Modelos de Carta de Pedido de Demissão

Veja como fazer o pedido de demissão e escolha modelos de carta de pedido de demissão entre modelos simplificados e modelos mais detalhados.

Carta de demissãoNormalmente, antes de entregar a carta de pedido de demissão, o empregado faz a comunicação verbal da sua saída para seu chefe.

Nesse momento é que ele fala sobre os motivos pelos quais está deixando a empresa, acerta a maneira pela qual vai passar o seu trabalho para outra pessoa, combina a quantidade de dias que ainda vai trabalhar e a dispensa dos demais dias do aviso.

Por lei, o empregado ainda tem que trabalhar mais 30 dias, a partir da data do aviso de sua demissão, a título de aviso prévio, sob pena de ter que pagar um mês de salário.

Por isso, se o empregado já tem outro emprego acertado, é importante essa conversa com o chefe.

Também é importante avisar na nova empresa que, antes de começar a trabalhar, vai precisar de alguns dias para se desligar da empresa anterior.

Após esses acertos, o empregado deve encaminhar sua carta de demissão ao departamento pessoal.

Se não for cumprir todo o aviso prévio, deve pedir a dispensa na carta de demissão.

Carta de pedido de demissão escrita de próprio punho

Normalmente a empresa solicita para que a carta de pedido de demissão seja escrita de próprio punho.

Isso é feito para a empresa se precaver quanto a futuras questões trabalhistas, onde o empregado possa alegar que foi coagido a assinar uma carta de pedido de demissão.

Em tese, é mais difícil coagir um funcionário a escrever uma carta de pedido de demissão do que simplesmente fazê-lo assinar uma.

Isso é feito, principalmente, se o empregado tem menos de um ano de serviço, onde não é obrigatória a homologação do pedido de demissão no sindicato da classe.

Quando o empregado tem mais de um ano de serviço na empresa, o pedido de demissão deve ser homologado no sindicato da classe, onde o empregado é perguntado se realmente está pedindo demissão.

Modelos de carta de pedido de demissão

O pedido de demissão deve ser feito de forma simples e direta.

Existem casos em que o empregado, por ter algum cargo de confiança e ter permanecido muito tempo na empresa, queira explicar os motivos pelos quais está saindo.

Também existem casos em que o empregado tenha contribuído diretamente em projetos com retorno para a empresa e queira descrevê-los, ainda mais, se existe possibilidade de voltar a trabalhar na empresa.

É importante lembrar que a carta de demissão ficará nos arquivos da empresa.

Ela deve ser feita em 2 vias, ainda podendo ser necessária uma terceira via para o sindicato.

Na entrega da carta no departamento pessoal, o recebedor deve assinar e datar, pelo menos a via que fica com o empregado.

Modelo 1 (COM PEDIDO DE DISPENSA DO AVISO PRÉVIO)

 

À
(NOME DA EMPRESA)

Prezado(s) Senhor(es)

Por motivos pessoais, venho por meio desta apresentar meu pedido de demissão do cargo que ocupo nesta empresa.

Tendo interesse em desligar-me imediatamente, solicito a dispensa do cumprimento do aviso prévio.

Sem mais

_____________, ___ de ___________ de ______.

(CIDADE), (DIA) (MÊS) (ANO)

(ASSINATURA DO EMPREGADO)
_______________________________
(NOME DO EMPREGADO POR EXTENSO)

 

Modelo 2 (INFORMANDO O CUMPRIMENTO DO AVISO PRÉVIO)

 

À
(NOME DA EMPRESA)

Prezado(s) Senhor(es)

Por motivos pessoais, venho por meio desta apresentar meu pedido de demissão do cargo que ocupo nesta empresa.

Informo ainda que cumprirei o aviso prévio a que estou sujeito por lei.

