receberá.

      Um abraço.

  32. Ramatís Vieira Alvarenga disse:

    tenho uma dúvida, trabalhei em uma firma de 01/04/2011 e fui comunicada da dispensa dia 30/03/2012 e contaria apoatir de 02/04/2012, como dia 1 fez um ano, tem que ser homologado no ssindicato? A empresa depositou o acerto errado e dia 10/04/12, com 11 dias, tenho direito a multa prevista no art. 477 por um dia de atrazo?

    • Emprego & Negócio disse:

      Ramatís,

      com um ano de contrato, a homologação da rescisão tem que ser no sindicato.
      Quanto ao atraso no pagamento, o próprio sindicato deveria ter argumentado com a empresa.

      Você pode consultar um advogado e, se for o caso, cobrar a multa na justiça.

      Um abraço.

  33. Karina disse:

    Olá,tenho uma dúvida e gostaria de uma ajuda para esclarece-la…
    Comecei a trabalhar em uma loja de roupas como vendedora no dia 27/02/2012,com contrato de experiencia de 45 dias,que no caso terminaria em 11/04/2012.Porém minha carteira foi assinada com o dia 01/03/2012,3 dias depois.Fui demitida dia 14/04/2012,que segundo a carteira de trabalho acabaria meu contrato.Gostaria de saber se isso esta correto e o que devo fazer,porque se eu comecei a trabalhar no dia 27/02/2012,a minha carteira deveria estar assinada com essa nata ne?Muito obrigada pela atenção.

    • Emprego & Negócio disse:

      Olá Karina,

      Exato. As vezes as empresas assinam a carteira dessa forma, mesmo não estando correto.
      Somente na justiça você pode obter o direito aos 5 dias e, consequentemente, direito ao aviso prévio, etc, pois, com esses 5 dias, já estaria em contrato por prazo indeterminado.

      Um abraço.

      • Karina disse:

        Muito obrigada pelo esclarecimento quase que imediato.Foi de grande ajuda.Mais uma vez obrigada pela atenção.

        Grande abraço.

  34. Felipe disse:

    A empresa tem quanto tempo pra fazer o acerto comigo, por ter rescindido o contrato de experiência de 3 meses ?

    Comecei dia 6 de Março, e o Contrato era até dia 5 de Maio.
    A empresa rescindiu no dia 9 de Abril.

    • Emprego & Negócio disse:

      Olá Felipe,

      nesse caso, a empresa tem 10 dias corridos para pagar as verbas rescisórias.

      Um abraço.

  35. Pedro disse:

    So que me dei conta disso depois de ter assinado o termo de rescisão de contrato de trabalho, onde me pagaram tudo com 50%, ainda tenho como corrigir esta situação, será que no ministerio do trabalho eles resolvem ou existe algum lugar para se tratar desse assunto.

    • Emprego & Negócio disse:

      Pedro,

      é melhor consultar um advogado para ver se é o caso de entrar com uma ação trabalhista.

      Um abraço.

  36. Pedro disse:

    Bom dia,
    Em uma clausula do meu contrato de trabalho esta escrito o seguinte:
    O presente contrato, vigirá durante 45 dias, sendo celebrado para as partes verificarem reciprocamente, a conveniência ou não de se vincularem em caráter definitivo a contrato de trabalho.
    Em outra fala assim:
    Na hipótese deste ajuste transformar-se em um contrato por prazo indeterminado, pelo decurso do tempo continuarão em plena vigencia as clausulas de x a y, enquanto durarem as relações do empregado com a empregadora. E por estarem de pleno acordo, as partes contratantes, assinam o presente contrato de experiencia em duas vias, ficando a primeira em poder da empregadora e a segunda com o empregado, que dela dara o competente recibo.
    Apos isso tem o espaço para assinatura do empregador e do empregado na qual assinei, logo abaixo esta escrito:
    Termo de prorrogação, por mutuo acordo entre as partes fica o presente contrato de experiencia, que deveria vencer nesta data prorrogado ate ___/___/___ não foi colocado data e nem assinado por mim.
    Em minha Carteira de Trabalho consta em anotações gerais que o portador da presente CTPS, foi admitido nesta data atraves de contrato de trabalho. A titulo de experiencia por 45 dias podendo ser prorrogado ou não por mais 45 dias conforme contrato em nosso poder dia 01/02/2012.
    Minhas duvidas são as seguintes:
    Início do contrato 01/02/2012, fui desligado da empresa no dia 02/04/2012, nao foi assinado a prorrogação do contrato.
    O que tenho direito a receber?
    Qual era a duração de meu contrato?
    Obrigado.

  37. JULIANA disse:

    NA EMPRESA NINGUÉM CHEGOU A CONTRIBUIR, POIS SÃO FUNCIONARIOS NOVOS, E O RH NÃO VAI QUERER INFORMA, MAS NA CARTEIRA DE TRABALHO ESTA “ÓTICA LEF COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA”

    • Emprego & Negócio disse:

      Juliana,

      procura na carteira informações sobre o sindicato.
      De qualquer forma, deve existir um funcionário que já tenha contribuido para o sindicato ou que conheça um ex-empregado que tenha contribuido.

      Um abraço.

  38. Gabriela disse:

    Trabalho há 1 ano e 4 meses em uma empresa ainda não tirei férias e quero sair. Como sei que eles não vão me mandar embora, quero fazer acerto. Gostaria de saber quais são meus direitos se a empresa aceitar fazer o acerto, já que tenho mais de uma ano de empresa, com férias vencidas.

    Obrigada

  39. Juliana disse:

    Me ajudem, por favor.
    A empresa me pagou um valor a menos que ele me deviam pela rescisão do contrato de trabalho, o que devo fazer???? pensei ir buscar o sindicato, mas não sei de onde é o sindicato deles… O CNPJ da empresa é 14 674 736/0001-50 Ótica Lef

    • Emprego & Negócio disse:

      Oi Juliana,

      o Rh da empresa pode informar.
      Também tem registro na carteira, em anotações gerais, o desconto da contribuição sindical.
      Se você não chegou a contribuir, veja na carteira de algum colega.

      Um abraço.

  40. cristiana vieira disse:

    oi boa tarde sou obrigada a comprir o aviso previo

    • Emprego & Negócio disse:

      Olá Cristiana,

      Se você está em contrato por prazo indeterminado e:

      – Pedir demissão; terá que trabalhar mais 30 dias a título de aviso prévio. Você pode solicitar a dispensa do cumprimento do aviso, mas se a empresa não aceitar você tem que trabalhar, senão a empresa pode descontar um mês de salário.;
      – For demitida; se não quiser cumprir o aviso ou arrumar outro emprego, fale com a empresa, que certamente ela vai dispensá-la.

      Um abraço.

  41. Juliana disse:

    Boa tarde!
    Meu nome é Juliana e meu contrato de trabalho foi do dia 02/01/12 a 31/03/12 cumpridos, hoje dia 09/04/12 a empresa não entro em contato comigo, pra que eu assine os papéis e para dar baixa na carteira de trabalho, apenas me pagou em depósito o mês trabalho no dia 02/04/12…. até quantos dias a empresa tem para me pagar?

    • Emprego & Negócio disse:

      Olá Juliana,

      se a empresa a dispensou ao final do contrato de experiência, ela teria que ter pago as verbas rescisórias no próximo dia útil, ou seja, 02/04/12.

      Um abraço.

  42. Julia disse:

    Olá,

    Gostaria de tirar uma dúvida, eu já estou cumprindo a segunda parte do meu contrato de experiencia que termina no dia 05/05/2012. Caso eu pedisse minha demissão no dia 05/04/2012, sei que minhas verbas rescisórias não supririam para pagar os valores de VR e VT que a empresa já me pagou. Eu teria que fazer um depósito devolvendo essa diferença?

    • Emprego & Negócio disse:

      Olá Júlia,

      o VT não pode ser fornecido em dinheiro, exceto se não houver em estoque dos fornecedores. Não é considerado salário e funciona como um adiantamento da empresa ao trabalhador. Os passes não utilizados, em caso de demissão, devem ser devolvidos ou podem ser descontados do trabalhador na rescisão.

      Da mesma forma, o VR não pode ser fornecido em dinheiro, exceto estipulado em convenção.
      Não deve fazer parte do salário e nem deve incidir nenhum desconto de INSS, IR, etc.
      O VR pago em dinheiro, dependendo o caso, pode ser considerado salário.

      Bem Júlia, no seu caso, aparentemente, a empresa vem pagando o VR e o VT em dinheiro, descumprindo a lei.
      Eles poderiam pedir para você devolver os passes e vales e caso você não devolvesse, descontar da rescisão.

      Acontece que eles não cumpriram a lei e, além do mais, a rescisão vai ficar negativa, não havendo valor para descontar.

      Sugiro procurar orientação no seu sindicato.

      Um abraço.

  43. carla disse:

    Bom Dia por favor tenho duvidas a respeito de como seria esse termino de contrato porque quando faltava um dia para o termino do meu contrato de experiencia comuniquei ao empregador que nao iria ficar, ele irritado falou que nao precisava mais ir no outro dia e ligaria para a contabilidade fazer o acerto comigo, só que no acerto não falaram nada em saque do meu fgts, sera que caracterizaram como se eu estivesse rescendido o contrato? tenho como argumentar junto a contabilidades deles? desde ja agradeço a atenção.

    • Emprego & Negócio disse:

      Carla,

      você não formalizou em carta a decisão de não continuar com o contrato no seu término? Nessa carta é que está explícito que você continuaria o contrato até seu término.

      Outra coisa, o saque do FGTS é feito na Caixa Federal.

      Um abraço.

  44. Luana disse:

    Olá…gostaria de possível me tirassem essa dúvida…
    Marquei o dia do exame demissional e uma semana antes do mesmo acontecer me ligaram avisando que estavam sem médico do trabalho, eu perguntei se haveria a possibilidade de ser dado a baixa na carteira de trabalho sem o exame demissional pois já tenho outro emprego em vista, e me disseram que não.Isso é verdade??? eu não posso me desligar da empresa sem ter feito o exame demissional???

    • Emprego & Negócio disse:

      Oi Luana,

      você tem que fazer o exame demissional, mas isso não impede que você comece em outro emprego. Tente conseguir a carteira do emprego anterior e explique a situação no novo emprego.
      A empresa não pode ficar mais de 48 horas com a sua carteira. Vá ao sindicato da sua categoria.
      Se nada adiantar, fale com um advogado rapidamente para você não perder o emprego em vista.

      Um abraço.

  45. Luiza disse:

    Bom Dia!
    Meu contrato de experiencia vence em 09/04/2012.Por motivos de força maior vou pedir demissão.Queria tirar uma duvida:Uma vez que vou pedir demissão amanhã que é dia 03/04,só terei que pagar 50% dos dias que faltam para acabar o contrato correto?Ou seja ,faltam 6 dias,eu pago 3 dias a titulo de avido previo??E quanto a ferias e decimo terceiro proporcionais,tenho direito??O que efetivamente devo receber??
    Lembrando que pedirei demissão em 03/04.

    • Emprego & Negócio disse:

      Luiza,

      por 6 dias, o melhor seria terminar o contrato.
      Se você pedir para sair, além de pagar 3 dias, você perderá férias proporcionais, 1/3 férias e o direito a sacar o FGTS depositado.

      Um abraço.

