Empregador doméstico e a dedução no Imposto de Renda de 2016 | Emprego & Negócio

Empregador doméstico e a dedução no Imposto de Renda de 2016

Veja como o empregador doméstico deve fazer a dedução da contribuição patronal, paga à Previdência Social, na Declaração do Imposto de Renda de 2016.

dedução IR empregada domésticaA contribuição patronal paga à Previdência Social pode ser deduzida do total do imposto a pagar na Declaração Anual de Imposto de Renda. No entanto, o valor da contribuição é limitado a um salário mínimo nacional, ainda que haja mais do que um empregado doméstico.

Assim, mesmo que o salário do empregado doméstico seja maior do que um salário mínimo mensal ou haja mais do que um empregado doméstico, a dedução estará limitada a um salário mínimo mensal e a um empregado doméstico por declaração.

Se houve mais do que um empregado doméstico em 2015, que não tenham trabalhado concomitantemente, podem ser lançadas as contribuições de todos eles, sempre limitadas a um salario mínimo mensal.

Quais contribuições à Previdência Social podem ser deduzidas no Imposto de Renda

Podem ser deduzidas as contribuições à Previdência Social a título de salário mensal, 13º salário e 1/3 de férias, pagas no ano-calendário da declaração do imposto de renda.

É importante lembrar que a partir de outubro de 2016, a contribuição patronal para a Previdência Social passou de 12% para 8%.

Deduções das contribuições à Previdência Social no Imposto de Renda de 2016

TABELA DAS DEDUÇÕES EM 2015

Mês da contribuição Referência Valor do salário mínimo Alíquota Valor máximo da dedução
jan/2015 13º/2014 R$ 724,00 em 2014 12% R$ 86,88
jan/2015 dez/2014 R$ 724,00 em 2014 12% R$ 86,88
fev/2015 jan/2015 R$ 788,00 em 2015 12% R$ 94,56
mar/2015 fev/2015 R$ 788,00 em 2015 12% R$ 94,56
abr/2015 mar/2015 R$ 788,00 em 2015 12% R$ 94,56
mai/2015 abr/2015 R$ 788,00 em 2015 12% R$ 94,56
jun/2015 mai/2015 R$ 788,00 em 2015 12% R$ 94,56
jul/2015 jun/2015 R$ 788,00 em 2015 12% R$ 94,56
ago/2015 jul/2015 R$ 788,00 em 2015 12% R$ 94,56
set/2015 ago/2015 R$ 788,00 em 2015 12% R$ 94,56
out/2015 set/2015 R$ 788,00 em 2015 12% R$ 94,56
nov/2015 out/2015 R$ 788,00 em 2015 08% R$ 63,04
dez/2015 nov/2015 R$ 788,00 em 2015 08% R$ 63,04
XXX/2015 1/3 férias R$ 788,00 em 2015 XX% R$ XX,XX
Em 2015 Máximo de dedução em 2015: R$ 1.171,70 ou R$ 1.182,20

A contribuição sobre 1/3 das férias pode variar de 8% a 12%, dependendo do período de gozo das férias:

  • Se as férias tiverem sido gozadas de janeiro a setembro de 2015, a alíquota será de 12% sobre R$ 788,00 (R$ 31,51);
  • Se as férias tiverem sido gozadas em outubro ou novembro de 2015, a alíquota será de 8% sobre R$ 788,00 (R$ 21,01);
  • As férias em dezembro de 2015 entrarão no imposto de renda do próximo ano.

Se somarmos todos os valores da tabela e considerarmos 12% para 1/3 de férias, o valor máximo a ser deduzido será de R$ 1.182,20 (soma dos valores de dedução da tabela a cima igual a R$ 1.182,39).

Se somarmos todos os valores de dedução da tabela e considerarmos 8% para 1/3 de férias, o valor máximo a ser deduzido será de R$ 1.171,70.

Como utilizar a TABELA DAS DEDUÇÕES DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAL

Se você pagou um ou mais salários mínimos mensais, a dedução será de R$ 1.182,20, se seu empregado gozou férias de janeiro a setembro de 2015 e de R$ 1.171,70, se gozou férias em outubro ou novembro de 2015.

Se você pagou menos do que um salário mínimo mensal, basta substituir, na tabela, o valor do salário mínimo, pelo valor pago e aplicar as alíquotas.
Se seu empregado gozou férias de janeiro a setembro de 2015, a alíquota para 1/3 de férias será de 12%.
Se gozou férias em outubro ou novembro de 2015, a alíquota será de 8%.

O valor total a ser deduzido será a soma de todos os valores de dedução da tabela .

Nesse artigo você soube como o empregador doméstico deve fazer a dedução da contribuição patronal, paga à Previdência Social, na Declaração do Imposto de Renda de 2016.

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