Sem mais

_____________, ___ de ___________ de ______.

(CIDADE), (DIA) (MÊS) (ANO)

(ASSINATURA DO EMPREGADO)
_______________________________
(NOME DO EMPREGADO POR EXTENSO)

 

Modelo 3 (COM INFORMAÇÕES MAIS DETALHADAS SOBRE O PEDIDO DE DEMISSÃO)

 

À
(NOME DA EMPRESA)

Prezado(s) Senhor(es)

Venho por meio desta apresentar meu pedido de demissão do cargo que ocupo nesta empresa desde __/__/_____. (DATA DE ADMISSÃO)

Também solicito a dispensa do cumprimento do aviso prévio.

Agradeço a consideração com que fui tratado pela direção e pelos funcionários dessa empresa e pelas oportunidades que me foram proporcionadas.

Não posso deixar de citar o projeto (CITAR A IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO) onde pude contribuir com (CITAR AS SUAS ATRIBUIÇÕES NO PROJETO) o que trouxe retorno de (CITAR OS RETORNOS DO PROJETO PARA A EMPRESA) e o projeto… (DEMAIS PROJETOS).

Quero esclarecer que os motivos que me levaram a pedir demissão são estritamente pessoais, (PODE SER MAIS ESPECÍFICO NO MOTIVO) e espero que as portas fiquem abertas para futuras parcerias.

Atenciosamente,

_____________, ___ de ___________ de ______.

(CIDADE), (DIA) (MÊS) (ANO)

(ASSINATURA DO EMPREGADO)
_______________________________
(NOME DO EMPREGADO POR EXTENSO)

Nesse artigo você viu como fazer o pedido de demissão e conheceu alguns modelos de carta de pedido de demissão.

O empregado é obrigado a justificar o motivo do pedido de demissão na carta?

O empregado não é obrigado a apresentar justificativa no modelo carta de demissão com aviso prévio​. A legislação trabalhista não exige explicações detalhadas, e o trabalhador pode simplesmente comunicar a intenção de encerrar o vínculo. 

A justificativa é opcional e costuma ser utilizada apenas quando o profissional deseja manter um bom relacionamento, agradecer a oportunidade ou explicar circunstâncias pessoais. 

Em processos internos, a empresa pode até solicitar uma explicação verbal, mas essa exigência não tem força legal. Portanto, o modelo de carta pedindo demissão pode ser objetivo, curto e sem detalhamento dos motivos.

A empresa pode recusar o pedido de demissão feito pelo empregado?

A empresa não pode recusar o modelo de carta de pedido de demissão imediata. Trata-se de um direito individual do trabalhador, e o empregador não pode obrigá-lo a permanecer na função. 

O que pode ocorrer é a empresa não aceitar a dispensa do aviso prévio, exigindo que o empregado cumpra os 30 dias, ou faça o pagamento indenizado do período não trabalhado. Ainda assim, o desligamento não pode ser negado. 

Uma vez formalizada a carta de demissão, o pedido já tem validade jurídica e deve ser processado pelo departamento pessoal.

O aviso prévio pode ser reduzido quando o novo emprego exige início imediato?

Sim, mas depende da empresa. A lei prevê redução de aviso prévio somente para demissão sem justa causa, quando o empregador é quem encerra o contrato. No pedido de demissão, essa redução não é automática. 

No entanto, é comum que empregadores negociem quando o funcionário apresenta uma proposta de emprego com início imediato. A empresa pode autorizar a saída antecipada sem desconto ou exigir o pagamento proporcional dos dias não trabalhados. Tudo dependerá do acordo entre as partes.

O empregado pode desistir do pedido de demissão após entregar a carta?

O trabalhador pode tentar desistir, mas a empresa não é obrigada a aceitar. Após a entrega da carta, o pedido está oficialmente registrado. A desistência após o modelo de carta para pedir demissão só pode ocorrer se o empregador concordar em anular o documento e interromper o processo de desligamento. 

Em casos onde o funcionário ocupa posição estratégica ou quando o setor já iniciou a contratação de substituto, é possível que a empresa recuse o pedido de cancelamento. 

Portanto, a recomendação é que o profissional só entregue o modelo de carta de demissão pdf​ quando estiver certo da decisão.

Como funciona o desconto do aviso prévio quando o trabalhador não cumpre os 30 dias?