      • Luiza disse:

        Ola!
        Mas se eu deixar terminar o contrato não terei que “pagar”o aviso previo?Não tenho como cumpri-lo.E como poderei sacar o fgts se não estou sendo demitida e sim pedindo demissão?E ,só mais uma questão,se peço a conta agora o que recebo são os dias trabalhados decime terceiro proporcional e ferias proporcionais,não é isso?
        Antecipadamente agradeço!!

  46. José Alves disse:

    Bom dia trabalho por escada de 12hs, e tive uma troca com meu colega de trabalho, trabalhei uma semana para ele e ele trabalhou para mim, porem na semana que ele trablhou para mim o local onde trabalho me ligou e nõ antendi, quando retornei ao trabalho me deram uma advertencia por não ter anetdido o telefone isso tem logica?

    • Emprego & Negócio disse:

      José,

      a troca entre você e seu colega era oficial? Se sim, você deve conversar no RH para que essa advertência seja retirada, pois você não estava em serviço.

      Um abraço.

  47. taynara disse:

    sai da empresa a tres anos estava no contrato de experiencia sai fiz a carta de demicao mas nao dei baixa na carteira,agora trabalho em uma outra empresa irei faser acordo e presiso saber se terei mes direito garantidos ou avera algum problema devido nao ter dado baixa no primeiro emprego!!me ajudem por favor

    • Emprego & Negócio disse:

      Taynara,

      seus direitos em relação ao emprego atual não estão vinculados ao emprego anterior.

      Um abraço.

  48. Samanta disse:

    Boa Noite!
    Teve meu termino de contrato de experiencia, trabalhei por 90 dias. Gostaria de saber se tenho direito ao saque do FGTS e se eles realmente nõ são obrigados a me continuar meu contrato por eu estar gestante.
    Obrigada

    • Emprego & Negócio disse:

      Olá Samanta,

      se você terminou normalmente seu contrato de experiência, você tem direito ao saque do FGTS, conforme está no artigo.

      Quanto a gravidez, essa é uma matéria controvertida. Embora exista a idéia de que em contrato de experiência não existe a estabilidade provisória para gestante, já houve decisão do TST a favor da estabilidade.

      Veja o artigo a seguir que fala sobre esse assunto e também descreve o caso em que o TST decidiu a favor da estabilidade.

      http://empregoenegocio.com.br/contrato-de-experiencia-auxilio-doenca-acidente-e-gravidez/

      Um abraço.

  49. Marizete disse:

    Bom dia,
    Eu estou com 2 meses de carteira assinada em contrato de experiencia, por motivo maior vou ter que pedir demisão da empresa antes do contrato terminar, sou obrigada a cumprir ou pagar aviso previo?

    • Emprego & Negócio disse:

      Marizete,

      não existe aviso prévio em contrato de experiência, conforme diz o artigo publicado.
      A empresa pode lhe cobrar uma multa de 50%, referente ao valor que você receberia da data do pedido da demissão até a data do final do contrato.

      Um abraço.

  50. André disse:

    Bom dia…

    Fui admitido em uma empresa no dia 02/01/2012 e pretendo deixá-la agora no término de 90 dias 30/03/2012. Na minha carteira consta um prazo de 90 dias para contrato de experiência. Logo minha dúvida é se meu contrato de experiência tem término para esta data ou para o próximo dia útil que já seria 02/04/2012? Até porque em fevereiro houve feriado de carnaval, então quero fazer meu pedido no dia certo para o término do contrato para não precisar cumprir o aviso prévio e da mesma forma poder receber os direitos.
    Obrigado!

    • Emprego & Negócio disse:

      André,

      o tempo do contrato de experiência é contado em dias corridos. No seu caso, seria:

      – 30 dias em janeiro, já que começou no dia 02;
      – 29 dias em fevereiro;
      – 31 dias em março, para completar os 90 dias.

      Então seu contrato termina no dia 31/03, mas pode confirmar no departamento pessoal da empresa.

      Só que dia 31/03 é sábado, e se você não trabalha nesse dia, tem que apresentar a carta de término do contrato, no máximo, no dia 30/03, sexta-feira. Caso contrário, no domingo seu contrato passa a ser por prazo indeterminado.

      Você pode apresentar a carta alguns dias antes do término do contrato.

      Se você precisar de um modelo para a carta de término do contrato de experiência, acesse: http://empregoenegocio.com.br/modelo-carta-de-termino-do-contrato-de-experiencia-empregado/

      Um abraço e boa sorte.

      • André disse:

        Ok, vou fazer isso, acredito que sexta-feira apresento a carta, mas por via das dúvidas, a empresa ao qual estou empregado proporcionou aos funcionários novos dois dias de treinamento (os dois primeiros). Estes dias contam como não trabalhados? Ou o que conta é o dia da assinatura da carteira?

        Muito obrigado pela rápida e eficiente resposta…

        Atenciosamente.

        André!

        • Emprego & Negócio disse:

          André,

          os dois dias foram somente treinamento e a empresa não considerou como dias trabalhados. Certamente você não recebeu por esses dias. Certo?

          Dependendo da situação, seria bom apresentar a carta um pouco antes, até porque eles têm que fazer a rescisão na segunda-feira.

          Um abraço

  51. ANDREIA disse:

    Boa tarde, passei por um processo seletivo em 01/03/2012 para trabalhar em uma empresa em contagem/mg.No dia 05/03/2012 fiz todos os procedimentos exame médico, abri conta em banco e no dia 06/03/2012 entreguei toda a documentação. Comecei a trabalhar no dia 21/03/2012.Assinei um contrato, mas a pessoa do rh disse que o pessoal iria assinar outro contrato que via de são paulo. Mas não me adaptei com a empresa e fiquei apenas 1 dia. Nisso pedi para sair no dia 22/03/2012. Eles me pediram para fazer uma carta de proprio punho como se eu tivesse saido da empresa no dia 02/04/2012. Não entendi porque deveria ter colocado esta data, a moça do rh não me deu muita explicação. Ligo para lá pedindo informação a respeito da minha ctps, eles não atendem. O que devo fazer? me ajude por favor?

    • Emprego & Negócio disse:

      Andréia,

      Com essa data de demissão é como se você ainda estivesse trabalhando. Com isso eles têm mais tempo para a rescisão.
      O negócio é ir lá para ver o que está acontecendo.

      Um abraço.

  52. Vinicius disse:

    Olá,

    Eu fui demitido no dia 1/3/12 e eles pediram para levar o exame demissional junto da carteira dia 9/3/12 na empresa. Então, foi levado tudo que foi me pedido e recebi também a rescisão no dia 9/3/12.

    Porém, desde o dia 9/3 até hoje(26/3/12), eles estão com minha carteira de trabalho e não me ligaram para marcar o dia da homologação e devolvê-la!!! Me falaram que eu tenho direito a uma multa porque não devolveram minha carteira de trabalho! Então, vim aqui para melhor saber sobre meus direitos.

    Obrigado desde já!

    • Emprego & Negócio disse:

      Vinícius,

      você tem que ligar para o sindicato e explicar que ainda não foi feita a homologação. Eles vão orientá-lo sobre como agir. Se não surtir efeito, fale com um advogado.

      Boa sorte.

  53. Gislene disse:

    Olá .
    Estou saindo do meu emprego e vou dar minha carta de demissão 4 dias antes do termino do contrato de experíência sei que irei pagar multa de até 50% sobre os dias que faltam para terminar meu contrato .
    GOSTARIA de ver um modelo de carta de demissão?
    obrigada

  54. luan disse:

    boa tarde,gostaria de tirar uma duvida trabalho numa empresa e na minha carteira tem assim:contrato de experiencia o portador da presente carteira foi admitido em 01/11/2011
    por instrumento escrito pelo prazo de 45 dias.

    sendo que o periodo de experiencia ja passou ja faz 5 meses que estou la,gostaria de saber se eu for demitido nesse periodo,se eu tenho direito a alguma coisa e quanto seria mais ou menos
    aguardo resposta Obrigado

  55. Talita disse:

    Olá!
    Eu fiz 2 dias de treinamento para começar a trabalhar em uma empresa fora de minha cidade sem contrato assinado e nada,me dispensaram um dia antes de fazerem o contrato,gostaria de saber se tenho direito a receber estes dois dias e com base em que lei.
    Desde já agradeço a atenção

    • Emprego & Negócio disse:

      Talita,

      é bem difícil, já que a empresa pode alegar que era um treinamento seletivo.
      Mas, é bom consultar um advogado para maiores esclarecimentos.

      Um abraço.

  56. Patricia disse:

    Boa Noite,

    No dia 08/03 comecei a trabalhar numa empresa a qual entreguei meus documentos inclusive a carteira profissional em branco ( pois o banco me informou que eu deveria tirar outra carteira pq aquela já estava muito antiga ) pois bem, fiz outra e entreguei na empresa; trabalhei no período de 08/03 a 14/03 quando houve um comentário da minha chefe ao qual me senti extremamente ofendi e pedi demissão. Nesse período de 08 a 14 de março não assinei nenhum documento referente a empresa assim também como não bati nenhum ponto de entrada e saída pois a empresa ainda não tinha cadastrado meu ponto e também não me deu nenhum crachá, assim também como não recebi VT e VA. Agora querem que eu faça o exame demissional, minha pergunta é : eu sou obrigada a fazer esse exame demissional?

    Aguardo resposta e desde já agradeço.

    • Emprego & Negócio disse:

      Patrícia,

      para trabalhar, você deveria ter feito o exame médico admissional. Nesse caso, pela quantidade de dias da data do exame admissional, não seria necessário o exame demissional.

      Um abraço.

  57. ALINE disse:

    OLA!FUI ADMITIDA EM UMA EMPRESA EM 19/06/2009 PEDI DEMISAO NO DIA 01/09/2011 APARTIR DESTA DATA ME PAGARAO 4 MESES DE SALARIO NA MINHA CONTA MENSALMENTE DEPOIS CORTARAM ATE A DATA DE HOJE 23/03/2012 NAO PEGARAM MAIS NADA MINHA CARTEIRA CONTINUA ASSINADA LIGO PARA EMPRESA ELES PEDEM PARA AGUARDAR Q VAO RESOLVER JA PERDI DOIS SERVICOS POR CONTA DA CARTEIRA .QUAIS SAO OS MEUS DIREITOS E O Q DEVO FAZER?

  58. roney rodrigues disse:

    EU gostaria de saber se o que eu estou dizendo é correto…na minha carteira de trabalho ñ esta anotado na ANOTAÇÕES GERAIS o contrato de experiencia que pela lei é obrigado a registrá-lo na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do funcionário em até 48 horas após a contratação. O contrato de experiência deve ser anotado na parte do “Contrato de Trabalho”, bem como nas folhas de “Anotações Gerais” e pela LEGISLAÇÃO TRABALHISTA a infração da falta de anotação da CTPS pela CLT art.29 e 54 o empregador paga uma multa de R$ 402,53.

    Tambem fiz um exame admissional no dia 18/01/12 onde entreguei a CTPS e todos outros documentos para assinar a minha carteira,so que o empregador so me devolveu e assinou minha carteira no dia 01/02/12 e pela LEGISLAÇÃO TRABALHISTA a infração da retenção da CTPS pela CLT art.53 o empregador paga uma multa de R$ 201,27.

    E o valor da multa recisoria esta errado,pois trabalhei na empresa desde o dia 29/12/11 e fui demetido no 05/03/12 e a base do calculo foi feito somente em cima do mes 02 onde foi assinado minha carteira e ainda o empregador não pagou a multa de 40% do FGTS e eu posso provar pq tenho o exame admissional feito no dia 18/01/12.E pela LEGISLAÇÃO TRABALHISTA a infração do não pagamento das verbas recisórias no prazo previsto pela CLT art.477, § 6º e § 8º o empregador paga uma multa de R$170,26 mais multa de 1 salário corrigido para o empregado.

    A empresa tambem so depositou o fgts do mes 02 e pela LEGISLAÇÃO TRABALHISTA a infração FGTS: Falta de depósito o empregador paga uma multa de no minimo R$10,64 a no máximo R$106,41.

    Eu fiz isso em base das MULTAS POR INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA que vi no site onde la contem INFRAÇÃO,DISPOSITIVO INFRINGIDO,BASE LEGAL DA MULTA,QUANTIDADE DE UFIR MÍNIMO/MÁXIMO,VALOR EM REAIS MÍNIMO/MÁXIMO E OBSERVAÇÕES.

    • Emprego & Negócio disse:

      Roney,

      a empresa considerou somente o tempo em carteira para sua rescisão.
      Se você tem como provar que trabalhou desde 29/12/11, então sugiro que procure um advogado para ver a possibilidade de uma reclamação trabalhista.

      Um abraço e boa sorte.

  59. Robson Malafaia disse:

    Boa Tarde

    Estou com uma nova funcionaria, assinei a carteira dela no mesmo dia que entrou, e assinou o contrato de experiencia de 90 dias, e ela não atendeu as minhas espectativas, posso demitir ela antes de vencer os 90 dias, e tenho que pagar alguma indenização fora a rescisão.

    • Emprego & Negócio disse:

      Olá Robson,

      você tem que pagar uma indenização no valor de 50% do que ela receberia da data da rescisão até o final do contrato, conforme descrito no artigo.
      Normalmente, os contratos são de 45 dias renováveis por mais 45, ou de 30 dias renováveis por mais 60. Com isso, pode-se dispensar o funcionário, caso esse não atenda as expectativas, sem pagar uma multa muito grande.

      Um abraço.

  60. Rodrigo Silva disse:

    Bom dia;
    Fui hoje ao RH da minha empresa perguntar o que eu receberia em valores ao encerrar o contrato de experiencia e sair da mesma. Me informaram que receberia somente os dias trabalhados. Isso é correto? Se acontecer isso mesmo o que preciso fazer pra receber o restante a que tenho direito.

  61. Fabiano Rohden disse:

    olá.boa tarde!
    tenho algumas duvidas no que se refere ao pedido de demissão,trabalho em uma empresa a +- 15 dias e estou no contrato de experiencia de 45 dias,gostaria de saber se vou ter o direito de receber alguma coisa com a minha saida,ainda nao recebi nenhuma documentaçao na qual tinha que assinar quanto a minha contratação na empresa e que diz respeito ao contrato de experiencia.o que fazer neste caso..
    att.

    • Emprego & Negócio disse:

      Fabiano,

      a empresa tem que anotar o contrato de experiência na sua carteira.
      Pergunte no RH da empresa quando eles vão assinar a carteira.

      Um abraço.

  62. Douglas disse:

    Parabéns pela clareza e objetividade do texto!
    Extremamente útil e esclarecedor.
    Obrigado!
    Douglas

  63. Aryanne disse:

    gostaria de saber se o funcionario é demitido sem justa causa quantos dias a empresa tem para pagar todos os seus direitos e se passar do prazo o que o funcionario deve fazer?

    • Emprego & Negócio disse:

      Oi Aryanne,

      a empresa tem 10 dias, após a notificação da demissão, quando o aviso prévio for indenizado, ou no primeiro dia útil após o término do cumprimento do aviso.

      Caso isso não ocorra, procure o sindicato.

      Um abraço.

  64. Irwing Walace disse:

    Olá boa noite, quero tirar duas dúvidas, por favor !

    Primeira – dúvida
    Estava em periodo de experiência, 10 dias antes de meu contrato términar, a empresa me mandou embora, eles anteciparam a rescisão contrato trabalho queria saber o que tenho direito ? meu contrato iria términar no dia 10/03/2012 é fui mandado embora no dia 02/03/2012

    Segunda – dúvida
    hoje é dia 13/03/2012 e ainda não recebi nada da empresa, mantive contato com ela, e fui informado para aguardar quase 1 mês, pois eles estão com atrasos no pagamento das rescisões, como devo proceder sobre este problema, já que pela lei depois que você é demitido só deve aguardar o prazo de 10 dias corridos para o pagamento das verbas rescisórias. como proceder nesta situação ?

    Grato:. Irwing Walace
    estarei aguardando a resposta ! OK

    • Emprego & Negócio disse:

      Irwing,

      Primeira dúvida: nesse artigo está descrito detalhadamente os seus direitos no subtítulo “Se você for demitido (rescisão do contrato) sem justa causa durante o contrato de experiência”.

      Segunda dúvida: realmente são 10 dias o prazo para a empresa fazer o pagamento da rescisão. Primeiro, procure o sindicato da sua categoria para orientação. Se ainda não adiantar, consulte um advogado.

      Um abraço e boa sorte.

  65. Isabelle disse:

    Olá!

    Pedi demissão da empresa em que trabalhava antes do término do contrato de experiência. Me informaram que eu não precisaria fazer nada, era só não ir mais trabalhar. Na minha carteira de trabalho não tem nada dizendo que não fiquei até o final do contrato, tenho apenas o registro da empresa e a informação de que fui contratada em regime de experiência por 45 dias, podendo ou não ahever prorrogação. Quero saber se está tudo regularizado ou se eu precisaria ter alguma coisa na carteira dizendo que saí antes do contrato acabar, alguma rescisão ou coisa assim.
    Obrigada

    • Emprego & Negócio disse:

      Isabelle,

      eles precisam dar baixa na sua carteira, ou seja, dizer que você saiu da empresa.
      Sem essa informação, é como se você ainda estivesse trabalhando.

      Um abraço.

  66. Jacqueline Campos disse:

    Olá, adorei o site, super explicativo e também tenho uma dúvida a qual não consegui esclarecer. Visando todos os meus direitos, qual seria a melhor hora para comunicar a empresa de que irei cumprir somente o período de experiência? Entrei na minha atual empresa no dia 09 de Fevereiro e o meu contrato de experiência vai até 06 de março. Pretendo terminá -lo e sair da empresa. Deixo avisado previamente, aviso no último dia do contrato, ou seria melhor sair antes? Obrigada desde já pela resposta!

  67. Francis Pereira disse:

    Bom dia!!
    Fui admitida em uma empresa dia 06/02/12, sem assinatura de nenhum contrato pois o RH da empresa se encontra em outro estado. Entreguei a carteira de trabalho e fiquei aguardando o retorno. Fui demitida sem justa causa dia 21/02/12. O salário base era de R$1500 e recebi na rescisão R$1850,00. Até hj (12/03/12) nao devolveram a carteira de trabalho mesmo eu solicitando urgencia. Tenho duas dúvidas: O valor recebido foi correto?? E como saberei se havia o contrato de experiencia e se ele era de 45 ou 90 dias?? Enquanto eu estava trabalhando nao foi informado!
    Grata.

    • Emprego & Negócio disse:

      Olá Francis,

      você precisa da carteira para obter essas informações.
      É ilegal eles reterem a sua carteira. Sugiro falar com um advogado.

      Um abraço.

  68. kaka disse:

    Bom Dia!
    Estou ainda no período de experiência,e desejo muito sair da empresa. Se eu pedir demissão, posso sair imediatamente,ou tenho que dar algum prazo para contratação de novo funcionário?

    • Emprego & Negócio disse:

      Kaka,

      não há aviso prévio no contrato de experiência. Você pode sair imediatamente, mas a empresa pode cobrar uma multa de 50% sobre o valor que você receberia até o final do contrato.

      Um abraço.

      • Jader disse:

        Por que deveria pagar a multa de 50%, sendo que essa indenização ao empregador deve ser comprovada que a rescisão antecipada resultou em prejuízo para a empresa?

        • Emprego & Negócio disse:

          Olá Jader,

          se a empresa estiver a fim de descontar, ela desconta e você é que tem que procurar seus direitos na justiça.

          Um abraço.

  69. Lucineide disse:

    Se um funcionário pedir demissão no término do contrato de experiência de trabalho, quantos dias a Empresa tem para fazer o pagamento das verbas rescisórias? Sei que no caso de termino por parte da Empresa o pagamento deverá ser no dia útil subsequente, mas minha dúvida é no caso contrário. A Empresa pode aguardar os 10 dias como numa outra rescisão normal?
    No aguardo de sua resposta, desde já agradeço.
    Sds
    Lucineide

    • Emprego & Negócio disse:

      Lucineide,

      a lei fala que ao término do contrato de experiência, a empresa tem 1 (um) dia útil para pagar. Não há referência ao fato da empresa ou do empregado não querer continuar. Assim, é 1 (um) dia útil.

      Um abraço.

  70. Marilia Santos disse:

    Boa Tarde, Meu contrato de experiencia venceu no dia 28/02 como não me adaptei solicitei o desligamento no dia que encerraria. Queriam que eu continuasse mas não me adaptei. Tenho direito ao FGTS? segundo meu RH não tenho, gostaria muito da ajuda de voces.

    Obrigada

    • Emprego & Negócio disse:

      Olá Marilia,

      De acordo com a Circular Caixa nº 427/2008, o empregado efetuará o saque dos depósitos em sua conta vinculada do FGTS (código de saque 04) em virtude da extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinado, inclusive do temporário firmado nos termos da Lei nº 6.019/1974, por obra certa ou do contrato de experiência.

      Um abraço.

  71. Fabiane disse:

    Boa tarde

    Gostaria de saber, pela lei trabalhista, se existe algum prazo de retorno à empresa, na qual pedi demissão.
    Obs, Pedi demissão em novembro de 2011 e gostaria de retornar, existe algum prazo de retorno?

  72. Tatiane disse:

    olá,
    Fui admitida dia 23/01/12 em contrato de experiencia de 45 dias podendo ser prorrogado mais 45 dias,por problemas de horário vou ter que pedir demissão no dia 10/03/12,dia em que ainda irei trabalhar,quais os meus direitos,pois será cumprido o prazo de 45 dias exatos.
    Abraços

  73. Almeida disse:

    Entrei numa empresa dia 01.02.12 não me adaptei e comuniquei que só iria ficar até o término do contrato de experiência dia 16.03.12 (45 dias). Me pediram para fazer uma carta de próprio punho comunicando o meu desligamento no último dia de trabalho. Vocês podem me ajudar com algum modelo? Nesse caso, como será minha rescisão? Afinal de contas eu fico na empresa até o fim do contrato, então pelo que entendo não preciso pagar multa, estou certa?
    Grata antecipadamente pelas informações.

  74. Madalena disse:

    Assinei um contrato com um mês de experiência, que completou em 09/02/2012, continuo na empresa. Há necessidade de formalizar a prorrogação deste prazo de experiência? e ainda, a empresa não anotou na minha carteira a opção do FGTS, quando questionei me informaram que esta anotação, hoje, é opcional. É correto?

    • Emprego & Negócio disse:

      Olá Madalena,

      se no contrato havia referência à prorrogação, não há necessidade.
      Agora, se não dizia que era prorrogável, então você já não está mais em contrato de experiência.

      Quanto a anotação da opção pelo FTGS, não é mais obrigatória.

      Um abraço.

  75. vanessa disse:

    boa tarde,fui admitida em 04/01/2012 e fui demitida em 17/02/2012 no caso quais seriam os meus direitos?pq estou com duvidas em questão a esse termo de rescisão
    se poder me responda obrigada

    • vanessa disse:

      e tbm o contrato era de 45 podendo-se ser prorrogado por mais 45 dias

      • Emprego & Negócio disse:

        Olá Vanessa,

        você foi dispensada ao término do contrato. No caso, eles não prorrogaram por mais 45 dias.
        Seus direitos são:

        Saldo de salários;
        Salário família;
        Férias proporcionais aos dias trabalhados;
        1/3 sobre as férias proporcionais;
        Décimo terceiro proporcional aos meses trabalhados;
        FGTS, depositado na conta vinculada do FGTS, com direito a saque.

        Um abraço.

  76. Pamela Oliveira disse:

    Bom dia, gostaria de tirar uma duvida!
    Trabalho na empresa durante um ano , salario de R$1.000,00
    já tirei minhas ferias e meu 13º certinho em dezembro.
    Se caso me mandassem embora quanto eu teria a receber?

    obrigado

  77. Judith Queiroga disse:

    Ola, Boa Dia, Comecei a trabalha em uma empresa dia 10/02/2012, minha carteira esta assinada com carater de experiencia pelo prazo de 45 dias podendo ser prorrogado por mais 45 dias, porem eu demitida 23/02/2012, exatos 45 dias, gostaria de saber o que eu tenho direito a receber.

    desde já grata.

    • Emprego & Negócio disse:

      Judith,

      Foi término normal de contrato. Veja seus direitos no artigo, onde fala de término normal de contrato.

      Um abraço.

  78. edvna vasconcelos silva disse:

    fui contratada por uma empresa privada no dia 18 de janeiro de 2012,não assinei nenhum contrato de experiencia e fui demitida sem justa causa no dia 29 de fevereiro de 2012,tenho direito de receber indenização de 45 dias?

    • Emprego & Negócio disse:

      Edvna,

      tem que ver o que está na carteira de trabalho. Se fala em contrato de experiência e de quantos dias é esse contrato.
      Se seu contrato de experiência era de 45 dias, então ainda faltavam dois dias para terminar o contrato.
      Se seu contrato de experiência era de 90 dias, então você tem direito a uma multa de 50% sobre o valor que receberia até o final do contrato.
      Se não existia contrato de experiência, então você tem direito ao aviso prévio de 30 dias.

      Um abraço.

  79. hugo alves disse:

    eu sofri um acidente e tive que ser operado e fiquei afastado do meu emprego do dia 07/02 a 21/02 que foi os 15dias de atestado nesse tempo meu contrato venceu e fui mandado embora no dia 18/02 que foi o termino do contrato e a empresa não me informou nada agora eles que que eu assino o termino do contrato devo assinar

    • Emprego & Negócio disse:

      Hugo,

      quando o empregador não informa que não quer continuar o contrato de experiência, ele se transforma em prazo indeterminado.
      Sugiro que consulte um advogado.

      Um abraço.

  80. Silvia Cristina da Rocha disse:

    Trabalho de babá e fui demitida sem justa causa, entrei la no dia 02 de janeiro de 2012 e fui demitida no dia 24 de fevereiro de 2012, gostaria de saber o q tenho direito, ela assinou contrato de experiencia de 60 dias podendo ser prorrogado por mais 30 dias , tenho direito ao aviso prévio?

    • Emprego & Negócio disse:

      Olá Silvia,

      você estava em contrato de experiência e, portanto, não tem direito ao aviso prévio.
      Você tem direito aos dias trabalhados e a uma multa de 50% sobre o valor que receberia entre a data da demissão e a data em que completaria 60 dias de contrato.
      Além disso, tem direito a 13º e férias proporcionais.

      Um abraço.

  81. Alex disse:

    olá tudo bom , obrigado pela primeira resposta

    ” bom eu gostaria de sabe seguinte coisa , bom eu tenho direito de saca meu fgts , quando trabalha em outra empresa eu não o saquei , e entrei em outra empresa , gostaria de sabe se eu for mandado embora terei direito de sacar o fgts total de todas empresas que trabalhei ?

    • Emprego & Negócio disse:

      Alex,

      você pode sacar o FGTS da primeira empresa, independentemente de ser mandado embora da segunda empresa.
      Como você não sacou logo que foi mandado embora, o processo pode ser um pouco diferente.

      Vá até uma Caixa Federal para obter orientação.

      Um abraço.

  82. Daphne disse:

    Observação: na CTPS está assinado somente o prazo de 45, sem prorrogação.

    • Emprego & Negócio disse:

      Daphne,

      normalmente, não há a necessidade da assinatura, se é mencionado uma possível prorrogação.
      Como no seu caso, na carteira tem somente 45 dias e estava expresso que existia a necessidade da assinatura para a prorrogação, é melhor você consultar um advogado.

      No caso do contrato ser por prazo indeterminado, cabe o aviso prévio.

      Um abraço.

      • Daphne disse:

        Obrigado, pelo que andei pesquisando, há doutrinadores que se divergem quanto a essa questão. E também vai muito do entendimento de cada juiz, pois há jurisprudencias que embasam a formalidade da norma expressa e outras que defendem a forma tácita / automatica da prorrogação no contrato. Mas vou lá buscar o direito, um abraço..

  83. Daphne disse:

    Olá, boa tarde.
    Trabalhei por contrato de experiencia com data de admissao dia 01/11/11,vencendo-se em 15/12/11,(termino 45 dias), no contrato está que podia ser prorrogado, mas há dois campos para assinar se ambos prorrogacem, e não foi assinado, nem pela empresa, nem por mim. Continuei trabalhando até o dia 29/01/12 quando me mandaram embora sem justa causa. Pergunto, pode ser considerado contrato por prazo indeterminado por nao ter assinado a prorrogação como está no campo do contrato? se sim, cabe aviso previo indenizado? Obrigada

  84. Luis Fernando disse:

    Trabalhei em faze de experiência durante 23 dias e sem nenhuma foga drurante a semana , e também não acinei nenhum contrato com a empresa.
    Gostaria de saber quais são os meus direitos.

    • Emprego & Negócio disse:

      Luis,

      além dos direitos descritos no artigo, você tem direito ao recebimento das folgas trabalhadas.

      Um abraço.

  85. Roberto Alves disse:

    Ola, preciso de auxilio,
    Entrei na empresa no dia 16/11/2011 e no dia 15/02/2012, solicitei minha demissao. Porém a empresa disse que meu contrato de experiencia de 90 dias tinha sido vencido no dia 13/02 e que eu deveria cumprir o aviso prévio ou a empresa iria descontar, pergunto: a experiência são no maximo 90 dias, na minha conta venceria dia 16/02, mês comercial ou por dia? Procede a postura da empresa, com base na clt?

    • Emprego & Negócio disse:

      Roberto,

      o contrato de experiência é de no máximo 90 dias corridos.
      A postura da empresa está dentro da lei.

      Um abraço.

  86. ALEX disse:

    Bom minha duvida é a seguinte , eu comecei dia 05/12/2011 fui mandado embora dia 03/02/2012 , recediu o contrato

    e eu estava com atestado por sofre um acidente em casa a empresa me mando embora
    quais são meus direitos

    salario é 1.258,00

  87. Carlos disse:

    Entrei na Empresa e no contrato de experiência cita 30 dias, findando dia X.X.2012 podendo ser prorrogado por 60 dias. A questão é..a empresa renovou esse contrato de experiência 15 dias antes de completar 90 dias. E me desligou 5 dias depois que renovou alegando não ter dinheiro para pagar a minha faixa salarial.

    Porém acredito que agiram de má fé uma vez que com essa renovação eu perco o direito a indenização de aviso prévio etc.

    O que acha?

    • Emprego & Negócio disse:

      Carlos,

      se no contrato inicial estava escrito que era renovável por mais 60 dias, essa renovação foi automática após os 30 dias, não necessitando da renovação que a empresa fez.
      Mas, se você acha que agiram de má fé, é bom procurar um advogado para ver as alternativas jurídicas para essa situação.

      Um abraço.

      • Carlos disse:

        Obrigado pela brevidade na resposta.

        Gostaria de complementar o seguinte…no contrato informa que o contrato de experiência finda dia 31/12/2011, ou seja, após isso acredito que já seja por prazo indeterminado. Porém no dia 08/02/2012 a empresa solicitou assinatura de renovação. Neste caso faltando +/- 20 dias para completar 90 dias. Entendo que o contrato só pode ser renovado por 60 dias, já que cita no contrato. E como houve renovação dia 08/02, caso inclua esses 60 dias irá ultrapassar o prazo de 90(prazo máximo de contrato de experiência). Por isso estou na dúvida achando que a renovação foi além de incorreta, calculada para me prejudicar.

        Entendo que a prorrogação seria automática se não houvesse OUTRA ASSINATURA minha no Termo de Renovação, uma vez que renovou..deveria ter sido antes e não faltando 20 dias para completar 90.

        Conseguiu entender? Ou me expliquei de forma confusa?

        Obrigado pelo esclarecimento..

        • Emprego & Negócio disse:

          Carlos,

          está completamente claro desde a primeira vez que colocou o comentário.
          A assinatura foi no dia 08/02, mas provavelmente com data passada.
          De qualquer forma, o contrato de experiência havia sido renovado automaticamente.

          Como já foi colocado, se você sente que houve má fé, procure um advogado.

          Um abraço e boa sorte.

  88. Daniela disse:

    Olá. entrei em uma empresa no dia 06/12/11 e saí 03/02/2012 eles ñ quiseram renovar o contrato, eu era vendedora e ganhava comissão caso ñ atingisse a meta ganhava o piso de R$ 625,00.recebi R$ 235,00 de rescisão + acho q fui enganada. E ai? tenho direito a aviso prévio? Fgts eles ñ depositaram posso entrar na justiça. afinal de contas eles estão me tirando algum direito? o q faço? desde já agradeço.

    • Emprego & Negócio disse:

      Daniela,

      além do saldo de salário, você tem direito a 2/12 avos de 13º, mais 2/12 avos de férias, mais 1/3 de adicional de férias.

      Se não há saldo de salários, esse valor parece Ok.

      Você não tem direito ao aviso prévio, mas tem direito ao FGTS.

      Procure a caixa para orientação sobre o Fundo.

      Um abraço.

  89. Edilson disse:

    Bom dia;

    Iniciei em uma empresa dia 16/11/2011 e pedi demissao no dia 10/02/2012, dentro do prazo de 90 dias. A empresa disse que vai me pagar em ate 10 dias corridos, esse prazo esta correto?

    • Emprego & Negócio disse:

      Edilson,

      você rescindiu o contrato de experiência e nesse caso a empresa tem 10 dias para o pagamento.

      Um abraço.

  90. Rosane disse:

    E qual o prazo para pagamento e baixa na carteira?

  91. Rosane disse:

    Olá, Bom Dia,

    Estou com algumas dúvidas e preciso de orientação. Já li os comentários acima, mas como sempre, cada caso é um caso.
    Bom iniciei minha atividades na empresa dia 10/01/12, e trabalhei até hoje dia 14/02/12, ontem não trabalhei pela manhã e meu dia foi cortado como me informou minha supervisora. Estava lendo no meu contrato e tem assim:

    “Este contrato tem inicio a partir do dia 10/01/12. Vencendo-se em 13/02/12, podendo ser prorrogado, obedecido o dispositivo no parágrafo único do Artigo 445 da CLT.”

