O que muda com a nova lei do seguro desemprego

Saiba o que muda com a nova lei do seguro desemprego. Quem ganha e quem perde com a nova lei, que muda as regras para conceder o benefício.

Em 16/06/2015, foi sancionada a MP665 e criada a Lei 13.134/15, com mudanças no seguro desemprego. As alterações ocorreram na quantidade de salários e meses trabalhados para ter direito ao benefício.

LEI 13.134, DE 16 DE JUNHO DE 2015

As novas mudanças na lei do seguro desemprego, basicamente, vão afetar àqueles que solicitarem o benefício pela primeira e segunda vez.

Na primeira solicitação do benefício serão necessários pelo menos doze meses de salários nos últimos dezoito meses, imediatamente anteriores à data da dispensa.
Na segunda solicitação do seguro desemprego serão necessários pelo menos nove meses de salários nos últimos doze meses, imediatamente anteriores à data da dispensa.
A partir da terceira solicitação serão necessários 6 meses de salários, imediatamente anteriores à data da dispensa, como é hoje.

Veja detalhes da nova lei, com análises e explicações, e saiba como determinar a quantidade de parcelas em cada solicitação do benefício, acessando O que mudou com a nova lei do seguro desemprego desde 2015.

As modificações descritas na Lei 13.134, relacionadas ao seguro desemprego, entraram em vigor a partir de 17/06/2015, data da publicação da lei.

Para saber sobre a alteração anterior na lei, referente aos cursos de qualificação para receber o seguro desemprego, acesse Seguro desemprego pode ser condicionado a curso de formação.

Para saber sobre a lei que oferta vagas antes da concessão do benefício, continue lendo essa postagem.

A nova lei do seguro desemprego

Seguro desempregoEmbora muita gente esteja falando da nova lei do seguro desemprego, a lei que rege o seguro desemprego no Brasil continua a mesma.
Trata-se da lei 7.998 de 1990, a qual não estava sendo aplicada na sua totalidade por falta de instrumentos que viabilizasse seu cumprimento.

Com a criação, pelo governo, de um sistema nacional integrado, com informações de vagas e trabalhadores, isso se tornou possível.

Assim, a nova lei nada mais é do que a aplicação integral da lei 7.998/90.

Abaixo, a parte da lei que passa a ser aplicada:

(…)

Art. 8º O benefício do seguro-desemprego será cancelado:
I – pela recusa, por parte do trabalhador desempregado, de outro emprego condizente com sua qualificação e remuneração anterior;

(…)

O que muda

A intenção do governo é oferecer vagas de emprego no momento em que o trabalhador encaminhar o pedido do benefício ou a qualquer momento, no decorrer do recebimento do benefício, caso surja uma vaga.

A vaga oferecida precisa ser condizente com a qualificação e salário anterior do trabalhador, ter a mesma CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) do emprego anterior e ser na mesma cidade.

O trabalhador pode recusar o emprego oferecido, desde que haja justificativa legal:

  • A vaga não estar de acordo com o perfil do trabalhador, não ter a mesma CBO ou ser em outra cidade;
  • O trabalhador estar realizando curso de qualificação profissional;
  • O trabalhador estar em tratamento de saúde.

Caso não haja justificativa legal para a recusa da vaga, o pedido do benefício será negado.

O trabalhador pode ainda recorrer à justiça, caso não concorde com a negativa do seu pedido.

Se não existir uma vaga compatível com o perfil do trabalhador, o seguro desemprego será encaminhado normalmente, desde que atenda as demais condições previstas na Lei 7.998/90.

No entanto, se no decorrer do recebimento do seguro desemprego surgir uma vaga, o trabalhador pode ser convocado e caso não compareça ao SINE depois de três convocações, o benefício será suspenso.

Se o trabalhador não conseguir a vaga, ele continua tendo direito ao seguro desemprego.

As consultas às informações de vagas e trabalhadores serão feitas no Portal Mais Emprego.
(http://maisemprego.mte.gov.br).




Quem vê vantagens na nova lei

Para as pessoas que têm como prioridade o trabalho e veem o seguro desemprego apenas como uma renda emergencial e temporária, a aplicação da lei traz vantagens, pois essas pessoas encontram no governo um aliado na busca de uma nova colocação.

Quem vê desvantagens na nova lei

Para as pessoas que veem o seguro desemprego como uma renda que substitui o trabalho, preferindo o benefício ao invés de uma vaga de emprego, a aplicação da lei traz desvantagens, pois essas pessoas encontram no governo resistência para essa prática.

Você viu nesse artigo o que muda com a nova lei do seguro desemprego. Quem ganha e quem perde com a nova lei, que muda as regras para conceder o benefício.

Cursos de Qualificação para o Seguro Desemprego

Para saber quem tem que fazer os cursos de qualificação para receber o seguro desemprego, acesse Seguro desemprego pode ser condicionado a curso de formação.

Seguro Desemprego

Para saber sobre valores e parcelas do seguro desemprego em 2019, acesse Seguro desemprego 2019 com valor das parcelas.

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302 comentários para O que muda com a nova lei do seguro desemprego


Comentários encerrados.

  1. Patrícia disse:

    Boa tarde! Fui demitida de uma empresa em 03/05/2012 em 26/05/2012 admitida em outra, cheguei a dar entrada no seguro desemprego porém, não recebi nenhuma parcela e ao consultar no site consta (notificado), da empresa que fui admitida em 26/05/2012 fui desligada por termino de contrato os 90 dias, consigo reativar o seguro desemprego novamente? isso implica no prazo de 120 para dar entrada ou não uma vez que já solicitei e não recebi? digo isto porque a homologação está marcada para setembro e ira ultrapassar os 120 dias até que eu solicite novamente o seguro. Obrigada!

    • Emprego & Negócio disse:

      Olá Patrícia,

      Você já solicitou o seguro desemprego no prazo de 120 dias. Agora, vai solicitar a retomada das parcelas, embora não tenha recebido nenhuma.
      Basta levar a CTPS e o TRCT que comprove o término do contrato de experiência.

      Um abraço.

  2. Eduardo Lopes disse:

    Olá.
    1-Trabalhava num hotel fazia 3 anos,daí passei num concurso aqui pro governo do meu estado,no regime REDA(regime especial de direito administrativo)com duração de 2 anos.
    2-Ao sair do hotel,antes de assumir no governo,dei entrada no seguro-desemprego.
    3-Assumi meu novo emprego e trabalhei os 4 primeiros meses sem receber um tostão de salário,sendo sustentado apenas com o seguro desemprego.
    4-No quinto mês,o governo começou a me pagar o salário mais o retroativo.
    5-No site do MTE ao digitar meu PIS,consta que devo restituir as 4 parcelas do seguro que recebi.

    *A pergunta é:
    Como proceder??tenho que devolver tais parcelas o mais rápido possível ou não??O que me acarretará caso não as devolva agora??

    Grato e desculpas pelo tamanho da postagem.

    • Emprego & Negócio disse:

      Eduardo,

      A princípio você tem que devolver as parcelas. Até a devolução, essas parcelas serão corrigidas e você não poderá receber outro seguro desemprego.
      Existe a questão da prescrição da devolução, que ocorre em 5 anos, caso não exista a ciência pelo segurado da devolução.

      Talvez o aviso pelo site do ministério não seja suficiente, ou seja, não valha como aviso para a restituição.

      Consulte um advogado especializado nessa área.

      Um abraço.

      • Eduardo Lopes disse:

        Entendi..

        estou na fila de espera para ser convocado num outro concurso que fui aprovado(banco do brasil),esse problema aí do seguro pode me atrapalhar quando for convocado??

        • Emprego & Negócio disse:

          Eduardo,

          É improvável que sua dívida com o INSS interfira em uma nomeação em concurso.

          Um abraço.

  3. Leandro disse:

    Olá, fui demitido de meu emprego e dei entrada no seguro desemprego tendo direito a cinco(5) parcelas, recebi duas(2) parcelas e entrei em outro emprego, fui dispensado no periodo de experiencia e gostaria de saber se posso terminar de receber as parcelas do meu seguro desemprego?

    • Emprego & Negócio disse:

      Leandro,

      Sim, você pode solicitar a retomada do recebimento das parcelas, desde que não tenha passado o período aquisitivo de 16 meses, contados da data da dispensa do emprego que deu origem ao seguro desemprego.

      Um abraço.

  4. Luciano disse:

    Boa noite…
    recebi uma ligação oferecendo emprego,salário mais baixo do que o ultimo emprego onde estava,e marquei a entrevista,mas não fui pq fiquei doente no dia,quando fui sacar o seguro desemprego ele estava suspenso,liguei no 158 e me disseram pq nao compareci a uma entrevista de emprego..e agora o que eu faço?Posso ir no Ministerio do trabalho recorrer?Não quero mais atuar na area onde estava,sou obrigado a aceitar o q eles oferecerem?
    Muito grato pela atenção..

    • Emprego & Negócio disse:

      Luciano,

      Você deve ir ao Ministério do Trabalho e explicar o motivo de não ter comparecido na entrevista.

      Um abraço.

  5. odirson silva disse:

    Fui demitdo em 03/07/12 ,recebi aviso prévio registrado em carteira até dia 05/08/12,nõa encaminhei o seguro ainda.Posso encaminhar,e em que data começa a contar?

    • Emprego & Negócio disse:

      Odirson,

      Pode encaminhar. O prazo dos 120 dias começa a contar a partir da data da dispensa (campo 13 da guia do seguro desemprego).

      Um abraço.

  6. Eduardo disse:

    Acho que essa lei está errada, pois deviam se preocupar mais em colocar pra trabalhar algumas pessoas que ficam encostadas no bolsa-família, auxílio-reclusão, e não ficar no pé de quem realmente trabalha e só quer um pouco mais de tempo para tentar mudar de área!!!

  7. Eduardo disse:

    E se eu quiser mudar de área e eles me oferecerem uma vaga no mesmo tipo de trabalho? Quer dizer que não direito de receber o seguro desemprego enquanto espero encontrar algo em outra área? Forçar a pessoa a pegar uma vaga em um emprego que não quer é correto?

    • Emprego & Negócio disse:

      Eduardo,

      Na hora que eles lhe oferecerem o emprego, peça para ser em outra área.

      Um abraço.

  8. Diego Gonçalves Pereira disse:

    Boa noite, tenho uma dúvida com relação ao seguro, estou indo para minha 4ºparcela do mesmo e arrumei um estágio, gostaria de saber se perderei o beneficio devido esse acontecimento, ou desde que não haja registro em carteira o beneficio continua até o fim??? Agradeço pela ajuda e aguardo resposta.

    • Emprego & Negócio disse:

      Diego,

      Se não houver desconto de INSS, nem FGTS ou receber menos que R$ 622,00, provavelmente, não haverá influência no recebimento das parcelas.

      Um abraço.

  9. Pedro Luiz disse:

    Trabalhei em uma empresa por 3 anos e fui demitido, caso eles me enviarem para outra empresa e eu começar a trabalhar na mesma, e for demitido antes de completar o tempo de experiencia eu perco o seguro?

    • Emprego & Negócio disse:

      Pedro,

      Se você for demitido sem justa causa, a qualquer tempo, tem direito a solicitar o seguro desemprego.
      Se for dispensado ao término do contrato de experiência e ainda não tiver passado o prazo de 120 dias, contados a partir da data da dispensa da empresa anterior que trabalhou 3 anos, pode solicitar o seguro desemprego dessa empresa anterior.

      Um abraço.

  10. Alexandre disse:

    boa tarde
    Vou dar entrada no seguro desemprego e queria saber se vou ter que prestar o curso profissionalizante porque eu acabei de terminar a faculdade de Educação Física e agora meu objetivo é ir para área.
    desde ja obrigado me ajudem.

    • Emprego & Negócio disse:

      Alexandre,

      A obrigatoriedade do curso profissionalizante é para quem está solicitando o benefício pela terceira vez em 10 anos.

      Um abraço.

    • Alexandre disse:

      esqueci de informar que também estou solicitando pela terceira vez ai neste caso tenho que fazer?

  11. Marcos disse:

    Boa noite.

    Sou estudante universitário e estive solicitando meus seguro pela 3a vez em 10 anos. O sistema me obrigou a escolher um curso oferecido, profissionalizante. Faço letras, licenciatura. Posso usar meu curso superior no lugar deste? Afinal no decreto nº 7721, diz que um curso aprovado pelo MEC pode substituir, mas não fala nada específico de Universidades.
    Espero uma luz.

    Grato

    • Emprego & Negócio disse:

      Marcos,

      Provavelmente, não, devido ao tempo de duração do curso. Os cursos de qualificação são mais curtos.
      De qualquer forma, verifique junto ao MTE.

      Um abraço.

  12. Carlos disse:

    Boa noite!
    Gostaria de saber:Saí de uma empresa e fui convidado a retornar
    Mais fui informado que enquanto eu tiver vinculo empregatício eu não posso retornar.A PERGUNTA É QUANTOS MESES EU TENHO QUE ESPERAR SÃO 03 OU 06 MESES.?
    Obrigado!

    • Emprego & Negócio disse:

      Carlos,

      A Portaria nº 384/92 considera fraudulenta a rescisão contratual seguida de recontratação, ocorrida dentro dos 90 dias subseqüentes à data da rescisão.

      Um abraço.

  13. marquesandro de macedo disse:

    ola trabalho em são paulo a dois anos em uma empresa estou saindo dela e vou embora para meu estado de origem vou perder meu seguro desemprergo por essa decisao ou serve como justificativa por favor me ajude

    • Emprego & Negócio disse:

      Marquesandro,

      Não é por mudar de estado que alguém perde o seguro desemprego.
      Vá ao SINE e explique a situação.

      Um abraço.

  14. karyane disse:

    ola boa tarde eu trabalhei 1 ano em uma empresa entrei em junho de 2011. em fevereiro de 2012 eu sai de licença maternidade e agora e julho eu fui demetida por que curso faculdade de fisioterapia que é periodo integral ( manha e tarde) e tentava consilia faculdade com emprego. quando eu for dar entrada no meu seguro desemprego e provar que estou fazendo curs de qualificação profissional eles me consederao o beneficio sem que eu precise passa pro uma entrevista de trabalho estipulada por eles? e se eu estiver fazendo estagio na area de fisioterapia ( remunerado ) constando o contrato no final da carteira de trabalho e estudando no periodo da tarde eles teriam que me conseder o beneficio?
    aguardo respostas…

    • Emprego & Negócio disse:

      Karyane,

      Se eles aceitarem o curso como qualificação, poderá servir como justificativa para você não aceitar uma oferta de emprego, caso aconteça.
      Se você tiver renda igual ou superior a um salário mínimo, não terá direito ao seguro desemprego.

      Um abraço.

  15. cassio disse:

    Olá…

    Trabalhei por 5 anos em uma empresa, sai e logo após comecei a trabalhar em outra, com isso não dei entrada no seguro desemprego que tinha direito. Agora estou saindo após 3 meses de experiência e gostaria de saber se posso encaminhar o seguro da empresa que trabalhei anteriormente?

    obrigado pela atenção…

    • Emprego & Negócio disse:

      Cassio,

      Se ainda não passou o prazo de 120 dias, contado da data da dispensa do emprego anterior, então pode.

      Um abraço.

      • cassio disse:

        obrigado…

        Ainda não passou os 120 dias, mas esses 120 dias, começam a contar apartir da data de saida da empresa ou da data de término de aviso prévio??

        atenciosamente,
        Cassio

        • Emprego & Negócio disse:

          Olá Cássio,

          Começam a contar a partir do último dia trabalhado, que é a data da dispensa. Verifique na guia do seguro desemprego no campo 13.

          Um abraço.

  16. Monica Lima disse:

    Ola trabalhei a 8 anos no comercio e a dois anos fiz a faculdade de
    gestao de Recursos Humanos, nao continuei na empresa pois o RH e em SP.
    Nao quero trabalhar mais com vendas , quero tentar esta area que fiz a faculdade … se eu me propor fazer estes cursos que eles estao oferecendo poco recerber meu auxilio trabalho a muitos anos geralmente eu peco demissao para comecar em outro emprego, vai ser a 2 vez que pego o seguro , sera que mesmo assim vai ter muita burocracia para me conceder o beneficio, na verdade queria ficar em casa e me qualificar em cursos ingles, grafologia etc … pois nesta area tem muitas empresas que pedem estas qualificacoes . Me desculpem mais tem algumas teclas no meu pc que nao estao funcionando , desculpe -me a falta de acentos e sinais . desde de ja agradeco . Monica Lima

    Me demitirao , entao pelo que entendi nao vao me ofercer os cursos pois recebi este auxilio desemprego no ano de 2002 foi o primeiro auxilio que recebi , ja que trabalhei de vendas , vao me ofercer uma vaga de emprego neste setor de vendas ne isso… mesmo que eu fale que quero fazer a area que me formei terei que ser obrigada aceitar esta vaga …. minha carteira esta salario de acordo com comissoes e nao tem nenhum fixo, sei que tem comercio que trabalha com um salario na carteira mais comissoes mais tenho certeza que nao vai ser o mesmo que eu ganhava no meu contra cheque, pois tirava um bom salario , o que fazer pois sei que para o comerio eu estava na melhor empresa tinha cesta basica, assistencia medica , a Casas Bahia tem uma clientela sem igual entao ganhava legal , eu sei que nao tem loja no rio que paga como ela , o que eu faco levo meus conta cheque , o que eu faco realmente para nao perder este auxilio como disse antes quero fazer cursos dentro da minha area para me qualificar mais e poder concorrer uma vaga na minha area estando qualificada .

    • Emprego & Negócio disse:

      Monica,

      Eles podem oferecer emprego, somente se a vaga for condizente com a qualificação e salário anterior do trabalhador, ter a mesma CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) do emprego anterior e ser na mesma cidade.
      Pode ser que não existam vagas.
      Os valores dos últimos salários já estão nas guias do seguro desemprego.

      Um abraço.

  17. Monica Lima disse:

    Ola trabalhei a 8 anos no comercio e a dois anos fiz a faculdade de
    gestao de Recursos Humanos, nao continuei na empresa pois o RH e em SP.
    Nao quero trabalhar mais com vendas , quero tentar esta area que fiz a faculdade … se eu me propor fazer estes cursos que eles estao oferecendo poco recerber meu auxilio trabalho a muitos anos geralmente eu peco demissao para comecar em outro emprego, vai ser a 2 vez que pego o seguro , sera que mesmo assim vai ter muita burocracia para me conceder o beneficio, na verdade queria ficar em casa e me qualificar em cursos ingles, grafologia etc … pois nesta area tem muitas empresas que pedem estas qualificacoes . Me desculpem mais tem algumas teclas no meu pc que nao estao funcionando , desculpe -me a falta de acentos e sinais . desde de ja agradeco . Monica Lima

    • Emprego & Negócio disse:

      Mônica,

      Não ficou claro se você pediu demissão ou foi demitida. O seguro desemprego é somente para quem é demitido.
      Para ser encaminhada para cursos de qualificação, tem que estar pedindo o benefício pela terceira vez em 10 anos.

      Um abraço.

  18. tiago lima disse:

    BOA NOITE AMIGOS ME AJUDEM POR FAVOR , SEMPRE SUPORTEI AS DORES NA COLUNA
    PARA ME MANTER NO EMPREGO MAS AGORA ESTA IMPOSSÍVEL , FUI DEMITIDO A MENOS DE 2 MESES E NÃO DEU TEMPO DE DAR ENTRADA NO INSS ESTOU EM CASA E PASSO A MAIOR PARTE DO TEMPO DEITADO , POIS NÃO AGUENTO FICAR DE PÉ POR MUITO TEMPO FUI TENTAR RECEBER O SEGURO E ME FALARAM QUE EU ESTAVA NO PRAZO DE ALGUMA COISA AE E QUE NÃO PODERIA RECEBER ESTOU DESESPERADO POIS TENHO QUE COMPRAR AS COISAS DE CASA ALUGUEL E MEDICAMENTO O QUE FAÇO ?

  19. regina disse:

    olá, gostaria de uma informação, gostaria de sabe se uma pessoa que recebeu dentro de dez anos, tres vezes o seguro desemprego,tem direito do 4 seguro no caso de dispensa sem justa causa?,obrigado.

  20. Renan disse:

    Fui admitido em 06/11 e fui dispensado sem justa em 07/12 este foi o meu primiero emprego registrado (como call center), faço Bacharel em Sistemas de informação. Terei que fazer estes cursos profissionalizantes e participar de entrevistas para call center para receber o benefício mesmo não sendo a área de atuação que eu estou capacitando?

    • Emprego & Negócio disse:

      Renan,

      Como é a primeira vez que você está solicitando o seguro desemprego, não será encaminhado para fazer cursos profissionalizantes.
      No entanto, se houver alguma vaga de emprego condizente com a sua qualificação e salário anterior, com a mesma CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) do emprego anterior e ser na mesma cidade, essa vaga pode lhe ser oferecida.

      Se você não aceitar a vaga, perderá o direito ao seguro desemprego.

      Um abraço.

  21. Andressa disse:

    boa tarde.
    fui demitida após 15 meses de trabalho, não dei entrada no seguro desemprego e comecei a trabalhar no mês seguinte. Agora estou trabalhando a 4 meses, seu eu pedir demissão tenho direto de dar entrada no seguro desemprego?

  22. Luis Gustavo disse:

    Boa noite,fui
    Mandado admitido no dia 2 de maio do ano passado e fui demitido no dia 2 de maio desse ano e agora vou dar entrada no auxilio.
    Essa lei entrou em vigor depois que comecei a trabalhar, ela se aplica a mim tbm. Ela se aplica a todas as pessoas ou tem exceções!!??!!

    • Emprego & Negócio disse:

      Olá Luis,

      A lei se aplica a todas as pessoas. Se, no momento de dar entrada no seguro desemprego, existir uma vaga que atenda as características citadas na postagem, ela será oferecida a você.

      A idéia do governo é tentar empregar as pessoas, ao invés de dar o seguro desemprego.

      Um abraço.

  23. Fabio disse:

    estou para sair do meu emprego. faz um ano que sou registrado. recebi seguro desemprego ano passado antes de conseguir esse emprego que estou agora. se eu sair, posso receber o seguro-desemprego?

    • Emprego & Negócio disse:

      Olá Fábio,

      Pode receber se já passaram 16 meses da data da dispensa do emprego anterior, o qual deu direito ao recebimento do seguro desemprego.

      Um abraço.

  24. Lauro Sodré disse:

    Me aposentei, minha Empresa vai me demitir, pergunto tenho direito ao seguro desemprego.

  25. josivanio disse:

    ola recebi seguro ja 2vezes no periodo 5anos com nova lei eu tenho direito de receber pela 3 veiz antes de 10anos cem fazer o curço que eles oferese!!!um abraço

    • Emprego & Negócio disse:

      Josivanio,

      Se você requerer o seguro desemprego pela terceira vez em menos de 10 anos, terá que fazer um curso de capacitação para ter direito a receber o benefício.

      Um abraço.

  26. Joyce miranda disse:

    Eu achei muito interessante essa nova lei,pois ao inves de ficarmos em casa sem fazer nada,aprendemos algo e si qualificamos para um emprego até melhor.Até quem fim estou algo bom em São Paulo.Mas tenho uma duvida pelo o que me informei o curso será de carga horária de 4 horas por dia de segunda a sexta,como eu que já faço curso mas apenas 2 vezes por semana,tenho que administrar meu tempo? ou tem curso de menos tempo pois acredito que a distáncia de um local para o outro é grande.E outra duvida si eu trabalhava e recebia 612,00,com seguro desemprego quanto vou receber? a mesma quantia?
    Mas gostei da Lei,e para quem não tem condiçoes para fazer o curso aproveite..

    • Emprego & Negócio disse:

      Joyce,

      Os cursos de qualificação serão oferecidos pelo governo, gratuitamente, para pessoas que estão solicitando o seguro desemprego pela terceira vez em 10 anos, como condição para receber o seguro desemprego.

      Quanto ao valor do seguro desemprego, o mínimo a receber é R$ 622,00.

      Um abraço.

  27. Ricardo Barbosa disse:

    Ola
    O seguro desemprego só é suspenso se alguem recusar as vasgas do SINE?

    • Emprego & Negócio disse:

      Olá Ricardo,

      Sim, pode ser suspenso.

      Um abraço.

    • silvio disse:

      dei entrada noseguro desemprego nodia 06/07/12,com esta nova regra tenho direito a receber o beneficio.

      • Emprego & Negócio disse:

        Olá Silvio,

        Se você deu entrada, eles aceitaram, não ofereceram emprego, não o encaminharam para fazer curso e, se deu tudo certo, já marcaram a data de recebimento, êntão você vai receber o benefício.

        Um abraço.

  28. Pâmela disse:

    Olá,
    Fui demitida em 05/03/2012 e não dei entrada no seguro, pois em 23/03/2012 fui contratado como temporária por por 3 meses e o contrato foi prorrogado por mais 3 meses, será encerrado em 16/09/2012, quando for desligada consigo dar entrada no beneficio? Já passou os 120 dias após a minha demissão no emprego anterior.

  29. ADRIANA disse:

    ola… vou receber a primeira parcela do seguro desemprego dia 15/6, pela nova regra assim que for pegar o dinheiro, eles irão me apresentar uma proposta de emprego? moro em Sao José dos campos SP

    • Emprego & Negócio disse:

      Adriana,

      Eles não vão lhe apresentar uma proposta de emprego na hora do pagamento, mas podem lhe chamar para uma vaga a qualquer momento.

      Um abraço.

  30. Edivaldo disse:

    Olá,
    eu fui demitido de um emprego com carteira assinada, mas também sou funcionário público. Queria saber se eu tenho direito ao seguro desemprego desse que eu fui demitido.

    • Emprego & Negócio disse:

      Edivaldo,

      O seguro desemprego é para quem não tem renda. Você não tem direito.

      Um abraço.

  31. Taciana disse:

    Fui demitida dia 15 de junho e logo foi admitida em outa empresa dia 02/07 mas não estou querendo continuar, então como eu não tinha solicitado o seguro ainda posso solicitar quando for demitida da empresa atual, e tenho quanto tempo para fazer essa solicitação?
    Fico no aguardo
    Abraço.

    • Emprego & Negócio disse:

      Olá Taciana,

      Se você sair por término de contrato de experiência, tem até 120 dias para solicitar, contados da data da demissão do emprego anterior.
      Se sair por demissão sem justa causa, tem até 120 dias para solicitar, contados da data da demissão do emprego atual.

      Um abraço.

  32. leandro medeiros disse:

    uma informaçao.Recebi 2 pacela do seguro desemprego,que eu tinha direito a 5,fui registrado e trabalhei 3 meses na impresa,eu tenho direito a esse 3 meses que nao recebi?Obrigado

    • Emprego & Negócio disse:

      Olá Leandro,

      Se ainda não passaram 16 meses da demissão do emprego que o habilitou ao seguro desemprego e foi demitido sem justa causa ou houve término do contrato de experiência desse último emprego, então tem direito a retomada das parcelas.

      Um abraço.

  33. Joseane disse:

    Estou de licença maternidade falta 30 dias para acabar, fiquei sabendo que ao retornar ao trabalho serei demitida, nesse caso ao dar entrada no meu seguro e ser encaminhada para uma vaga de trabalho posso recusar, alegando cuidados com meu bebê que ainda precisa amamentar, nesse caso vou receber o seguro desemprego; lembrando que eu e meu esposo trabalhamos nessa mesma empresa e ele tb foi demitido sem justa causa, no caso dos dois desempregados pelo menos um pode receber.

    • Emprego & Negócio disse:

      Joseane,

      Você não pode recusar e o bebê não serve como justificativa, pois caso não fosse demitida, estaria trabalhando, mesmo com o bebê.

      Um abraço.

  34. Fernanda disse:

    Olá fui demitida no mesmo dia em que retornei ao trabalho após ficar 75 dias afastada pelo inss por auxilio doença porque estou em tratamento de depressão irei dar entrada no seguro desemprego será que por estar ainda em tratamento terei que aceitar a vaga que eles me oferecerem,porque eu trabalhava em call center e o que mais tem é vaga sobrando para essas areas.

    • Emprego & Negócio disse:

      Fernanda,

      Se eles oferecerem uma vaga e você não aceitar, perde o direito ao benefício.

      Um abraço.

  35. Elis Rocha disse:

    Oi,trabalhei por 2 anos em uma empresa e fui demitida, dei entrada no seguro desemprego, vou recebe a segunda parcela dia 10/07, porem me apareceu uma vaga, vou fazer a entrevista dia 28/06, se eu passar, perco todas as outras parcelas? até a segunda, ou se receber posteriormente terei que devolver?
    ouvi dizer que qdo for demitida de novo vou receber todo o acumulado. É verdade, como proceder?

    • Emprego & Negócio disse:

      Elis,

      Você vai receber as parcelas de acordo com o tempo que permanecer desempregada.
      Para saber a quantidade das parcelas a receber em função do tempo de desemprego, acesse http://empregoenegocio.com.br/seguro-desemprego-quantidade-de-parcelas-e-novo-emprego/

      Mesmo começando no novo emprego, você pode continuar recebendo as parcelas referentes ao tempo de desemprego.
      Depois, seu seguro será suspenso e, caso seja demitida desse novo emprego, até completar 16 meses da demissão do emprego que deu origem ao benefício, pode solicitar a retomada do recebimento das parcelas restantes.

      Um abraço.

  36. Deborah disse:

    Boa tarde! Gostaria muito de tirar uma dúvida, caso seja possível. A última vez q recebi seguro-desemprego foi no mês de 03/2010, tendo trabalhado, após isso, no período de 03/2010 até 03/2011 em outra empresa,da qual fui dispensada sem justa causa, mas, apesar disso, ainda não tinha completado os 16 meses necessários para um novo recebimento. Fui para outro emprego em seguida, no qual trabalhei de 04/2011 até 01/2012 e pedi demissão para trabalhar no q me encontro atualmente. No atual emprego, estou desde 09/01/2012 (6 meses).
    A dúvida é:
    Caso eu seja demitida hoje, por exemplo, o tempo a ser contado para a aquisição do seguro será referente apenas aos 6 meses do emprego atual, ou o tempo a ser contado, para cálculo do número de parcelas, dará continuidade ao meses q trabalhei nos 2 empregos anteriores a este, a partir do mês em q os 16 meses foram completados? Pois, caso sejam contados apenas os meses do emprego atual, receberei apenas 3 parcelas sendo que já venho trabalhando a bastante tempo desde q recebi a última parcela!
    Mto obrigada!!!

    • Emprego & Negócio disse:

      Deborah,

      São contados os meses, com mais de 15 dias trabalhados, nos últimos 36 meses, independente de ser em uma ou mais empresas.

      Um abraço.

  37. CRISTIANE MONTEIRO disse:

    ola boa tarde!recebi minha ultima parcela de seguro desemprego no dia 05/02/2012 porem minha carteira foi assinada no dia 19/01,sera que terei que devolver o valor na proxima vez que receber o beneficio?

    Grata!!!

  38. Marcelo disse:

    Eu fui demitido e tive direito a quatro parcelas do seguro desemprego, só que consegui um novo emprego restando ainda uma parcela,que mesmo trabalhando foi depositado em minha conta e a recebi. Agora estou no seguro outra vez e fui notificado que a recebi indevidamente, terei que devolve-la ou ela será descontada nessas próximas parcelas? o que eu faço?

    • Emprego & Negócio disse:

      Olá Marcelo,

      A Resolução 619, de 05/11/2009, da CODEFAT, no seu Art 2º diz:

      “Constatado o recebimento indevido e a obrigação de restituição pelo trabalhador por ocasião do processamento de novo benefício, o MTE promoverá a compensação, nas datas de liberação de cada parcela, dos valores devidos ao Erário Público com o saldo de valores do novo benefício.”

      Verifique com o MTE se eles efetivamente estão promovendo essa compensação.

      Um abraço.

    • carla disse:

      Oi voce tem que restituir a parcela , enquanto vc nao resolver a situacao o seu seguro ficara bloqueado,vc tem que procurar o ministerio ou a superintendencia do trabalho para que eles lhe informem como proceder .

      • Emprego & Negócio disse:

        Olá Carla,

        Você tem que restituir as parcelas indevidas.
        Conforme Resolução nº 619, de 5 de novembro de 2009, da CODEFAT, no seu artigo 2º diz:

        “Constatado o recebimento indevido e a obrigação de restituição pelo trabalhador por ocasião do processamento de novo benefício, o MTE promoverá a compensação, nas datas de liberação de cada parcela, dos valores devidos ao Erário Público com o saldo de valores do novo benefício.”

        Assim, procure o MTE para verificar essa compensação.

        Um abraço.

  39. DAYSE disse:

    no dia 30/09/2010 fui demitida da empresa na qual eu trabalhava,recebi 5 parcelas de seguro,e a última foi em 17 de março de 2011. comecei a trabalhar em outra empresa dia 08/08/2011 e fui demitida em 02/02/2012. quando fui dar entrada no seguro desemprego no sine disseram que eu não tinha tempo de aquisição,por isso não deu certo,aí minha dúvida… perguntei antes qual o mês certo para dar entrada? se conta da data de demissão ou da última parcela que recebi do seguro..eis minha dúvida… me ajudem por favor…. dayse

    • Emprego & Negócio disse:

      Olá Dayse,

      É a partir da data da dispensa (Último dia efetivamente trabalhado). Esta data está no TRCT (termo de Rescisão do Contrato de Trabalho).
      Pelas nossas contas, se considerar a data da dispensa em 30/09/2012, a partir de 30/01/2012 você já tinha direito novamente ao benefício. Assim, a sua demissão em 02/02/2012 já dava direito ao benefício, a não ser que a data da dispensa no TRCT dessa segunda empresa não tenha sido em 02/02/2012.

      Se a data da dispensa foi anterior a 30/01/2012, então você não tem direito. Tem que trabalhar novamente e receber no mínimo 6 salários para ter direito ao benefício.

      Um abraço.

  40. DAYSE disse:

    gostaria de uma informação… recebi meu último seguro em março de 2011. trabalhei em outra empresa durante 6 meses,e fui demitida em fevereiro de 2012. qual o mês certo pra mim receber o meu seguro? e eu posso dar entrada meses depois de ter recebido o contrato de desligamento??? estou esperando o mês para dar entrada,só não sei se vai dar certo… obg… dayse fabiana

    • Emprego & Negócio disse:

      Olá Dayse,

      Você só terá direito novamente ao seguro desemprego se for demitida sem justa causa, após terem passados 16 meses da data da demissão que deu origem ao seguro desemprego anterior. Ser demitida antes dos 16 meses não dá o direito.

      Um abraço.

  41. Daiane disse:

    Boa tarde gostaria de saber se no caso como o meu eu trabalhava como balconista e durante um periodo fis alguns cursos de cabelereire e quero ficar nesta area de estetica não como balconista, então o q faso tenho q aceitar o emprego de balconista mesmo não querendo mais atuar neta area. O que eu faço perco o seguro desenprego se quiser me tornar cabelereira isso n~çao seria injusto?

    • Emprego & Negócio disse:

      Olá Daiane,

      Quando solicitar o seguro desemprego, peça um emprego como cabelereira.