Se o empregado pedir demissão e não quiser cumprir o aviso prévio, a empresa tem o direito de descontar o valor correspondente aos dias faltantes das verbas rescisórias

Esse desconto é previsto na CLT e pode representar até um mês de salário completo, dependendo do tempo não cumprido. Por exemplo, se o trabalhador cumprir apenas 10 dos 30 dias, a empresa poderá descontar 20 dias de salário. 

Esse valor é calculado proporcionalmente ao salário mensal e registrado no termo de rescisão. Em alguns casos, o empregador pode abrir mão do desconto, mas isso depende exclusivamente da sua decisão.

É possível negociar o aviso prévio diretamente com o gestor ou apenas com o RH?

A negociação do aviso prévio pode ser feita com o gestor imediato, mas quem formaliza e valida a decisão é o RH

Na prática, a conversa inicial costuma acontecer com o líder da equipe, que avalia a possibilidade de redução de dias, liberação antecipada ou reorganização das atividades. 

No entanto, mesmo que o gestor concorde verbalmente, a decisão precisa ser confirmada pelo departamento de recursos humanos, pois é o RH que registra o acordo na rescisão, calcula descontos e assegura que tudo esteja conforme a legislação.

Resumindo: o diálogo pode começar com o gestor, mas a aprovação oficial é sempre do RH.

O pedido de demissão precisa ser homologado no sindicato para quem tem menos de 1 ano de empresa?

Não. A homologação de pedido de demissão no sindicato não é obrigatória para quem tem menos de um ano de empresa. De acordo com a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), a rescisão passou a ser feita diretamente entre empresa e empregado, independentemente do tempo de casa. 

Antes da reforma, trabalhadores com mais de um ano precisavam de homologação sindical, mas isso não existe mais. Portanto, mesmo que o empregado tenha apenas alguns meses na empresa, o modelo carta de demissão por comum acordo​ será válida sem presença do sindicato.

O empregado tem direito ao FGTS ao pedir demissão?

Ao pedir demissão, o empregado mantém os depósitos do FGTS, mas não pode sacar o valor acumulado. 

O saque do FGTS só é possível em situações previstas em lei, como demissão sem justa causa, doenças graves, compra da casa própria ou aposentadoria. No pedido de demissão:

  • O saldo fica retido na conta;
  • Não há multa de 40%;
  • Não há saque imediato.

Quais verbas rescisórias são pagas ao empregado que pede demissão?

Mesmo quando pede demissão, o empregado tem direito a receber diversas verbas rescisórias obrigatórias. 

São elas:

  • Saldo de salário: pagamento pelos dias trabalhados no mês da saída.
    • Férias vencidas, se houver, com adicional de 1/3: sempre devem ser pagas.
    • Férias proporcionais + 1/3: proporcionais aos meses trabalhados.
    • 13º salário proporcional: referente ao período trabalhado no ano corrente.
    • Depósitos de FGTS do mês anterior e proporcional do mês da rescisão: feitos normalmente, mas sem direito a saque.

O que não é pago:

  • Multa de 40% do FGTS
  • Saque do FGTS
  • Seguro-desemprego

O pedido de demissão pode ser enviado por e-mail ou deve ser entregue pessoalmente?

Depende da política interna da empresa, mas ambas as formas são aceitas quando se fala de modelo de carta de demissão com dispensa de aviso prévio​.

A legislação não exige que o pedido de demissão seja entregue pessoalmente — apenas que seja formal e registrado documentalmente. O envio por e-mail é válido, desde que contenha a manifestação explícita de desligamento.

Algumas empresas exigem assinatura física para arquivamento ou para evitar alegações futuras de coação. Outras aceitam assinatura digital, e-mail corporativo ou formulário interno no RH.

O mais recomendado é:

  • Confirmar com o RH qual o procedimento padrão;
  • Guardar prova do envio (print, e-mail enviado, protocolo).

Mais modelos para ter em mãos

Confira, abaixo, dicas para ter mais modelo de carta de demissão por justa causa​ em mãos: