Seguro desemprego. Período aquisitivo e recebimento de parcela | Emprego & Negócio

Seguro desemprego. Período aquisitivo e recebimento de parcela

Saiba o que é período aquisitivo do seguro desemprego, qual a sua duração e as implicações na solicitação da retomada do recebimento das parcelas.

POSTAGEM ATUALIZADA com as regras do Seguro Desemprego, válidas a partir de 17/06/2015 – Lei 13.134/15

Formas de recebimento do seguro desemprego

Período aquisitivo do seguro desempregoQuando o seguro desemprego é concedido, o recebimento das parcelas pode ocorrer de forma contínua ou alternada.

O recebimento contínuo acontece quando o trabalhador não se reemprega durante o recebimento das parcelas. Nesse caso, todas as parcelas são pagas em sequência.

O recebimento alternado acontece quando o trabalhador se reemprega durante o recebimento das parcelas, tem seu benefício suspenso e, ao ficar novamente desempregado, solicita a retomada do recebimento das parcelas.

Período aquisitivo e a retomada do recebimento das parcelas

Existe um limite de tempo para o recebimento das parcelas do seguro desemprego concedido.

Esse limite de tempo é chamado de período aquisitivo, tem duração de 16 meses, e começa a ser contado a partir da data da dispensa do emprego que deu origem ao seguro desemprego.

Assim, durante o período aquisitivo de 16 meses, o benefício pode ser suspenso por reemprego e retomado, se o trabalhador for dispensado sem justa causa ou aconteça o término de contrato temporário, experiência ou prazo determinado do novo emprego.

Para solicitar a retomada do recebimento das parcelas, não importa o tempo que o trabalhador permaneceu empregado no novo emprego ou de quanto tempo foi o contrato por prazo determinado. O que importa é que o término do contrato ou a dispensa do novo emprego ocorra dentro do período aquisitivo.

Se por um acaso passar o período aquisitivo sem que o trabalhador tenha recebido todas as parcelas, ele perde o direito de recebê-las.

Para saber como solicitar a retomada do recebimento das parcelas, acesse Seguro desemprego. Retomada do recebimento das parcelas.

Exemplo

Um empregado é dispensado em 10/01/2013, com direito a 5 parcelas;

Pela data da dispensa, o período aquisitivo para que ele receba as parcelas vai até 09/05/2014;

Se ele se reempregar em 25/02/2013, terá seu benefício suspenso, e, pelo tempo que permaneceu desempregado (46 dias), poderá receber apenas 2 das 5 parcelas que tinha direito.

Se no novo emprego houver término de contrato ou novamente ele for demitido sem justa causa, terá direito a receber as 3 parcelas restantes, desde que o término do contrato ou a dispensa ocorra até 09/05/2014.

Para saber mais sobre parcelas a serem recebidas no reemprego, acesse Seguro desemprego. Parcelas a serem recebidas no reemprego.

Você soube nessa postagem o que é período aquisitivo do seguro desemprego, qual a sua duração e as implicações na solicitação da retomada do recebimento das parcelas.

Cursos de Qualificação para o Seguro Desemprego

Para saber quem tem que fazer os cursos de qualificação para receber o seguro desemprego, acesse Seguro desemprego pode ser condicionado a curso de formação.

Seguro Desemprego

Para saber sobre valores e parcelas do seguro desemprego, acesse Seguro desemprego 2018 com valor das parcelas.

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13 comentários para Seguro desemprego. Período aquisitivo e recebimento de parcela


Comentários encerrados.

  1. Luciana disse:

    Oi,

    Minha primeira parcela do seguro está agendada para dia 02-08 até 10-10, não entendo esse até …. É um prazo para sair o valor ?
    Há atrasos deste beneficio ?
    Sairá no dia 02 mesmo ?

    • Emprego & Negócio disse:

      Luciana,

      Provavelmente, se refere ao período de tempo no qual receberá todas as parcelas que tem direito. Pelo período, você teve direito a 3 parcelas. Certo?

      Um abraço.

  2. Dani disse:

    Boa tarde!
    Fui demitida no dia 26/04/2013 recebi as 4º parcelas que tinha direito.
    Esse ano fui registrada no dia 06/01/14 e vou ser dispensada, estou cumprindo aviso e meu aviso termina dia 30/07/14. Queria saber se tenho direito ao seguro desemprego já que meu período aquisitivo deu 15 meses. Posso esperar dar 16 meses e depois dar entrada no seguro?

  3. Adriana disse:

    Bom dia,
    Fui demitida dia 15/01/2013 e recebi as 3 parcelas do seguro que eu tinha direito, a última em 24/04/2013, depois fui registrada dia 14/10/2013 e demitida sem justa causa no dia 24/06/2014 com aviso prévio indenizado, gostaria de saber se já posso dar entrada no seguro ( O período aquisitivo pra contar os 16 meses é da data da última demissão ou da data do último pagamento da parcela do benefício?) Obrigada!

    • Emprego & Negócio disse:

      Adriana,

      O período aquisitivo começa na data da dispensa (último dia trabalhado).
      Pelas datas informadas, você pode solicitar novamente o seguro desemprego.

      Um abraço.

  4. lyze menezes disse:

    Olá
    Trabalhei durante 2 anos em uma empresa, na qual pedi demissão para trabalhar mais perto de casa. Saí de lá 16 fev e ja tinha uma promessa de emprego no qual comecei no dia 19 de março. Fui demitida com 45 dias, no contrato de experiencia. Tenho direito ao seguro desemprego?
    Grata

  5. Cris lima disse:

    Bom dia ! trabalhei 16 meses em uma empresa em uma função, depeis mais 8 na mesma empresa em outra, total de 24 meses ,fui dispensada porque mudou de dono ….. será que consigo dar entrada no beneficio? pois agora faço unha a domicilio mas a renda ainda e pouca preciso de respostas urgente … desde já agradeço ….. Cris lima

    • Emprego & Negócio disse:

      Cris,

      Se você foi demitida sem justa causa e ainda não passou o prazo de 120 dias da data da dispensa, pode solicitar o benefício.

      Um abraço.