Tabela de Férias com o número de faltas não justificadas

Tabela de Férias. Dias de férias nas férias anuais e na rescisão contratual, em função do número de faltas não justificadas durante o período aquisitivo.

Período aquisitivo de férias

Faltas nas férias

A cada período de 12 meses trabalhados, chamado período aquisitivo de férias e contado a partir da data da admissão, o empregado tem direito a 30 dias de férias.

No entanto, caso existam faltas não justificadas durante o período aquisitivo, haverá uma redução nos dias de férias, conforme tabela abaixo.


Férias Anuais – Período aquisitivo de 12 meses

NÚMERO DE FALTAS NÚMERO DE DIAS DE FÉRIAS
De 00 a 05 faltas no período 30 dias corridos de férias
De 06 a 14 faltas no período 24 dias corridos de férias
De 15 a 23 faltas no período 18 dias corridos de férias
De 24 a 32 faltas no período 12 dias corridos de férias
Acima de 32 faltas no período Nenhum dia de férias

Rescisão Contratual

Na rescisão contratual, normalmente, há um saldo de férias, proporcional ao meses trabalhados no período aquisitivo.

Caso existam faltas não justificadas durante os meses trabalhados no período aquisitivo, há uma redução nos dias de férias, conforme tabela abaixo.

Férias Proporcionais – Período aquisitivo menor ou igual a 12 meses, em função de rescisão contratual

NÚMERO DE FALTAS FÉRIAS PROPORCIONAIS EM FUNÇÃO DOS MESES TRABALHADOS NO PERÍODO AQUISITIVO
01/12 02/12 03/12 04/12 05/12 06/12 07/12 08/12 09/12 10/12 11/12 12/12
De 00 a 05 faltas no período 2,5 dias 5 dias 7,5 dias 10 dias 12,5 dias 15 dias 17,5 dias 20 dias 22,5 dias 25 dias 27,5 dias 30 dias
De 06 a 14 faltas no período 2 dias 4 dias 6 dias 8 dias 10 dias 12 dias 14 dias 16 dias 18 dias 20 dias 22 dias 24 dias
De 15 a 23 faltas no período 1,5 dias 3 dias 4,5 dias 6 dias 7,5 dias 9 dias 10,5 dias 12 dias 13,5 dias 15 dias 16,5 dias 18 dias
De 24 a 32 faltas no período 01 dia 2 dias 3 dias 4 dias 5 dias 6 dias 7 dias 8 dias 9 dias 10 dias 11 dias 12 dias
Acima de 32 faltas no período Sem férias Sem férias Sem férias Sem férias Sem férias Sem férias Sem férias Sem férias Sem férias Sem férias Sem férias Sem férias

Observações:

– É vedado descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço.

– O período de férias será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço.

Você conheceu nesse artigo a Tabela de Férias. Dias de férias nas férias anuais e na rescisão contratual, em função do número de faltas não justificadas durante o período aquisitivo.

Direitos de Quem Pede Demissão

Para conhecer os direitos de quem pede demissão, acesse Direitos no pedido de demissão.

Para conhecer os direitos de quem pede demissão no contrato de experiência, acesse Contrato de experiência – Direitos na rescisão e no término.

Seguro Desemprego

Para saber sobre valores e parcelas do seguro desemprego, acesse Seguro desemprego 2019 com valor das parcelas.

Vagas de Emprego

Para obter vagas de emprego CLT e PJ da sua cidade, acesse Vagas de emprego CLT e PJ.

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  5 comentários

5 comentários para Tabela de Férias com o número de faltas não justificadas


Comentários encerrados.
  1. Maristela Pelicano disse:
    18/05/2013 às 10:18

    Por favor será que podem me ajudar?
    Foi dado baixa em minha carteira de um emprego antigo em 2006.
    Como o ex patrão não tinha dinheiro, combinamos dele me ligar para acertarmos, isso nunca aconteceu, hoje ele já concorda em me ajudar a sacar o FGTS, é possível depois de tanto tempo.OBS. hoje estou empregada, não consigo sacar como conta inativa.Me ajudem por favor, tenho mais de R$ 4.ooo,oo e isso me ajudaria muito hoje.
    Aguardo.
    Obrigada.

    Responder
    • Emprego & Negócio disse:
      20/05/2013 às 11:13

      Maristela,

      Você precisa do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho emitido por essa empresa.

      Um abraço.

      Responder
  2. VALBIR disse:
    26/01/2013 às 0:04

    NA CLT O ART Q FALA SOBRE ESTA FALTA

    Responder
  3. kelle cristina disse:
    22/01/2013 às 9:43

    adoro os atigos aqui publicado,eu trabalho como auxiliar de departamento pessoal e faço do emprego e negocio minha leitura diaria.

    Parabéns.

    Responder