    Então fiquei na dúvida, pois minha empresa trabalha com adiantamento salarial de 35% todo dia 20, e recebi R$ 227,00 de transporte no dia 01, recebi de salario o proporcional de R$ 499,00 nos dias trabalhados de 10/01 a 30/01.
    Já entendi que não fico devendo nada a empresa, mas a mesma me pediu devolução do transporte que não foi utilizado e que não colocaria isso no acerto, isso é permitido ou tem que ser feito tudo junto? E será que tenho ainda algo a receber? Devo mesmo devolver o valor restante do transporte?

    • Emprego & Negócio disse:

      Rosane,

      você teria que ter sido comunicada no dia 13/02 sobre a não intenção da empresa em continuar o contrato. Se você trabalhou dia 14/02, então seu contrato está automaticamente prorrogado por mais 45 dias.
      Quanto ao vale transporte, se você devolver e eles não descontarem, está OK.

      Você ainda tem que receber os dias trabalhados de fevereiro e os demais direitos descritos no artigo, onde fala sobre o término normal de trabalho.

      Um abraço.

  92. JULIANA disse:

    bom dia.

    no dia 07/02 venceu meu contrato de experiencia, a empresa no final do dia me chamou e me dispensou, so pediram para mim, voltar ontem para
    receber e assinar a rescisao, quando seguei lá, não tinha nada pronto, so fiz o exame demissional.
    gostaria de saber se empresa nao teria um dia util para fazer o acerto e esses documentos não teriam que ter me entregue no dia 07/02 mesmo.
    eu não sei quando ficou minha rescisao e até agora na caiu o valor na minha conta, outra coisa, não me deram a guia para sacar o fundo de garantia e não recebi minha carteira profissional.
    o que devo fazezr?

    • Emprego & Negócio disse:

      Juliana,

      você está certa quanto as suas colocações. O negócio é entrar em contato com a empresa para saber o que está acontecendo.

      Um abraço.

  93. Fatima disse:

    Ingressei na empresa dia 10/12/2011 e sairei no dia 14/02/2012, antes de finalizar o prazo de experiência. Nos dias 15 de cada mês, a empresa paga adiantamento salarial de 40%. Terei que devolver o adiantamento de salário recebido no dia 15/02, a título de multa?
    Ou os valores já recebidos não são passíveis de devolução?

    • Emprego & Negócio disse:

      Fatima,

      você vai sair dia 14/02 e o adiantamento é somente no dia seguinte. Você não vai receber esse adiantamento.

      A empresa vai acertar tudo na rescisão.
      Se foi você que rescindiu o contrato de experiência, ela vai cobrar a multa e vai deduzir do que você tem a receber.
      Se ficar negativo, você não tem que pagar nada.

      Um abraço.

      • Fatima disse:

        Equivouquei-me na mensagem. Sairei após receber o adiantamento, no dia 17/02. Mas, de qualquer forma, caso a multa seja maior do que os valores que tenho a receber, não serei obrigada a pagar, correto? O valor da multa não pode ser maior do que o valor total a receber, certo? Obrigada.

        • Emprego & Negócio disse:

          Oi Fátima,

          o valor da multa pode sim ser maior do que os valores que você tem a receber, mas nesse caso, você não é obrigada a pagar nada.
          Outra coisa, mesmo você saindo somente no dia 17/02, pode ser que eles não lhe paguem o adiantamento, principalmente, se eles perceberem que a conta da rescisão vai ficar negativa devido a esse pagamento.

          Um abraço.

  94. rodolfo disse:

    Olá, no meu contrato de trabalho, existe uma cláusula que diz o seguinte:

    “Este contrato tem inicio a partir de xx/xx/xxxx, vencendo-se em xx/xx/xxxx, podendo ser prorrogado, obedecido o disposto no parágrafo único do artigo 445 da CLT.”

    O período colocado por mim em “xxx”, completa 45 dias.

    O meu período de experiência é de 45 ou 90 dias?
    Como eu posso descobrir?

    Por que no contrato apenas existe menção do inicio e fim nos primeiros 45 dias, e depois fica ambíguo com a frase “podendo ser podendo ser prorrogado…”.

    Ou seja, eu não sei se ainda estou no periodo de experiência.

    Att,

    Rodolfo

    • Emprego & Negócio disse:

      Rodolfo,

      como você não colocou as datas, não dá para dizer se você está em contrato de experiência.

      Mas, não está nada ambíguo. A primeita parte do seu contrato durou ou vai durar 45 dias e automaticamente foi ou vai ser prorrogado por mais 45 dias, se você e seu empregador concordarem. Após os 90 dias, se você e seu seu empregador concordarem, o contrato passa a ser por prazo indeterminado.

      Um abraço.

      • rodolfo disse:

        Peço perdão pelo erro.
        Vou colocar as datas.

        “Este contrato tem inicio a partir de 21/11/2011, vencendo-se em 04/01/2012, podendo ser prorrogado, obedecido o disposto no parágrafo único do artigo 445 da CLT.”

        Ou seja, o primeiro periodo de 45 já passou.

        A minha dúvida é, o meu periodo de experiência foi prorrogada automaticamente, ou eu já estou em contrato de periodo indeterminado?

  95. Miriam disse:

    Prezados bom dia.
    Entrei na empresa em 17/10/11 cotrato findava em 17/01/12 e fui demitida em 19/01/12. A empresa chamou-me para receber a recisão e lá estava com termino de cotrato. Isso procede???

    Mirima

    • Emprego & Negócio disse:

      Miriam,

      nos contratos de experiência os dias são contados de forma corrida. Assim, se seu contrato era de 90 dias, ele terminava em 14/01. Como 14/01 caiu num sábado, eles teriam que ter comunicado a demissão no dia 13/01.
      No dia 15/01 seu contrato passou a ser por prazo indeterminado e você passou a ter direito, no caso da demissão, ao aviso prévio de 30 dias e multa de 40% sobre o FGTS, direitos que você não tinha no contrato de experiência.

      Provavelmente, a data da demissão na rescisão está com 14/01.

      Tenta resolver com eles, caso contrário, procure um advogado antes de assinar a rescisão.

      Um abraço e boa sorte.

  96. tiago disse:

    oi, eu estava em periodo de experiencia na empresa e deu 45 dias, aí perguntaram se eu queria prorrogar pra mais 45 dias e como eu nao me adptei eu pedi pra nao prorrogar, no caso eu saio naturalmente mas tive que devolver metade do vale alimentação, até aí tudo bem, qto ao FGTS ,•Férias proporcionais aos dias trabalhados ,1/3 sobre as férias proporcionais , Décimo terceiro proporcional aos meses trabalhado , recebo alguma coisa dessas? Obrigado.

  97. Bia disse:

    Mto obrigada pelas informações viu.Me ajudou mto.É mto bom esse trabalho de vcs…
    Um abraço e sucesso!

  98. Bia disse:

    Oi…novamente
    Mas o fundo de garantia eu tenho direito de retirar?
    E qual o valor + ou – ?

    • Emprego & Negócio disse:

      Oi Bia,

      se o contrato terminar normalmente, sim.
      Todo mês a empresa deposita 8% do seu salário.

      Um abraço.

  99. Bia disse:

    Bom dia,eu aqui em dúvidas novamente.
    No caso da coletiva foi 20 dias de férias, sendo que meu salário é de R$ 932,00.Oque vc acha?Não sei fazer os cálculos.Estou c medo de sair sem nda.

    • Emprego & Negócio disse:

      Bia,

      provavelmente você não vai receber nada ou muito pouco. Se eles já pagaram o adicional de férias, provavelmente o seu saldo vai ficar até negativo.

      O que você vai poder retirar, independente de qualquer coisa, é o FGTS.

      Um abraço.

  100. Bia disse:

    Ai mto obrigada, mas sem querer atrapalhar novamente, em dezembro de 2011 a empresa teve férias coletiva, e óbviamente eu tbm e esses dias iriam ser descontados nas férias, será q eu ainda vou ter algo pra receber.Sendo q meu contrato iniciou em novembro.

    • Emprego & Negócio disse:

      Bia,

      Esses dias certamente serão descontados do total a receber. Dependendo da quantidade de dias, pode até zerar o valor a receber.

      Um abraço.

  101. Bia disse:

    Olá.Bom dia Pessoal.
    Tenho uma dúvida,estou em contrato de experiencia de 90 dias,sendo o término dele dia 11/02/2012, quero me desligar da empresa e vou esperar até o último dia, que cairá num sabado.Quanto vou receber se meu salário é de R$ 932,00

    • Emprego & Negócio disse:

      Bia,

      você deve avisar na sexta-feira, sob pena de se transformar em um contrato por prazo indeterminado.

      O mais importante na hora do pagamento é saber se eles vão pagar tudo que você tem direito, conforme descrito no artigo: Além do saldo do saldo do salário, você tem direito a 3/12 do seu salário a título de férias, mais 1/3 sobre o valor das férias, mais 3/12 do seu salário a título de 13º.

      Você também tem direito a sacar o fundo de garantia.

      Um abraço.

  102. ederson alves disse:

    Bom dia, tenho umas dúvidas.
    Entrei em uma empresa e comecei no dia 25/01/12, ainda não assinei contrato algum, apenas minha CTPS está em mãos da empresa, e já não estou satisfeito com algumas coisas que acontecem no local (relativos a não seriedade com que alguns fatos são tratados), principalmente o fato de não me avisarem que a empresa não faz adiantamento de salário (aqui em MG, conhecido com “vale”), ou seja, só recebemos no 5º dia útil de cada mês e que também não temos plano de saúde digno. Gostaria de saber o seguinte:
    Quanto tempo sou obrigado a ficar na empresa sem que eu tenha que pagar alguma multa?
    Caso eu receba uma proposta melhor posso sair a qualquer momento desta empresa?
    Caso eu tenha que pagar alguma multa, como eu poderia calculá-la?

    Desde já agradeço. Parabens pelo site

    • Emprego & Negócio disse:

      Ederson,

      se você acha que vai sair, então é melhor pedir a carteira de volta.

      O tempo do contrato vai depender do que estiver no contrato de experiência. Depois de registrar em carteira e você resolver sair, vai ter que pagar uma multa referente a 50% do valor que faltaria receber até o final do contrato.

      Um abraço.

  103. etiene disse:

    ENTREI EM UM EMPREGO E MINHA CARTEIRA FOI ASSINADA COMO EXPERIENCIA DO DIA 02/01/2012 ATE 15/02/2012 SE EU PEDIR PARA SAIR EU TENHO DIREITO EM ALGUMA COISA?

    • Emprego & Negócio disse:

      Etiene,

      se você pedir para sair antes de 15/02/2012, terá que pagar uma multa de 50% do valor que receberia nos dias que faltam para terminar o contrato.

      Se pedir para sair em 15/02, não tem que pagar a multa, tem direito as férias proporcionais e a sacar o FGTS.

      Em ambos os casos, tem direito ao 13º proporcional.

      Um abraço.

  104. Monica disse:

    Quando se deliga um funcionario por termino de contrato deve-se avisar com alguma antecedencia ou nao?

    • Emprego & Negócio disse:

      Mônica,

      pode ser no último dia do contrato. Se o contrato terminar em um dia que não há expediente, então essa comunicação deve ser antecipada, sob pena do contrato passar a ser por prazo indeterminado.

      Um abraço.

  105. Paulo disse:

    Olá, eu fui contratado em 17/11/11 por 45 dias, anotado em carteira, findo esses 45 dias assinei um documento para prorrogação do mesmo, mas nada foi anotado na carteira.Pelo certo terminará o contrato de 90 dias em 14/02/12.Eu gostaria de pedir demissão antes do término do contrato, a que eu teria direito?
    Desde já, obrigado.