      Um abraço.

  42. carolina disse:

    Recebi a última parcela do seguro em fevereiro de 2012,porém não consegui nenhuma colocação,continuo desempregada e desesperada,procuro todos os dias cedinho,mas nada ainda.Ouvi dizer que posso dar entrada novamente no seguro desemprego,isso é possível? recebi 5 parcelas.

    • Emprego & Negócio disse:

      Carolina,

      O seguro desemprego é de no máximo 5 parcelas e ainda dependendo dos meses trabalhados nos últimos 36 meses. Em todo o caso, procure o SINE para obter informações.

      Um abraço.

  43. Janet disse:

    Boa Tarde!
    Gostaria de tirar uma duvida.

    Trabalhei em uma empresa 11 meses e fui demitida, assim q sai dei entrada no seguro,uma semana depois entrei no emprego em um contrato de 3 meses.
    quero saber se eu pedi pra sair ou se me colocarem pra fora tenho direito a receber os 3 meses.

    Me Responda o mais rapido por favor, preciso urgentimente dessa resposta.
    Muito obrigada!!!

    • Emprego & Negócio disse:

      Janet,

      Se ao final do contrato você ou a empresa não quiser continuar, você tem direito ao seguro desemprego referente ao emprego anterior. (Código de afastamento no TRCT = 04)
      Também tem direito, se for demitida sem justa causa em qualquer tempo.

      Só não tem direito se pedir demissão ou for demitida com justa causa.

      Um abraço.

  44. Flávia disse:

    Boa tarde estou recebendo o seguro-desemprego,recebi minha 2° parcela no dia 06/06/2012,vou começar em um estagio remunerado, sei que as outras parcelas serão dispensas porem só vou comecar no dia 15/07/2012 ainda terei o direito a quantas parcelas???

  45. Juliana disse:

    Bom dia

    Goataria de tirar uma duvida
    trabalhei por 1 ano e 10 messes em uma empresa. Fui demitida em outubro/2011, dei entrada no meu seguro, mais fui contrata em uma nova empresa em novembro/2011. Recebi apenas uma parcela do seguro. Apos 6 messes fui demitida da nova empresa. Dei retomada no meu seguro, e recebi mais 2 parcelas, fiz um contrato temporario e meu beneficio foi suspenso. A pergunta é eu tenho direito de retomar as 2 parcelas restantes???

    Grata

    • Emprego & Negócio disse:

      Olá Juliana,

      Se você entrou em novembro/2011 e trabalhou 6 meses, então você saiu em maio/2012. Como você já recebeu mais duas parcelas se estamos em junho?
      Outra coisa, quantas parcelas você tinha direito?

      Um abraço.

      • Juliana disse:

        Bom Dia

        Tinha direiro a 5 parcelas.

        Vou lhe dar as datas
        1ºempresa fui demitida em 03/10/2011, recebi uma parcela do seguro, ( referente a 1 mes que fiquei em casa)
        2º Empresa admitida 16/11/2011 e demitida 19/04/2012.
        3º Quero fazer um contrato temporario de 1 mes do dia 21/06/2012 a 21/07/2012.
        Quando fui demitida em 19/04/2012 dei retomada nas parcelas restantes, no casa ate agora recebi 2 parcelas pois estou em casa tem 2 meses
        Mais quando sair do contrato vou poder receber as outras ou perderei.????
        Estou dependendo disso para ver ser aceito ou nao.

        • Emprego & Negócio disse:

          Juliana,

          O período aquisitivo do seguro desemprego vigente, referente a demissão de 03/10/2011, vai até 02/02/2013, onde completam os 16 meses. Nesse período, você pode retomar o saldo das parcelas, se for demitida sem justa causa, como aconteceu em 19/04/2012, ou ao término de contrato temporário ou de experiência.

          Um abraço.

  46. Gislaine disse:

    BOa Tarde,
    Fui demitida sem justa causa de uma empresa em agosto de 2011, recebi 05 parcelas do seguro. Em março de 2012 fui contratada por uma outra empresa mas não estou gostando. Se a empresa me demitir eu posso pegar seguro desemprego novamente?
    Obrigada

    • Emprego & Negócio disse:

      Gislaine,

      Se o desligamento foi em agosto de 2011, você só vai ter direito novamente em dezembro de 2012.

      Um abraço.

  47. Rozelei disse:

    Me desculpe sim,a dta certa é 04/06/2012 eu saí da empresa em 02/05/2012, tinha 08 meses lá, dei entrada no seguro , porém apareceu um novo emprego agora em 04/06/2012
    A pergunta é…
    se eu não passar na experiência desta nova empresa, ela me dará algum papel para que possa entrar de novo com o pedido e receber as parcelas passadas desta empresa que diquei 08 meses? me ajuda a sanar a dúvida.Fico muito grata.

    • Emprego & Negócio disse:

      Olá Rozelei,

      Como você ficou mais de 29 dias desempregada, deve receber a primeira parcela do seguro desemprego na data marcada para o primeiro recebimento.
      Se você não passar na experiência, pode solicitar a retomada do recebimento das demais parcelas, a partir do TRCT (Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho).

      Os valores das duas parcelas restantes serão recalculados a partir do salário que você recebe nessa empresa do contrato de experiência.

      Um abraço.

  48. Rozelei disse:

    Olá, eu saí da empresa em 02/05/2012, tinha 08 meses lá, dei entrada no seguro , porém apareceu um novo emprego agora em 04/05/2012
    A pergunta é…
    se eu não passar na experiência desta nova empresa, ela me dará algum papel para que possa entrar de novo com o pedido e receber as parcelas passadas desta empresa que diquei 08 meses? me ajuda a sana r a dúvida.

    • Emprego & Negócio disse:

      Rozelei,

      tem alguma coisa errada nas datas informadas. Você não pode ter dado entrada no seguro desemprego antes de 7 dias e, se arrumou um emprego 2 dias depois da demissão, não pode ter dado entrada estando trabalhando.

      Um abraço.

  49. dionatan augusto disse:

    ola recebi uma ligação sobre uma vaga de emprego mas como eu ja estav sem dinheiro não tinha como ir até a vaga que me foi oferecida meu seguro vai ser suspenso ?

    • Emprego & Negócio disse:

      Olá Dionatan,

      a lei fala que o benefício é suspenso, se o trabalhador não comparecer a três convocações.

      Um abraço.

  50. Elias Muniz disse:

    Olá! Solicitei o auxílio desemprego e poucos meses depois consegui um estágio remunerado. Tenho direito a receber as parcelas restantes já que o estágio não gera vínculo empregatício?

  51. Maria Aparecida Mariano disse:

    Boa tarde!
    tenho uma duvida, trabalhei na empresa por 16 anos e fui demitida em 01/03/2012 como faltava 3 meses para eu me aposentar por tempo de serviço, eles me indenizaram. Dei entrada no seguro desemprego dia 16/04/2012 e já recebi a primeira parcela, acabo de receber as 5 parcelas em setembro. Gostaria de saber se o valor do seguro desemprego altera o valor da minha aponsentadoria, o valor do seguro é bem menor do que era o meu salário na época. É melhor eu solicitar a minha aposentadoria logo que completar 48 anos (idade minima)que é agora em junho ou aguardo o termino do seguro desemprego

    • Emprego & Negócio disse:

      Olá Maria,

      O valor do seguro desemprego não altera o valor da aposentadoria.
      Se você solicitar a aposentadoria, perde o direito a receber o seguro desemprego.

      Um abraço.

  52. Angelica disse:

    Olá! Gostaria de saber se em qualquer lugar q eu va encaminhar o seguro eles vão me chamar para trabalhar? Pretendo fazer cursinho para prestar concurso publico,vale como justificativa de curso profissionalizantes? Posso encaminhar o seguro no poupa tempo ou no ministério do trabalho?

    • Emprego & Negócio disse:

      Olá Angélica,

      Você pode encaminhar o seguro desemprego no Poupa Tempo ou no SINE.
      Em qualquer dos dois lugares eles podem encaminhá-la para emprego e é pouco provável que fazer cursinho para concurso vá servir como justificativa para não aceitar uma vaga de emprego.

      Um abraço.

  53. Hildete Rodrigues Dos Santos disse:

    Olá boa noite!
    Dei entrada no seguro desemprego no dia 07/03/2012
    E até hoje não recebi nenhuma parcela do seguro desemprego.
    A quem devo procurar?

  54. Ana disse:

    Boa Tarde!
    Em setembro de 2011 fui demitida de uma Instituição financeira onde trabalhei por 8 anos, já recebi o seguro desemprego total. Fiquei parada por 8 meses. Agora fui chamada para trabalhar em uma empresa tercerizada, querem me contratar rápido, mas o salário é bem abaixo do que eu recebia no emprego anterior.
    Gostaria de saber se tem algum problema em receber salário menor, se isso interfere na aposentadoria, ou mesmo profissionalmente….
    Grata.

    • Emprego & Negócio disse:

      Olá Ana,

      se o desconto para o INSS for menor do que o do outro emprego, é claro que interfere, já que o valor da aposentadoria está ligado aos valores das contribuições ao longo da vida profissional do trabalhador.

      Quanto a sua imagem no mercado, pode ou não interferir. Algumas vezes, a empresa verifica o salário do emprego anterior para negociar o salário. Outras vezes, a empresa já tem em mente o salário que vai pagar.

      Um abraço.

  55. Martins disse:

    Fui demitido da empresa. Resolvi ir embora do Rio de Janeiro para a cidade que nasci (João Pessoa). Onde é melhor eu dar entrada no meu seguro desemprego? No Rio ou em João Pessoa? E com esta nova lei eles podem conseguir um novo emprego aqui no Rio e eu estarei morando em João Pessoa, como farei? E sem contar que com os possiveis problemas de recebimento eu tenho que me dirigir aonde dei entrada para reclamar e não poderei ficar vindo ao Rio, certo? O que vcs me sugerem?

    • Emprego & Negócio disse:

      Martins,

      Vá ao SINE para confirmar, mas certamente o possível emprego que venham a lhe oferecer será em João Pessoa.

      Um abraço.

  56. marcos vinicius disse:

    ola fui demitido eu tinha 1 ano 4 meses de trabalho recebi o fundo e a recisao sendo que quando fui dar entrada no meu seguro desemprego conseguir so que a mulher la falo que eu ia ter que esperar 120 dias pra saber , meu nome na tava registrado oque fasso ela mandou eu fica entrando no saite e vendo la do mte pra saber se ja tar vinculado mais eu to com medo de perde o seguro pq e muito tempo 120 dias

    • Emprego & Negócio disse:

      Olá Marcos,

      se você deu entrada no benefício, só não vai receber se não tiver direito.
      Deve ter dado algum problema e a atendente entrou com algum recurso, que tem um prazo de 120 dias para ser analisado.

      Não vai perder pelo tempo, mas o jeito é esperar.

      Um abraço.

  57. Solange disse:

    Olá,

    Fui demitida sem justa causa no dia 09/04/2012 cumpri aviso prévio até 08/05/2012 e dia 17/05/2012 fui registrada em outra empresa , mas não estou gostando e vou sair , posso receber as parcelas do seguro desemprego referente a empresa que fui demitada ?

  58. Tatiana disse:

    só por curiosidade, eu posso recusar a proposta de emprego alegando que o salario é menor ou coisa do tipo? eles iriam ainda assim negar o seguro desemprego??

    • Emprego & Negócio disse:

      Tatiana,

      se eles oferecerem uma vaga, ela tem que ter salário semelhante ao que você ganhava.
      Se for muito menor, e caso eles insistam, você pode entrar na justiça.

      Um abraço.

  59. Simone disse:

    Olá, quais tipos de tratamentos de saúde são válidos para não pereder o seguro desemprego?

    • Emprego & Negócio disse:

      Simone,

      você tem que estar impossibilitada de trabalhar.

      Um abraço.