    • Emprego & Negócio disse:

      Oi Paulo,

      você poderia ter terminado o contrato quando completou o primeiro período, sem caracterizar rescisão de contrato.
      Agora, se você sair antes de terminar o segundo período, terá que pagar multa, conforme descrito na postagem.

      Não falta muito tempo para terminar e talvez valha a pena ir até o fim, pois além de se livrar da multa, você poderá retirar o FGTS e receber férias proporcionais.

      Um abraço.

  106. viviane disse:

    Entrei na empresa no dia 1 de novembro de 2011,sendo q antes dessa data fiz um treinamento de 15 nao remunerado,meu contrato era d 44 dias podendo ser prorrogado por mais 46,o contrato termina no dia 29 de janeiro,gostaria de saber se meu contrato ja é por tempo indeterminado,ja que nao assinei nenhuma prorrogação,caso decida sair antes do dia 29 terei que cumprir aviso previo,mesmo que tambem seja mandada embora!

    Obrigado!

    • mariah disse:

      acabei de cumprir um contrato de trabalho de 90 dias. durante o contrato de trbalho faltando 10 dias para o termino avisei que so iria trabalhar ate o ultimo dia do contrato, que terminou dia 14 de janeiro. nao assinei contrato de experiencia,a empresa apenas assinou a carteira com 45+45 dias.quando sai perguntei com quanto tempo receberia meus direitos. me disseram que a empresa depositaria em minha conta. hoje fui ao banco e depositaram apenas os dias trabalhados. como devo proceder neste caso? como faco para receber meu fgts? e so levar a carteira no banco? e o pis, tenho direito, pois trabalhei + de 30 dias em 2011? muito obrigado.

      • Emprego & Negócio disse:

        Mariah,

        além dos dias trabalhados, você tem direito:

        Férias proporcionais aos dias trabalhados;
        1/3 sobre as férias proporcionais;
        Décimo terceiro proporcional aos meses trabalhados;

        Para receber o FGTS, você deve procurar a Caixa Federal.

        Um abraço.

    • Emprego & Negócio disse:

      Viviane,

      se no contrato que você assinou dizia que após os 44 dias, se continuasse a prestação de serviços, o contrato se estenderia por mais 46 dias, então não há necessidade de nova assinatura.
      No contrato de experiência não existe aviso prévio. Se você sair antes do dia 29, terá que pagar uma multa equivalente a 50% dos dias restantes até o final do contrato.
      Como faltam menos de 6 dias para o término, sugiro você continuar, pois terá mais direitos, conforme descritos nesse artigo.

      Para obter uma carta de término do contrato de experiência, acesse http://empregoenegocio.com.br/modelo-carta-de-termino-do-contrato-de-experiencia-empregado/

      Um abraço.

  107. Mara Souza disse:

    Assinei contrato de experiencia no dia 25/10/2011 de 45 dias, podendo ser prorrogado por mais 45 dias. Então descobri que estava grávida e mandei documento comprobatório por e-mail no dia 20/01/2012. Eles podem me demitir? meu contrato corrido 90dias seria o final dia 22/01/2012. té agora não recebi nenhum aviso formal de demissão. Na segunda dia 23/01/2012 trabalharei normal. O contrato pode ser considerado indeterminado, caso não seja avisada formalmente? Outra dúvida, eu tinha que ter assinado a prorrogação do contrato de dias? e mais, até hoje eles não devolveram minha carteira de trabalho, isto é legal? Agradeço a atenção.

    • Emprego & Negócio disse:

      Mara,

      No contrato de experiência a gravidez não gera estabilidade, mas como você não assinou a prorrogação do contrato e continuou trabalhando, seu contrato já é por prazo indeterminado faz 45 dias.

      Mesmo considerando um contrato de experiência de 90 dias, eles teriam que ter comunicado que não queriam continuar o contrato no dia 20, já que esse termina dia 22 (domingo), que seria o último dia para eles informarem que não queriam continuar.
      Como não fizeram a comunicação, seu contrato passa a ser por prazo indeterminado no dia 23, e você passa a ter estabilidade.

      Quanto a CTPS, eles já deveriam ter devolvido.

      Creio que a intenção deles é continuar o contrato.

      Um abraço.

  108. Patrícia disse:

    Oi boa tarde, tenho algumas duvidas e se puder me esclarecer ficarei muito grata,meu contrato de experiencia tremina dia 22/01(domingo) me depositaram passagem e VR ate sexta dia (20/01), o que terei direito a receber, tenho direito a receber FGTS e coo posso sacar, tenho o cartão cidadão. Eles depositam direto ou tenho que entrar com algum papel na caixa? E eu trabalho ate sexta ou ainda tenho que vir na segunda??? Por favor me ajudem. Grata.

    • Emprego & Negócio disse:

      Patrícia,

      se eles não quiserem continuar com o contrato, vão lhe comunicar até dia 20/01 e você não precisa ir na segunda-feira, dia 23/01.
      Como se trata de término normal de contrato, você pode sacar o FGTS. Para isso deve ir a uma agência da caixa.

      Um abraço.

  109. nayara disse:

    Olá Boa noite!
    Fui contratada dia 05/12/2011 e hoje dia 18/01/2012 fui demitida sem justa causa. Fui contratada como efetiva e o contrato era por tempo indeterminado não recebi copia do contrato. Fui demitida hj de surpresa sem ao menos me avisarem um dia antes. Gostaria de saber se eu tinha direito a aviso previo mesmo só tendo trabalhado uns 40 dias???

    • Emprego & Negócio disse:

      Oi Nayara,

      se você não estava em contrato de experiência, então você tem direito ao aviso prévio. Caso a empresa não queira que você cumpra os 30 dias, ela tem que indenizá-la.

      Um abraço.

  110. Luciana disse:

    Olá, gostaria de tirar uma dúvida: eu estava no período de experiência quando infelizmente tive um problema de saúde e fui obrigada a fazer uma cirurgia. O médico me deu atestado de 15 dias,no mesmo período venceria o prazo do meu contrato na empresa. Acabei sendo demitida e nem estou em condições de trabalhar ainda. A empresa podia fazer isso? Fiz a cirurgia no dia 29/12/11 e meu contrato venceu no dia 07/01/12.

    • Emprego & Negócio disse:

      Olá Luciana,

      a princípio a empresa não pode rescindir o contrato de experiência se o funcionário está com atestado médico e o término do contrato acontecer após o 15º dia de afastamento.
      O que normalmente acontece é a empresa suspender o contrato após o 15º dia de afastamento (os primeiros quinze dias de afastamento é de responsabilidade da empresa, cabendo a ela efetuar o pagamento integral deste período), enquanto o funcionário se trata, e depois continuar pelo período que ainda falta para terminar o contrato.

      Como o término do seu contrato aconteceu nesses primeiros 15 dias, a rescisão pode ser feita normalmente, encerrando-se a relação de emprego exatamente no dia previsto para o término.

      Um abraço.

      • Luciana disse:

        E com relação ao FGTS,quais documentos necessários para receber esse dinheiro? A empresa tem que me dar algum documento além da rescisão de contrato?

        • Emprego & Negócio disse:

          Oi Luciana,

          para receber o fundo você precisa:

          – Carteira de Trabalho;
          – Documento de identificação;
          – Cartão Cidadão ou número de inscrição PIS/PASEP;
          – Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT;
          – Cópia do contrato firmado entre as partes com as devidas prorrogações, se houver.

          Um abraço.

  111. ingrid ' disse:

    olá,eu estava trabalhando e uma loja,e o contarto era de 45 dias ,eu entrei no dia 17/11 e me demiti no dia 22/12,gostaria de saber o que vou receber,meu salario era de 800 reais,e ja se passaram 12 dias da data que assinei a recisão asssinei dia 05/01 e ate hoje eles nao me pagaram,e quando eu estava trabalhando eu paguei o passe de onibus do meu bolso,ate a dara 22/12,nessa data eu recibi o cartao de passe da empresa,eu nao carreguei os passes,e quero o pagamento em dinheiro,gostaria de saber se posso exigir isto e se tem alguma lei a meu favor?obrigada

    • Emprego & Negócio disse:

      Ingrid,

      Se a data da sua saida for considerada como dia 22/12, você rescindiu o contrato antes do término e poderá ter que pagar multa.
      Se a data da sua saida for considerada dia 31/12, você terminou o contrato na data de término, não tem multa a pagar.
      Se a data da sua saida for 05/01, então você já estava em contrato de prazo indeterminado e terá que cumprir aviso.
      Procure saber qual a data que está na carta que assinou.

      Um abraço.

  112. fabio disse:

    Olá, minha prima trabalhava em um supermercado e estava sob o contrato Dr experiência q se encerrava na terça-feira dia 10/01 dia em q ela trabalhou normalmente, dia seguinte quarta-feira 11/01 foi seu dia de folga, na quinta-feira dia 12/01/12 ela se apresentou para trabalhar e chegou bater o ponto e abrir o caixa em seguida foi chamada ao escritorio onde fora avisada que seu contrato se encerrou na terça e q ela poderia ir embora e depois levar a ctps p dar baixa. Bom minha duvida e a Seguinte 1. Ela deveria ser avisada na terça dia em q encerrava sendo avisada na quinta mesmo nao tendo trabalhado esses dois dias configura o desligamento dela da empresa na quinta dia 12 ou seja após de encerrado o contrato Dr experiencia (q foi de 90 dias) sendo assim sua rescisão cabe multa dos 50% do FGTS e multa De aviso Previo indenizado? E se no momento em q for receber estiver datas erradas favorecendo a empresa como ela deveeproceder? Recebe e depois entra com uma ação ou nao assina e nem recebe nada q estiver errado? Desde já obrigado pela atenção

    • Emprego & Negócio disse:

      Fábio,

      como ela não foi avisada formalmente no dia 10, o contrato passou a ser por prazo indeterminado.
      Assim, ela tem direito ao aviso prévio, multa de 40% sobre o fundo e todos os direitos de um funcionário após o cumprimento do contrato de experiência.

      Provavelmente, a empresa vai dar para ela assinar uma carta de término do contrato com data do dia 10.

      Ela não deve assinar e deve procurar o sindicato da sua categoria para orientações.

      Um abraço.

  113. jean disse:

    rescindi meu contrato de experiencia faltando 17 dias para o fim do mesmo quando fui assinar a rescição me descontaram 30 dias de aviso previo isso é correto no contrato de experiencia ?
    alguem pode me ajudar ?

    • Emprego & Negócio disse:

      Jean,

      não existe aviso prévio em contrato de experiência. Eles deveriam descontar apenas 50% dos dias que faltavam para terminar o contrato.

      Um abraço.

  114. Helena disse:

    Nao tenho dinheiro para pagar a empresa a rescisão do contrato de experiencia a empresa como faço?

    • Emprego & Negócio disse:

      Helena,

      na rescisão de contrato de trabalho, se o saldo do empregado fica negativo, esse saldo é zerado. Não existe essa do funcionário ter que pagar a empresa.

      Um abraço.

  115. Kelly disse:

    No dia 4 de outubro comecei a trabalhar e só fui registrada no dia 4 de novembro um mes depois e assinei o contrato de 90 dias de experiencia .No dia 10/01/12 fui demitida e descobri q estou gravida .Esse tempo q fiquei sem registro conta para instabilidade ,posso somar a experiencia de 04/11/11 a 10/01/12,assino a demissao,como fico? Posso reclamar os meus direitos?

    • Emprego & Negócio disse:

      Kelly,

      o fato de você estar grávida lhe garante o contrato somente até o seu final, ou seja, os 90 dias. No término do contrato, você pode ser dispensada.

      Um abraço.

  116. Paula Ferreira disse:

    Boa Tarde!

    Fui demitida da empresa no meu último dia de contrato de Experiência, Minha chefe disse que era meu último dia na empresa e que não ia trabalhar no escritorio pq já tinha outra pessoa no meu lugar e que eu ia trabalhar meu último dia na loja. Fiquei muito desapontada, pois ela fez esse comunicado na frente de todos os seus funcionarios me colocando em constrangimento. Como eu ia trabalhar na loja se sou Aux. Administrativo? Ela pode fazer isso comigo?

    Fora diversas humilhações, que já passei na frente de terceiros, e várias vezes fiz horas extras para ela servindo cafezinho para suas clientes.

    Eu também ainda não assinei a carta de demissão(tenho que assinar essa carta ou não precisa por ser um contrato de experiência), e ainda não recebi o dinheiro da rescisão. A Data do contrato é Admissão:13/10/2011 Demissão:01/01/2012.

    Desde já agradeço.

    • Paula Ferreira disse:

      Desculpa errei a data de demissão. é 10/01/2012.

      • Emprego & Negócio disse:

        Paula,

        você deve assinar a carta de término do contrato. A empresa deve efetuar o pagamento até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato.
        Quanto a forma como você foi avisada de que a empresa não queria continuar o contrato, você deve consultar um advogado para ver se existe possibilidade de uma ação trabalhista.

        Um abraço.

  117. Andressa Araujo disse:

    Trabalho com vendas,a um mes, e em pouco tempo estou insatisfeita com meu salario e com a Gerencia! Pedi desligamentom e eles falaram que eu tenho que cumprir o contrato de 45 dias, se eu quizer quebrar esse contrato, acontece alguma coisa ? eu tenho que pagar algo pra empresa ? Falaram que eu não recebo mais nada, dos dias trabalhados, ou seja do dia 19 de DEzembro ao dia 06 de Janeiro, eles podem ficar com meu salario ? Quais são os meus direitos ? Fico no aguardo da resposta !

    • Emprego & Negócio disse:

      Andressa,

      conforme está na postagem, você tem que pagar uma multa se rescindir o contrato de experiência.

      Para você não ter perdas, o melhor seria cumprir os 45 dias de contrato.

      Um abraço.

  118. sena disse:

    Boa tarde!!
    comecei a trabalhar em uma empresa no dia 26/08/2011, porem eles so me registraram no dia 01/09/2011.A experiencia seria de 90 dias.Mas no dia 05/12 (que ja tinha terminado a experiencia) me foi comunicado que eu iria para o aviso, O aviso terminaria 28/12, pois foi reduçao de 7 dias escolhido por eles. Me foi dito que talvez rasgariam o aviso no final, mais isso nao ocorreu. Eu tinha horas extras com empresa, pois havia reduzido o meu horario de almoço e estava saindo depois do meu expediente a pedido da mesma.Resumindo, eles me deram dois dias de folga em casa, alegando que era para pagar as horas extras, nao rasgaram o aviso, me deixando na esperança que isso fosse acontecer, ate porque disseram que sou otima funcionaria, pois nao falto, nao me atraso e estou sempre a disposiçao da empresa( mas apesar disso, ainda me demitiram, rsrs) e ja tenho outro emprego e nao posso começar por que nao deram baixa na carteira ainda e o contador deles nao fez a recisao. Perante todos esses fatos, estou me sentindo lesada. Gostaria de saber em que ponto estou certa, se realmente a empresa agiu de ma fe, e o quais medidas poderei tomar. Desde ja agradeço a intençao de nos ajudar. Muito obrigado e boa sorte a vocês!!

    • Emprego & Negócio disse:

      Oi Sena,

      aparentemente, tudo está OK, pois como eles lhe demitiram após o contrato de experiência, existe o aviso prévio de 30 dias.
      Mesmo com a redução de 7 dias, a data do desligamento é a do término dos 30 dias.
      Assim, o término do contrato é no dia 04/01 e as parcelas da rescisão devem ser pagas no dia seguinte.

      As horas extras em folga também não está errado.

      Um abraço.

  119. Andreia Maranhão disse:

    Bom dia!

    Estou a 13 dias de terminar meu contrato de trabalho, só que ontem eu sofri um acidente dentro da empresa no qual terminei quebrando meu pé e peguei um atestado de 15 dias, mais terei que ficar em casa mais ou menos 30 dias, provavelmente irei entrar no inss. Como fica a minha situação na empresa, eles podem me demitir?
    Como cai na escada do escritório, pode ser emitido o cat? ou por ser contrato de experiência eu não tenho direito.
    Eles podem cancelar meu contrato mesmo estando doente?
    Estou com muitas dúvidas… Me dediquei muito esses tres meses, quero muito ficar na empresa, mais será que meu chefe vai querer ficar com uma pessoa que vai ficar tanto tempo afastada.

    Aguardo retorno.

    • Emprego & Negócio disse:

      Oi Andreia,

      você tem direitos em relação ao acidente do trabalho, mesmo em contrato de experiência.
      Provavelmente, você terá seu contrato suspenso durante o afastamento, continuando normalmente após esse período.

      Por se tratar de contrato de experiência, não há garantia de estabilidade e é possível o empregador rescindi-lo quando esse completar seu tempo, ou seja, 13 dias após seu retorno.

      Se eles já estavam pensando em continuar o contrato, é pouco provável que esse acidente mude as coisas.

      Fique tranquila na sua recuperação.

      Boa sorte.

      • Andreia Maranhão disse:

        Bom dia,

        eu tenho mais uma dúvida, continuo recebendo meu dinheiro normalmente?? Como fica para dar entrada no INSS??

        • Emprego & Negócio disse:

          Oi Andreia,

          Você receberá pela empresa e pelo INSS.
          Quanto a entrada no INSS, veja na empresa, que eles lhe orientarão quanto ao encaminhamento.

          Um abraço.

  120. felipe disse:

    entrei na empresa dia 06/12/2011 e me mandaram embora no periodo de experiencia 02/01.2012 antes dos dos tres meses de direito tem que ir na justiça para eles pagaren direitos eu ganhava 677,00 eu ganharia quanto da rexcisao da empresa?

    • Emprego & Negócio disse:

      Felipe,

      você viu nesse artigo quais os seus direitos. Espere para ver o que eles vão pagar.
      Caso não pagarem corretamente, aí você pode recorrer a justiça.

      Boa sorte.

  121. flavio disse:

    Fui contratado pelo carrefour no dia 20/12/2011, pedi demissão no dia 26, gostaria de saber qual será o valor da multa de indenização caso eles cobrem essa multa. No caso o meu salário e de 630 reais. E eles não me passaram a rotina para demissão alegando que o portal do site não está aberto, isso é normal? Disseram que eu devo voltar lá no dia 02/01/2012 pra liberar tudo. Desde já agradeço

  122. Elis disse:

    assinei meu contrato de experiencia dia 14-12-11 e quando foi dia 21-12-11,fui demitida.quero saber queando irei receber,as multas e tudo q tenho direito quanto é que da em reais.o meu salario é de 850,00.
    grata

    • Emprego & Negócio disse:

      Elis,

      eles têm até o décimo dia , contado da data da notificação da demissão.
      Na hora da rescisão é importante saber os itens que você tem direito, conforme mostra esse artigo.

      Um abraço.

    • Elis disse:

      OLA,
      VC PODE FAZER ,QUANTO MAIS OU MENOS EU TENHO DIREITO,VALORES.
      EU COMECEI DIA 14-11-2011 E ELES MIM DEMITIRAM DIA 21-12-2011,O MEU SALARIO 850,00.GOSTAIA QUE VC FIZESSE UM VALOR PACIAL.

      GRATA

      UM FELIZ NATAL

  123. Eric Mansur disse:

    Olá, trabalhei como vendedor temporario em loja, assinei contrato… Comecei dia 01/12 e me demiti porque era muito estresse no dia 18/12… Quero saber o q vao descontar de mim pela rescisao de contrato e q eles terao que me pagar o salario proporcional aos dias trabalhados mais a comissao, certo? RS650,00 + 4% de comissao… E o Rh nao deixou eu pegar a copia do contrato…

    • Emprego & Negócio disse:

      Eric,

      pode ser que eles não paguem nada.
      Possivelmente eles vão cobrar multa.

      Um abraço.

  124. Rafael disse:

    Boa tarde, começei a trabalhar na empresa no dia 06/08 até 26/09 sem registro, dia 27/09 inicio o contrato de experiencia e o termino dos 90 dias seria em 25/12, porém dia 02/12 fui demitido da empresa. Gostaria de saber o que tenho direito a receber? quantos 12 avos de ferias e 13º, se tenho direito a multa do FGTS, a mais uma coisa estava registrado como Lubrificador II, porém estava trabalhando no escritorio, e as vezes voltava para oficina para ajudar na montagem…
    obrigado

    • Emprego & Negócio disse:

      Rafael,

      conforme está no artigo, você tem direito a tudo isso.
      Quanto ao desvio de função, você pode entrar na justiça.
      O melhor é procurar um advogado para ver se vale a pena.

      Um abraço e boa sorte.

  125. BORGES disse:

    o que recebi foi somente os dias trabalhados do dia 28 ao dia 05/12 correspondente saldo de salario 55,oo. Porem, do dia 05/12 até o dia 13/12 aonde fui dispensado ainda n recebi. E nem sei se tenho direito. só gostaria de saber se mesmo em o contrato assinado como eles deveriam ter dado tenho direito a alguma coisa. Haja visto me flaram que teriamos 3 meses de experiencia. N recebi vale transporte, n receci outro auxilio. Ia trabalhar por conta, combustivel proprio e ainda perdi outras oportunidades. Só quero saber meus direitos? Se tenho o valor a receber de saldo de salario ou recisão do contrato nem assinado. E ainda por ter me demitido, haja visto tenho filhos etc.. e fiquei mais quebrado do q antes. dentro das caracteristicas.. tenho algo.. ou só dias trabalhado. A empresa ja errou em nem ter assinado nada.?

    • Emprego & Negócio disse:

      Borges,

      Se você tem como provar que trabalhou do dia 05/12 ao dia 13/12 e mais, se tem como provar que havia uma combinação de contrato de 3 meses, sugiro procurar um advogado.

      Um abraço.

      • BORGES disse:

        VERDADE. Enrolada que entrei e me prejudiquei.

        Muito obrigado!Muito abrigado por ter iniciativa de ajudar a sociedade como todo. Muito bom o site

  126. BORGES disse:

    Olá… Vendo perguntas e respostas.. muito bom o site. Parabéns. Mais meu caso é engraçado. Se puderem me ajudar ficarei agradecido. Fui contratado por uma empresa de comunicação por um período. Periodo esse que seria em contrato que n foi assinado. Iniciei dia 28/11 sendo pago dias trabalahdos no dia 05/12 valor de 55.00 reias por 3 dias de trabalho. Porem, iniciado o mes de dezembro fui demitido no 13 dia de trabalho. Sendo que n recebia vale transporte ou ajuda de custo, para o trabalho, pois estava em treinamento, sendo que a empresa oferecia uma ajuda de 1 salario, mais comissão de vendas. N ssinei nada. porm dei entrada em minha documentão carteira, os cambaus de doc para admissão. Tive que me ausentar 2 dias, sendo que 1 deles.. levei meus filhos ao medico e outro dos dias tive que fazer um Boletim de Ocorrencia. Sem falar que percebi minha n aceitação no grupo pelo o cordenador do treinamento quando me descartara de relação de metas em quadro em visitas aos clientes. Me achei excluido. QUAIS MEUS DIREITOS?
    JA QUE ME ACHEI EXCLUSO. PERCEBI UM CLIMA DE AFASTAMENTO. POREM, TUDO BEM, TENHO DIREITOS DO SALDO DO CONTRATO N ASSINADO? FORA AS CERTID~ÇOES DOS MEUS FILHOS QUE DEI SALARIO FAMILIA UM TEM 2 MESES DE VIDA. FORA TAMBÉM QUE PERDI UMA OPORTUNIDADE DE EMPREGO DE GERENCIA1 POIS JA TINHA DADO ENTRADA NA EMPRESA. PENSE.. AONDE EU ME COLOCO..DESEMPREGADO E MORTO OU UM TRABALHADOR INJUSTIÇADO. N LEVEI NENHUMA ADVERTENCIA? VOU VER ESSE SITE ATÉ SAIR MINHA RESPOSTA. ABRAÇOS.

    • Emprego & Negócio disse:

      Borges,

      ou você deveria ter assinado um contrato por um prazo determinado ou você deveria ter um contrato de experiência antes de começar a trabalhar.
      Eles te pagaram os dias trabalhados? Vale-transporte? Vale-alimentação?
      Mesmo sem carteira assinada, você deve insistir para receber isso.

      Um abraço.

  127. symon disse:

    olá meu nome e symon fui demidito faltando 3 dias pra o fim do contrato de trabalho que foi dia 17, minha duvida é eles fecharo minha carteira dia 17 no mesmo dia ele nao tinha que da baixa na carteira com dez dia.

    • Emprego & Negócio disse:

      Olá Simon,

      se você está no período de experiência, está correto como foi feito.
      Fique atento quanto aos seus direitos, conforme está descrito nesse artigo.

      Um abraço.

  128. Felipe disse:

    Comecei a trabalhar em uma empresa, no dia 07/11/2011. E pretendo pedir demissão agora, dia 19/12/2011. Faltando no caso, 2 dias pro fim do contrato de 45 dias.
    Quando assinei meu contrato, foi me passado que era 45 + 45, ou seja, 45 e renovava por mais 45. Gostaria de saber se esse contrato é de 90, e se eu pedir agora vou pagar multas como se fosse 90. Ou se as multas e regras dele são referentes ao contrato de 45, que no caso termina no dia 21/12/11 ? porque não entendi bem, 45+45 renovável é igual ao de 90, ou o de 90 é um contrato aparte, que no caso, não foi o caso da minha empresa?
    Tenho medo de pedir demissão e só depois descobrir que vou pegar multa referente a 50% de mais 45 dias .. pagar 50% de 2 dias de trabalho não é nada.. por isso quero ter certeza em relação a esse 45+45

    • Emprego & Negócio disse:

      Felipe,

      o seu contrato de experiência é de 45 dias.
      Você pode pedir para não continuar o contrato ao final desses 45 dias, sem ter que pagar multa.

      Outra coisa, não vale a pena rescindir o contrato 2 dias antes de acabar, pois existem outros direitos que você vai perder.

      Um abraço.

  129. Emilie Carvalho disse:

    Bom dia,

    Gostaria de saber, quando um empregado que está no contrato de experiencia, iniciou dia 04/11/2011 e pediu demissão no dia 28/11/2011, teria que ser pago a primeira parcela no dia 30/11/2011, mas com o pedido de demissão o pagamento de 10 dias vai para o dia 07/12/2011, minha dúvida é, pode pagar a primeira parcela no dia 7/12 dentro da rescisão ou paga no dia 30 descontando a primeira parcela na rescisão. Teria alguma base legal que informa isso?

    Desde já agradeço pela informação.

    • Emprego & Negócio disse:

      Olá Emile,

      a rescisão do contrato de experiência pelo empregado quase sempre motiva o empregador a cobrar a multa, mesmo que essa rescisão não cause prejuízo.
      Assim, normalmente, o empregador acaba não pagando nada ao empregado quando ele trabalhou tão pouco, conforme o caso que você colocou (levando em conta um contrato de experiência de 90 dias).

      Se você pagar tudo dia 07/12/2011 não vai fazer mal algum.

      Um abraço.

  130. Luciana Menezes disse:

    Olá gostaria de saber se é necessário fazer uma carta de demissão formal em caso de saída da empresa no período do contrato de experiência e como seria esta carta. Desde já agradeço.
    Luciana

  131. Edneia disse:

    Adorei esse site, muito bem explicado.Parabéns.

  132. lourdes disse:

    OLA FUI ADMITIDO EM UMA EMPREZA NO DIA 17/10/2011 A CARATER DE EXPERIENCIA POR 45 DIAS E ANTES DE TERMINAR O CONTRATO(FALTANDO 5 DIAS)PARA O TERMINO DA EXPERIENCIA ME MANDARAM EMBORA,TENHO DIREITO A QUAIS BENEFICIOS E ESTA INDENIZAÇAO ADCIONAL TENHO DIREITO?

    • Emprego & Negócio disse:

      Lourdes,

      você tem os direitos descritos no artigo, na parte que fala “Se você for demitido (rescisão do contrato) sem justa causa durante o contrato de experiência”.

      Você terá direito a indenização adicional de um salário somente se a rescisão do contrato de experiência pelo empregador, sem justa causa, ocorrer nos 30 dias que antecedem a data-base da categoria.

      Você deve ver a data-base com o sindicato da sua categoria.

      Um abraço.

  133. Yago Brasil disse:

    Olá bom dia! temo que terei de pagar uma multa a empresa se eu pedir demissão de imediato, ou se serei obrigado a trabalhar
    Estou no 5 dia da experiência.

    • Emprego & Negócio disse:

      Yago,

      você terá que cumprir seu contrato de experiência, sob pena de pagar multa.

      Um abraço.

  134. Yago Brasil disse:

    Bom Dia!
    Comecei a trabalhar nesta empresa dia 14/11/2011
    mas oficialmente me avisaram no dia 15/11/11 que eu só estaria registrado no dia 16/11/11 legalmente…
    decidi ontem pedir demissão, gostaria de saber
    quanto vou receber ( salário: 784,00 )
    e em relação a minha carteira de trabalho, eles ainda estão com ela
    ainda estou em dúvidas do que devo ter certeza de que eu vou receber ou estarei perdendo obrigado.

  135. SUELI SANTOS disse:

    meu contrato de trabalho iniciou se 21/10/2011, foi rescindido na experiencia9 por parte deles) antes de 45 dias em 17/11/2011, minha homologação foi marcada para 02/12/2011, está correto? mais ou menos qnto receberei? R& 782,00 de salário.

    • Emprego & Negócio disse:

      Sueli,

      eles tem 10 dias para te pagar, contados da data da notificação da demissão.
      Não esquece que eles tem que te pagar a multa de 50% do valor dos dias que você iria trabalhar até o final do contrato.

      Um abraço.

  136. Sandra Moraes disse:

    Eu estava em contrato de experiência(45 dias) e não me adaptei, a cultura da empresa. Meu contrato terminou dia 14/11/11 e no mesmo dia,cedo, eu encaminhei uma carta pelo correio em AR para a empresa e comuniquei por e-mail a minha decisão de não dar continuidade e não queria renovar contrato. Eles responderam o e-mail, confirmando minha decisão. Quando, ou melhor até que dia eles tem que me pagar e dar baixa na carteira.

    • Emprego & Negócio disse:

      Sandra,

      o Art 477 da CLT, parágrafo 6, fala que o pagamento das parcelas constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverá ser efetuado até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato.

      Assim, você deve receber no dia 16/11/11, já que dia 15 é feriado.

      Um abraço.

  137. Felipe disse:

    Ola, trabalho em uma empresa desde o dia 19-08-2011, como devo proceder para pedir demissão? Aguardo o prazo de 90 dias? (qual seria a data exata para isso?) ou posso fazer a qualquer momento, sem que tenha valor a ser pago ao contratante. Como devo proceder? qual o prazopra recedimento das verbas. Boa noite, obrigado

    • Emprego & Negócio disse:

      Oi Felipe,

      o ideal é você esperar os 90 dias (que deve ser o tempo do seu contrato de experiência), pois você pode terminar o contrato no prazo e ter vários direitos, conforme você viu nesse artigo.
      A data de término do contrato é encontrada a partir da data de início, somando 90 dias corridos (se seu contrato for de 90 dias).
      Você tem que fazer, antecipadamente, uma carta avisando que não pretende continuar o contrato após o seu término.
      Hoje ou amanhã, será publicado no Emprego & Negócio um exemplo de modelo de carta de término do contrato de experiência pelo empregado.

      Fique de olho.
      Um abraço.

  138. Daniel Balthazar Bonifacio Mascarenhas disse:

    Muito bom o site e todos os artigos me ajudaram bastante.
    Obrigado.

  139. Gabriela Prado disse:

    Olá, estou trabalhando atualmente em uma empresa de telemarketing, fui admitida no dia 03/08/2011 e meu contrato de experiencia vence agora no dia 31/10/2011, eu nao tenho intenção de continuar trabalhando nesta empresa e gostaria de saber se no dia 31/10/2011 eu falar que nao quero continuar na empresa eu vou perder alguma coisa tendo em vista que será o ultimo dia de experiencia, gostaria de saber o que terei direito de receber neste caso pois tenho medo de falar que noa quero mais continuar e perder o que tenho direito.
    Desde ja agradeço e aguardo uma resposta.

    • Emprego & Negócio disse:

      Olá Gabriela,

      você pode manifestar-se sem problema algum sobre sua intenção de não continuar com o contrato, após seu término.
      Você deve cuidar para manifestar-se antes do dia 31, avisando que pretende cumprir o contrato até o final, mas que não continuará.

      Seus direitos estão descritos nesse artigo, no seguinte título: “Se ao término do contrato de experiência uma das partes não quiser continuar o contrato”.

      Boa sorte.

  140. Aline Santana disse:

    Bom dia!

    Fui demitida antes de complentar os 90 dias do contrato sem justa causa, o que tenho direito??? Vai fazer uma semana e nâo recebi o salário vencido nem a rescição…o que fazer?

    • Emprego & Negócio disse:

      Oi Aline,

      Primeiro tem que ver se você ainda estava em contrato de experiência, pois esses contratos podem ser menores que 90 dias.
      Seus direitos estão descritos nessa postagem, no item “Se você for demitido (rescisão do contrato) sem justa causa durante o contrato de experiência”.

      Quanto ao seu recebimento, você deve ter assinado a rescisão de contrato e lá deve estra escrito quando você irá receber.
      Caso não exista essa data, você deve entrar em contato com o depto pessoal da empresa para pedir informações.

      Esse tempo de serviço também conta para o seguro desemprego. Verifique se você tem direito, acessando http://empregoenegocio.com.br/direito-ao-seguro-desemprego/

      Boa sorte.

  141. cristiane disse:

    gostei de mais, as resposta são bem claras.
    Parabéns

  142. Monica disse:

    Trabalho na área de RH e sou estudante de Recursos Humanos, estava com uma dúvida em relação ao colaborador que pede demissão no período de experiência, pois o mesmo disse que teria direito à férias proporcionais sendo que pediu demissão antes do termino da experiencia, e nesse site tirei minhas dúvidas. Muito obrigada de verdade.